Usando o tempo destinados aos pequenos avisos da sessão ordinária desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Dr. Francisco Costa (PT) pediu cautela aos piauienses e apresentou dados sobre acidentes de trânsito durante os feriados.

Segundo o parlamentar, no Brasil 60% dos leitos ocupados nos hospitais do Sistema Único de Saúde sãos ocupados por vítimas de acidentes de trânsito e nos centros cirúrgicos, 50% das salas também são ocupados por vítimas de acidentes rodoviários. Segundo análise do Observatório de Segurança Rodoviário os custos anuais giram em torno de R$ 52 milhões com pessoas vítimas de acidentes.

“Trazendo dados do Piauí, na Semana Santa de 2018, foram registrados 18 acidentes com 2 vítimas fatais. Outro dado que chama atenção é que em 2010 14.200 foram internadas pelo que nós chamamos de causas externas, entre elas principalmente os acidentes de transito. Já em 2017 nós 23.336 pessoas internadas por isso. Então os números só aumentam e nós pedimos cautela aos motoristas principalmente durante o feriado”, disse o deputado Dr. Francisco Costa.

Teresa Britto (PV) - também usou a palavra para alertar sobre a situação dos hospitais do Estado em virtude da greve dos profissionais de enfermagem que já completa 17 dias. Segundo a parlamentar, cirurgias foram suspensas e a população está sofrendo nos leitos.

Henrique Pires (MDB) – o deputado lembrou do acidente que vitimou o jornalista Ricardo Boechat e relacionou com a fala do Papa Francisco para estudantes do instituto público Ennio Quirino Visconti, escola secundária clássica de Roma, que pediu aos jovens que se "libertem da dependência" do telefone celular, que é "como uma droga. O deputado lembrou que no acidente do jornalista uma mulher tentou salvar sozinha o caminhoneiro enquanto muitas pessoas ficaram filmando. “Temos que ficar alerta com esse vício dos nossos filhos e até o nosso com relação ao celular e as redes sociais”, disse o deputado.

Franzé Silva (PT) – repercutindo os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o deputado disse que o Governo está cumprindo suas metas e transformando o Piauí em um Estado desenvolvido. O IPEA divulgou que o crescimento do desenvolvimento humano no Piauí avançou de 0,690 para 0,697 entre 2016 e 2017, ficando a frente do Maranhão e Alagoas. “A meta do governador para 2022 é colocar o Piauí como um Estado desenvolvido, atraindo empresas e investimentos para o nosso Estado gerando emprego e renda, melhorando a saúde e a educação”, disse.

Alepi

A juíza Bruna Greggio, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), determinou o bloqueio de 103.240,44 reais de contas do deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR/foto), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A decisão ocorreu em um processo em que o uso da cota parlamentar de Francischini, quando este era deputado estadual do Paraná, é questionado. Uma associação da sociedade civil, a Vigilantes da Gestão Pública, argumenta que o parlamentar teria gasto a cota com reembolsos de alimentação em Curitiba quando, de acordo com o regulamento da Assembleia Legislativa, isso só poderia ser feito em viagens à trabalho para outros municípios.

“Do que consta nos autos, o ressarcimento com alimentação não poderia ser inserido em reembolso para despesas com viagem ou com moradia, vez que a parte ré dispunha de residência nesta Capital no transcurso do exercício do mandato”, escreveu Greggio.

O bloqueio tem o objetivo de garantir que, se Francischini for condenado, a Justiça obterá os recursos necessários ao ressarcimento dos cofres públicos.

Em nota, o deputado diz que “não há qualquer irregularidade no uso da verba de ressarcimento de despesas relativas à sua alimentação e de seus assessores diretos”. “O uso da verba de ressarcimento referente à alimentação está regulamentada e amparada de forma muita clara no ato da comissão executiva da Assembleia que, recentemente, deixou o texto ainda mais transparente”, complementou.

Leia a íntegra da nota:

Com relação à referida decisão judicial, o deputado federal Felipe Francischini (PSL) informa que não há qualquer irregularidade no uso da verba de ressarcimento de despesas relativas à sua alimentação e de seus assessores diretos, no exercício da atividade como deputado estadual da Assembleia Legislativa do Paraná (2015 – 2019).

O uso da verba de ressarcimento referente à alimentação está regulamentada e amparada de forma muita clara no ato da comissão executiva da Assembleia que, recentemente, deixou o texto ainda mais transparente..

