Na quinta-feira, 04/07, da semana passada o prefeito Valdemar Santos (MDB), de São José do Peixe, assinou um contrato para construção de uma academia de saúde no bairro Altamira.
Os recursos na ordem de R$ 127.000,00 foram adquiridos através de um convênio da Prefeitura com o Ministério da Saúde.
“Foi dado todo encaminhamento do projeto executivo, foi feito o processo licitatório e a empresa vencedora foi a Santa Rosa. Então, estamos assinando o contrato para efetiva construção da obra” – informa o Prefeito Valdemar Santos acrescentando que é uma boa notícia para a comunidade Altamira que vai ter uma academia de boa qualidade para o bem estar e a saúde de todos.
No Piauí, mais de 9 mil eleitores estão com os direitos políticos suspensos, segundo os dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), ou seja, um total de 9.887 mil eleitores, isso por consequência dessa suspensão, estão impedidos, atualmente, de votar e serem votados.
A chefe da seção de acompanhamento do Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Cristianna Moura Lopes, explica que essa suspensão ocorre, por exemplo, porque os eleitores foram condenados criminalmente ou por improbidade administrativa.
"Quem tem a inscrição eleitoral suspensa fica privado de seus direitos políticos. A maioria dessas suspensões decorre de condenações criminais transitada em julgado, ou seja, o eleitor que é condenado criminalmente, com sentença transitada em julgado, seja na Justiça Eleitoral, Justiça Comum ou Justiça Federal, terá sua inscrição eleitoral suspensa como consequência dessa condenação.
Não se trata de mais uma pena da condenação, e sim uma consequência", comenta Lopes.
Lopes ressalta que "não é possível impor suspensão de direitos políticos ao acusado, antes do trânsito em julgado da sentença criminal condenatória, pois se estaria afrontando o princípio constitucional da presunção de inocência".
Cristianna Moura também destaca que a suspensão de direitos políticos é temporária, ou seja, ela se mantém enquanto durarem os efeitos da condenação criminal, por exemplo. "Da data da sentença que extinguir a punibilidade, no caso de uma condenação criminal, o eleitor terá seus direitos políticos restabelecidos".
Outro ponto a ser destacado é que das quase 10 mil inscrições suspensas na atual lista do TRE-PI, há ainda inscrições suspensas por casos de suspensão de direitos políticos por incapacidade civil absoluta na situação ativa. No entanto, essa relação da suspensão do direito político com a incapacidade absoluta mudou com a nova redação do Código Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência uma vez que a deficiência não pode ser utilizada como obstáculo para que a pessoa deixe de exercer seus direitos políticos.
"O motivo mais comum é a condenação criminal, mas temos casos de incapacidade civil absoluta na situação ativa, que são casos antigos. Após a nova redação do Código Civil, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e recentes orientações do TSE, não mais são realizadas essas suspensões", acrescenta Lopes.
A inauguração da ponte sobre o Riacho do Leite, conjunto Jacob Demes, nesta segunda-feira (9), encerrou a programação de aniversário da cidade.
Na oportunidade, o prefeito Joel Rodrigues recepcionou autoridades como o senador Ciro Nogueira, além do ex-deputado federal Mainha, prefeito de Água Branca e presidente da APPM, Jonas Moura e o prefeito de Demerval Lobão, Júnior Carvalho. Vereadores e secretários municipais também participaram desta importante entrega, além da comunidade que esperava ansiosa por este momento.
A ponte que era de madeira, agora possui uma estrutura de concreto armado, além da pavimentação poliédrica em seu entorno, facilitando o acesso dos moradores e de quem trafega no local.
Segundo o prefeito Joel, esta obra tem sua relevância pelos benefícios a comunidade, que terá maior mobilidade, tendo impacto direto no cotidiano das pessoas que moram na região e esperavam por esta inauguração.
As comemorações dos 122 anos de Floriano, foram marcados por entregas e eventos relevantes nas mais diversas pastas, contemplando mais ruas com pavimentação poliédrica e asfáltica, Unidades Básicas de Saúde, além de serviços relevantes aos florianenses.
O líder político florianense Almir Reis, ainda do MDB, nessa segunda-feira, 08, foi recebido pelo ex-senador João Vicente Claudino, em Teresina.
Almir no domingo, 07, almoçou com o deputado estadual Gustavo Neiva, a ex-vereadora Ana Cleide que estava acompanhada do esposo Tomé Barbosa, vereador Fábio Braga e ainda com o Marcio Neiva, prefeito de Porto Alegre.
O também empresário Almir Reis ainda não se manifestou sobre o encontro do domingo com as lideranças citadas e nem quanto a reunião que teve com o ex-senador João Vicente Claudino.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
