Os bastidores da política dão conta de que vários vereadores de Floriano estão visando a chamada “janela partidária” para mudarem de partido.

Entre os parlamentares locais, muitos são os que estão se articulando com as mais diversas siglas partidárias. Um vereador que, em entrevista, revelou a sua possível mudança foi Antônio José (foto), eleito pelo PDT mas que, por visar uma disputa ao Poder Executivo, disse que possivelmente não ficará no partido.

Outra situação que ficou aparentemente conflitante foi a do Vereador David Oka. Sendo um parlamentar do PSDB, o mesmo recentemente foi questionado pelo presidente do diretório local do PSDB, Enéas Maia, no tocante aos destinos partidários.

Porém, não são apenas esses dois casos de vereadores que podem utilizar a janela para seguir para um partido diferente daquele que foi eleito.

Para se entender mais sobre a chamada janela partidária, trata-se do período no qual a legislação eleitoral admite a troca de partido sem uma justificativa mais relevante.

Porém, a janela eleitoral só é aberta em ano eleitoral. No caso, será em 2020, quando ocorrerão as eleições municipais.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) incorporou à legislação a possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

Da redação

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura de Floriano republicou, nesta segunda-feira (1), o edital da Tomada de Preço para contratação de construtora, que executará a recuperação da Avenida Dirceu Arcoverde, nas proximidades do antigo Pesque e Pague.

Será a terceira publicação do edital, a primeira foi em 19 de fevereiro de 2019, com sessão deserta em 26 de fevereiro.

A segunda foi em 1º de março, cuja sessão, em 21 de março, também não houve interessados. A republicação desta segunda-feira prevê a sessão para 17 de abril.

Em janeiro deste ano, o prefeito Joel Rodrigues esteve no local e autorizou a execução da obra, com recursos próprios.

Os trâmites legais de documentação e edital de licitação ocorreram de forma ágil, mas a falta de construtoras interessadas, tem atrasado o início dos trabalhos.

A obra prevê a recuperação parcial da sub base e 910 m² de recuperação asfáltica.

Da redação

Duas chapas estavam disputando o processo eletivo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nazaré do Piauí e um deles, que disputou com a servidora Valdeiza Oliveira que é a atual presidente, é ligado ao prefeito Nonato de Abílio.

A eleição foi no sábado,. 30, por  todo o dia e pouco mais de 80 pessoas estavam com o direito do voto, sendo que 81 eleitores foram a urna e validaram os votos

A Chapa 01 que era encabeçada pela Valdeiza obteve  46  votos e o seu opositor o Eufrásio Pinto Madeira – Chapa 2, teve apenas 35 votos,

Os servidores que estavam  aptos ao processo de votação eram 83.

Nenhum voto nulo ou branco, portanto, foi uma unanimidade, pois dos 83 servidores aptos a votar, apenas 02 não compareceram.

Da redação

A audiência pública proposta pelos deputados Teresa Britto (PV), Gustavo Neiva (PSB) e Evaldo Gomes (SD) foi realizada na manhã de hoje, 01, na Comissão de Educação, Cultura e Saúde. A reunião contou ainda com a presença do reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Nouga Cardoso, do Promotor de Justiça Fernando Santos, da Professora Janete Brito, representante dos professores da instituição, do aluno Judson Silva do Diretório Central dos Estudantes e do representante da OAB Piauí, Tiago Carcará.

Segundo a deputado Teresa Britto, o que motivou a realização da audiência foi a greve deflagrada e situação em que a instituição se encontra. “Faltam professores, materiais básicos, infraestrutura, e para fazer o pagamento o reitor tem que andar com o pires na mão atrás do Secretário pedindo dinheiro porque o orçamento da UESPI é subordinado ao Estado”, disse a deputada.

O deputado Nerinho (PTB), que foi relator do Orçamento em 2018 disse que o problema da UESPI não é orçamento e sim a aplicação do recurso, e que isso só vai se resolver com a criação e a efetivação do duodécimo da UESPI.

A professora Janete Brito, representante dos professores da UESPI disse que hoje a instituição está com quase 300 disciplinas sem professores, prejudicando as aulas. Já o professor Dias cobrou o cumprimento da Lei Complementar do Plano de Cargos e Salários e também da Lei Federal e Estadual que garantem autonomia orçamentária financeira à UESPI.

O Promotor do Ministério Público, Fernando Santos, disse que passou o final de semana estudando sobre essa autonomia e existem jurisprudência que garantem a autonomia financeira das instituições de ensino superior. Ele também disse que a UESPI nunca esteve numa situação tão crítica como agora.

O Reitor da UESPI, Nouga Cardoso, destacou com a UESPI hoje tem que lidar com um encolhimento. Já o deputado Franzé Silva (PT) disse que o entendimento com o Governo é necessário para resolver as questões urgentes, como a de estruturas e pagamentos atrasados. E o advogado Tiago Carcará, representante da OAB, cobrou do Governo investimentos e adoção de medidas a curto prazo para resolver as questões mais urgentes da UESPI.

Já o deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo na Casa, disse que a autonomia deve se crias as condições para a autonomia da UESPI.

Encaminhamentos – Como encaminhamento da audiência pública, será formada uma Comissão para conversar com o Governador do Estado e cobrar o pagamento dos terceirizados e o custeiro das questões emergenciais, cobrar a autonomia da UESPI, o respeito as progressões, melhorias na infraestrutura e solicitar dos deputados estaduais mais emendas parlamentares beneficiando a UESPI.

Alepi