Percebe-se que houve um entendimento equivocado das redações internas da Assembleia que regulamenta o uso da verba que baseou a ação civil pública.

O deputado federal está absolutamente tranquilo e que está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos possíveis. E relembra que as prestações de contas referentes ao mandato como deputado estadual foram devidamente aprovadas pela Assembleia Legislativa do Paraná.

msn

O deputado Dr. Hélio (PR) apresentou dois requerimentos pedindo ao Governo do Estado, através do DER, a agilização das obras de recuperação da avenida Teresina na Orla de Atalaia, em Luís Correia, e a reconstrução do asfalto e da sinalização da PI-116 e da PI-210, entre as cidades de Parnaíba, Ilha Grande e Luís Correia.

Ele justificou que tanto a avenida quanto as estradas estaduais foram seriamente danificadas pelas chuvas que vem caindo no litoral piauiense. “Quero aqui agradecer os esforços que o governo estadual vem fazendo nesse momento de muitas dificuldades vividas pela nossa população”, disse.

Severo Eulálio (MDB) -  pediu à Cepisa Equatorial, através de ofício a ser encaminhado ao diretor da empresa, Raimundo Nonato de Castro, o encaminhamento ao legislativo estadual do plano de ação referente ao ano de 2019, como ficou encaminhado em recente audiência pública.

Evaldo Gomes (Solidariedade) - pediu à Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Teresina que faça a pavimentação da rua Saturno, no bairro Satélite. Francisco Costa (PT) – requereu a fiscalização e providências para a prestação de serviços de telefonia celular da Operadora Tim.

Teresa Britto (PV) e Gustavo Neiva (PSB) pediram à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa que faça uma vistoria nos hospitais e maternidades da rede municipal de Teresina.

Oliveira Neto (Cidadania) - pediu ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí a implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado Saco da Cachoeira e do sistema de energia elétrica na localidade Dois Coqueiros, ambos em Amarante.

Henrique Pires (MDB) pediu a realização de uma sessão solene, em data a ser marcada, para homenagear a Funasa pelos relevantes serviços prestados ao Piauí.  B. Sá (PP) pediu – através de projeto de decreto legislativo – a concessão de cidadania piauiense ao professor Nei Raimundo Oliveira Paulo e o deputado Francisco Limma (PT) - sugeriu projeto de lei instituindo a política estadual de incentivo aos bancos de produção das comunidades crioulas no Piauí.

alepí

O líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), disse, hoje (16), que o Estado não está paralisado e pediu que os parlamentares da oposição tenham cuidado nos pronunciamentos que realizam da tribuna da Assembleia Legislativa para não fazer declarações que venham deixar apavorada a população do Piauí, principalmente em áreas que lidam com a vida, com a de saúde.

Francisco Limma citou relatório sobre os serviços prestados à população por um hospital para mostrar que o Estado não se encontra parado. Ele informou que, nos primeiros três meses deste ano, o hospital realizou 368 partos, 287 cirurgias, 22.843 atendimentos a pacientes e mais de 12 mil consultas.

Em relação ao transporte escolar, o líder do Governo disse que, devido a uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, o serviço prestado aos estudantes foi suspenso em 14 municípios e tem problemas em outros. Ele assinalou que o transporte escolar está sendo feito dentro da normalidade na maioria dos municípios piauienses.

Francisco Limma declarou que o Estado enfrenta dificuldades financeiras devido à crise da Previdência, pois precisa aplicar por mês R$ 100 milhões do tesouro no pagamento dos aposentados e pensionistas. Ele responsabilizou ainda o Governo Federal por não ter cumprido, até agora, a promessa de melhorar a economia brasileira, o que tem contribuído para piorar as finanças estaduais.

Oposição rebater afirmações do Governo

Em resposta, o líder da oposição deputado Gustavo Neiva (PSB) disse que o governo está novamente transferindo a responsabilidade para terceiros e que a oposição está apenas sendo porta-voz da população na Assembleia Legislativa.

“Não estamos aqui para pregar o pânico na população mas estamos reverberando o pânico e a insatisfação da população com os serviços prestados pelo Governo”, disse Gustavo Neiva.

Neiva também disse acreditar que, se o Tribunal de Contas do Estado reduziu as regras do transporte escolas e reduziu os custos é porque algo estava fora da normalidade. Ele ainda disse que o Piauí é um dos Estado em que a população mais paga impostos mas a população não vê os serviços sendo prestados a contento.

 alepi