Completamos 2 anos e 7 meses como secretário da Saúde da administração pública do município de São Francisco do Piauí, que tem a frente o prefeito Antônio de Lú e o Vice Nonato Mesquita, e venho aqui fazer uma prestação de contas das ações realizadas na área da Saúde, externou o secretário Alberto Neto - Bebeto. Na imagem, o secretário Bebeto com o amigo José Antonio Aboiador.

 Em meio a tantas dificuldades e crise financeira que o nosso Brasil enfrenta, disse ele, estamos conseguindo andar em frente e progredindo, claro visando a melhoria da saúde pública de São Francisco do Piauí.

Dentre esses feitos realizados no período o secretário Bebeto, cita:
* Inauguração do Centro de Fisioterapia totalmente equipado;
* Refoma de todas as Unidades Básicas de Saúde (Sede, Melancias, Golfos, Serrinha, Cercado Velho, Salinas);
* Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
* Academia Popular da Saúde para a comunidade Salinas;

*Academia Popular da Saúde para a comunidade Serrinha;
* Gabinete odontológico completo para o Posto de Saúde da sede;

* Gabinete odontológico completo para o Posto de Saúde da localidade Serrinha;
* Ambulância 0km para o Hospital de Pequeno Porte;
* Ambulância 0km para o SAMU;
* Aquisição de Carro 0k para transportes de pacientes para tratamento de câncer;
* Aquisição de uma caminhonete Mitsubishi L200 para atenção básica,
* Aquisição de equipamentos para o Hospital de Pequeno Porte ( eletrocardiograma, cama de parto normal, macas e colchões, poltronas para acompanhantes.);
* Tabletes para os Agentes Comunitários de Saúde;
* Notebooks para implantação do Prontuário Eletrônico;
* Trouxemos médicos especialistas ( dermatologista, Psiquiatra, Ortopedista, Radiologista realiza Ultrasonografia e endoscopia, Cirurgião Geral);
* Dentista especialista em cirurgia oral menor;
* Ampliada cobertura de profissionais nos Postos de Saúde com atendimentos no turno da noite e Hospital de Pequeno Porte;
*Confirmada uma pensão em Teresina para suporte dos pacientes que necessitam de tratamento na Capital.

Bebeto afirma que, em breve terá inicio uma construção de um prédio de uma Academia de Saúde na localidade Serrinha e mais, que a cidade estará ganhando 
um novo Gabinete Odontológico completo na Unidade Básica de Saúde da localidade Melancias.

"Seguiremos em frente buscando mais recursos, mas equipamentos com o objetivo de dar ao povo uma saúde de melhor qualidade," completou.

Da redação

"A alegria de ser florianense se transforma em orgulho maior por esta terra, em vê-la reconhecida nacionalmente como uma das melhores cidades do pais pra se viver. Foi a soma de muitos índices positivos que deixou Floriano na lista das 26 cidades mais felizes do Brasil. É aquilo que já sabemos e sentimos, sendo dito e mostrado ao Brasil inteiro," foi o que externou o prefeito Joel Rodrigues, de Floriano, numa rede social.

Veja a matéria anterior.

Levantamento nacional lista FLO entre cidades mais felizes do Brasil

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, a 3ª Vara da Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Colônia do Piauí, Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti, o ex-tesoureiro, Selindo Mauro Carneiro Tapeti e o ex-secretário de Educação do município, José Vieira Guedes, por delitos cometidos durante a gestão no ano de 1998. 

De acordo com a ação penal, de autoria do procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, o Município celebrou o Convênio 3147/94 – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o Ministério da Educação, no montante de R$ 69.844,00, com o objetivo de promover o atendimento do Programa de Alimentação Escolar, aos alunos matriculados na pré-escola e no ensino fundamental das redes municipal e estadual, das zonas urbana e rural.  

Segundo o MPF, embora o convênio tenha sido firmado no ano de 1994, teve sua vigência e execução estendida nos anos seguintes, tendo sido encontradas irregularidades referentes ao exercício de 1998, durante o mandato da ex-prefeita. Foram realizadas diversas diligências e, após a análise de toda documentação, concluiu-se pela existência de malversação de recursos federais, considerando que foram emitidos em benefício de pessoa que não recebeu as aludidas verbas; pelo uso de documento falso, diante da utilização de notas fiscais emitidas por empresas que igualmente não receberam as verbas federais, enfatizando-se a inexistência de procedimento licitatório para a compra de gêneros alimentícios por parte da Prefeitura de Colônia do Piauí.  

O Juízo da 3ª Vara Federal julgou parcialmente procedente a denúncia do MPF e condenou a ex-prefeita de Colônia do Piauí, Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapeti, o ex-tesoureiro, Selindo Mauro Carneiro Tapeti e o ex-secretário de Educação do município, José Vieira Guedes, nas penas do delito do artigo 1°, incisos I, do Decreto Lei 201/67 à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão para cada réu.  

A pena privativa de liberdade de cada condenado será cumprida inicialmente em regime semi-aberto (artigo 33, caput, primeira parte, e §§2º, alínea ”b”, e 3º, do Código Penal).  

Aos réus foi concedido o direito de recorrer em liberdade. 

Ação Penal – Processo 14495-58.2013.4.01.4000

Confira a sentença na íntegra em https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí

Em três sessões, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei do Governo do Estado que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei de Orçamentária (LDO) de 2020. Depois de não haver consenso a respeito da emenda apresentada pelo deputado Nerinho (PTB) que determinava a destinação exclusiva de emendas parlamentares para a contratação de artistas locais em eventos públicos já consagrados no calendário de eventos do Piauí foi apreciada como destaque no plenário e foi rejeitada pela maioria dos deputados. Segundo o líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT), o tema deverá ser tratado no segundo semestre, com o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Nerinho que já tramita na Casa. “A questão da destinação de emendas permanece como estava, destinando 30% dos recursos para a contratação de artistas locais, deixado para se fazer essa discussão no segundo semestre com esse Projeto que já tramita na Casa. Esse foi o consenso que chegamos entre os deputados”, disse Francisco Limma. 

 
A emenda apresentada pelo deputado Franzé Silva (PT) que determina que os possíveis reajustes de subsídios, vencimentos e demais vantagens no âmbito dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para o exercício de 2020 ficarão limitados a variação do ano anterior do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE foi aprovado com voto contrário da deputada Teresa Britto (PV). 

Já as emendas apresentadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho (MDB), que prevê no Orçamento do Estado a realização de concurso público na Assembleia Legislativa; e pelo deputado Franzé Silva que extingue a fonte de recursos 221 em virtude da edição das Leis 6.909 6.910 de dezembro de 2016, as quais extingue a segregação de massa do regime de previdência do Estado do Piauí foram aprovadas por unanimidade.
 
Redação Final – além do Projeto da LDO 2020, também foram aprovados as redações finais de outros três Projetos de Lei. O primeiro da Mesa Diretora que aprova a consolidação do Regimento Interno da Casa; o segundo, do Governo do Estado que autoriza a alienação de imóveis e o terceiro, de autoria do deputado Francisco Costa (PT), que autoriza o Poder Executivo a ceder imóveis do Estado para empresas de saneamento e abastecimento de água. 

ALEPI