O deputado estadual, Gustavo Neiva afirmou nesta quinta-feira, 23, ao comentar o novo reajuste na bandeira tarifária sobre o consumo de energia, que o Piauí cobra um dos maiores ICMS do Brasil, ao lado do Rio de Janeiro, Goiás e Tocantins, todos considerados estados mais ricos que o nosso, onde a população encontra mais possibilidade de renda, ao contrário do que ocorre com os piauienses.
Segundo ele, a informação foi confirmada pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Nóbrega, durante audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.
“É por isso que a conta de energia elétrica no Piauí é tão cara. O Governo do Estado explora a população pobre, que só vive com a conta atrasada porque não tem como pagar. Temos aqui uma das maiores tarifas de energia elétrica do País por causa do imposto cobrado pelo Estado”, denunciou.
Segundo ele, o governo Wellington Dias foi o que mais aumentou impostos nos últimos tempos, contrariando todas as lutas feitas pela oposição no ano passado. "Pena é que o nosso povo é quem paga a conta da irresponsabilidade fiscal desse governo”, encerrou.
Foi publicado, no Diário da Justiça desta quinta-feira (23), Edital de Licitação da Concorrência nº 7/2019, destinada à construção dos novos Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Floriano-PI (a 240 km de Teresina).
O certame se dará na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, mediante o regime de empreitada por preço global.
A sessão pública para credenciamento, recebimento e início da abertura dos envelopes “documentação” e “proposta de preço” será realizada no dia 26 de junho, às 9h30, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (Palácio da Justiça). O investimento estimado é da ordem de R$ 9,6 milhões.
A futura sede do Fórum Desembargador Adalberto Correia Lima será construída no bairro São Borja, em terreno doado pela Prefeitura de Floriano ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
De acordo com o projeto arquitetônico, o prédio contará com 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, que abrigarão as 1ª, 2ª e 3ª Varas, o Juizado Especial Cível e Criminal, auditório para 125 pessoas. Cada unidade judiciária contará com secretaria, sala de audiências, gabinete com recepção, sala de assessores e banheiro privativo. No caso do JECC, haverá ainda salas para juízes leigos e conciliadores.
O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos, uma sala de atendimento ao detento, um posto médico, duas salas para Núcleo de Penas Alternativas, uma sala de audiência, um gabinete com banheiro privativo, duas celas (feminina e masculina), um banheiro, uma sala de papiloscopia e uma sala de pré-distribuição.
O projeto prevê ainda salões para bens apreendidos, espaço para arquivo de documentos, copas e banheiros para servidores, banheiros para público, depósito geral, sala de certidões, salas para a Defensoria Pública, Ministério Público e OAB, além de salas de depoimentos sem danos, guarita e lixeira para coleta seletiva.
Todo o projeto está em consonância com a Resolução n° 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário. A norma regulamenta áreas mínimas para cada ambiente, disposição de rampas, banheiros acessíveis, balcão de atendimento, por exemplo.
Segundo o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a previsão é de que a ordem de serviço seja assinada no mês de julho. “Floriano é um grande polo regional do Piauí e as novas instalações do Judiciário oferecerão melhores condições de trabalho a servidores e magistrados, ambiente mais adequado ao atendimento do jurisdicionado e, consequentemente, maior qualidade na prestação jurisdicional”, afirmou.
Serviço
Sessão pública para credenciamento, recebimento e início da abertura dos envelopes “documentação” e “proposta de preço” – Novo Fórum da comarca de Floriano
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (Palácio da Justiça – Praça Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico – Teresina/PI) Data: 26/06/2019. Horário: 9h30
Visando um melhor acesso das pessoas ao Parque de Exposições Raimundo Mamede de Castro, bairro Meladão, onde estará se realizando a 49ª Exposição Feira Agropecuária de Floriano-PI, um grupo de homens está fazendo a limpeza da margem da Br 343 nos dois sentidos.
Os servidores, liderados pelo Chiquinho, são da Prefeitura que é uma parceira da Associação dos Criadores do Médio Parnaiba- ACRIMEP - que é quem está organizando a Feira
Os serviços devem se concluir até a próxima semana, isso após a limpeza do Parque na sua área interna e nas imediações. A ACRIMEP é presidida pelo criador José Leão que tem acompanhado todas as ações visando o sucesso do evento.
A Feira será realizada no período de 29 de maio a 02 de junho.
O prefeito de Picos, José Valmir de Lima (PT), enviou na última segunda-feira, 20, para a Câmara de Vereadores, projeto de lei concedendo reajuste salarial de 5,07% aos servidores públicos municipais. Serão contemplados os efetivos beneficiários do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta.
Também serão beneficiados com o reajuste salarial de 5,07% os servidores públicos efetivos municipais vinculados a Lei nº 2587/2014, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde, aos médicos, enfermeiros e dentistas.
O índice de reajuste salarial de 5,07% proposto pelo prefeito Padre Walmir aos servidores municipais de Picos, é 0,13% acima da inflação medida pelo IPCA nos últimos dozes meses, que ficou em 4,94%. Ano passado o reajuste concedido foi de 2,95%, porém, a inflação acumulada dos doze meses anteriores tinha ficado apenas em 2,76%, portanto, o ganho real em 2018 foi de 0,19%, 0,06% acima do proposto agora em 2019.
Na época o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos (Sindserm) protestou, pois, queria um reajuste de 6,80%. No entanto, desarticulada e sem apoio da maioria dos filiados, a entidade classista não conseguiu êxito em sua reivindicação, que foi negada pelo prefeito Padre Walmir.
Projeto de lei
No artigo 1º do projeto de lei enviado à Câmara pelo Padre Walmir na última segunda-feira, 20, fica reajustado em 5,07% o vencimento pago aos servidores públicos efetivos, beneficiários do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração, Direta e Indireta do Município de Picos.
A proposta contempla ainda com o reajuste salarial de 5,07% os servidores públicos efetivos municipais vinculados a Lei nº 2587/2014, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde, aos médicos, enfermeiros e dentistas.
Para propor o reajuste o prefeito Padre Walmir considerou que a data base da categoria dos servidores da Administração Geral é todo mês de maio, por isso, o aumento que se refere o artigo 1º é concedido a partir de maio. A lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º deste mês.
Pedido de urgência
Na justificativa enviada ao presidente da Câmara Municipal de Picos, Hugo Victor (MDB) e aos demais vereadores, o prefeito Padre Walmir requer urgência urgentíssima na tramitação do projeto. Para tanto, o gestor solicita convocação de sessão extraordinária para fim de votação do projeto, tendo em vista tratar-se de matéria de relevante interesse aos servidores públicos municipais contemplados com o reajuste salarial proposto.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O deputado estadual, Gustavo Neiva afirmou nesta quinta-feira, 23, ao comentar o novo reajuste na bandeira tarifária sobre o consumo de energia, que o Piauí cobra um dos maiores ICMS do Brasil, ao lado do Rio de Janeiro, Goiás e Tocantins, todos considerados estados mais ricos que o nosso, onde a população encontra mais possibilidade de renda, ao contrário do que ocorre com os piauienses.
