Na manhã desta quinta-feira (27), as Secretarias de Saúde e de Educação receberam a visita do Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Varbareno Alves numa reunião a respeito do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). 

Este índice é implantado pelo TCE-PI no âmbito de todos os municípios piauienses, em face do termo de adesão do TCE ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2016, com o intuito de modernizar e tornar eficientes e efetivos os serviços públicos, de modo a acompanhar a evolução das necessidades sociais. Para tanto, o IEGM é composto pela combinação dos dados governamentais, dados de prestação de contas e informações levantadas a partir de questionários preenchidos pelas Prefeituras Municipais e avaliação da qualidade de gastos, das políticas e atividades municipais.  

A ocasião realizada inicialmente com o Controlador Geral, Arnaldo Messias; o Secretário de Educação, Joab Carvalho e coordenadores da educação municipal tratou sobre a validação dos questionários já preenchidos, afim de discutir e tabular os dados do ano passado para compor o índice estadual. Num segundo momento, foi realizada a reunião com a Secretária de Saúde e coordenadores da pasta, também para tratar destes dados correspondentes ao ano de 2018. 

O principal objetivo do índice é compor a consolidação do IEGM Brasil relativo ao exercício do ano anterior, oportunizando aos gestores a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do seu planejamento, contribuindo assim para a transparência e aprimoramento da gestão pública, melhorar a sistemática de acompanhamento e avaliação das políticas públicas e fortalecer o controle social. 

"Analisando taxas de abandono, reprovação e outros pontos do índice é que a gestão pode estar promovendo programas de auxílio, como por exemplo o reforço escolar. Também fazer o controle da frequência dos alunos que são beneficiados com o Bolsa Família, para que o recurso destes esteja garantido e assim estimule a continuação desse aluno na escola, tendo acesso a educação para reduzir sua situação de vulnerabilidade socioeconômica no futuro.", afirmou Varbareno.

SECOM PMF

Além de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado votou e aprovou hoje (27) outras 4 matérias que já estavam na pauta. A primeira delas, sendo a Mensagem nº 15 do Governo do Estado que solicita do Poder Legislativa autorização para crédito adicional no valor de R$ 850 mil reais ao Orçamento Geral do Estado. Relatada pelo deputado Oliveira Neto (PPS) que emitiu parecer favorável. 

Programa de bolsas do semiárido

O deputado também relatou a Mensagem 21/2019 que dispõe sobre o Programa Bolsa Monitoria, Iniciação à Pesquisa e Agente de Apoio a Projetos Escolares no contexto do Projeto Viva o Semi-árido. O tem por objetivo incentivar a convivência com o semi-árido e as bolsas serão financiadas pelo  Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) através de convênio com o Governo do Estado.Também foi aprovada a Mensagem nº 12 do Governo que altera a Lei nº 7,096 de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde do Piauí (FES/PI) com o objetivo de que as despesas relativas ao pagamento de residência e preceptoria médica e multiprofissional em saúde sejam custeadas pelo Fundo. O relator foi o deputado Severo Eulálio (MDB).

IPVA em atraso 

A última matéria aprovada na Comissão foi o Projeto de Lei 17/2019 do Poder Executivo que trata da instituição do Programa Fique Legal Moto do Piauí,que beneficia os proprietários de motocicletas com redução de juros e multas no pagamento do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) em atraso. O Programa Fique Legal Moto beneficia donos de veículos automotores de duas rodas que têm valor venal até R$ 10 mil.

A proposição, que recebeu parecer favorável apresentado pelo deputado Severo Eulálio, prevê que o desconto de juros e multas pode chegar a até 100 por cento.A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação foi presidida pelo deputado Nerinho (PTB), com a presença dos deputados Franzé Silva (PT), Hélio Isaías (Progressistas), Elisângela Moura (PCdoB), João Madson (MDB), Gessivaldo Isaías (PRTB) e Francisco Limma (PT).

piaui

O deputado Gustavo Neiva (PSB) falou das visitas aos municípios do Piauí, atendendo à demanda de vários prefeitos. O parlamentar informou que tem em mãos um levantamento dos débitos do Governo do Estado para com os municípios, especialmente para com o co-financiamento com a saúde.

Segundo o deputado, esses débitos vêm se acumulando desde 2016 e que hoje já somam cerca de R$ 81,9 milhões. Vários municípios já entraram na Justiça para receber esses valores.

Teresa Britto (PV) falou durante os dois minutos sobre a continuidade das visitas aos hospitais de Teresina para ver de perto a problemática denunciada pelos usuários.

Na segunda-feira (1º/7) as visitas serão em Teresina. Na sexta-feira, a comissão volta ao interior. Serão visitados os municípios que pediram a prsença da comissão de parlamentares, para verificar in-loco a situação dos hospitais estaduais.

alepi

Nessa quarta-feira, 26, o presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas - CDL, de Floriano, o empresário Edilberto Martins falou para o grupo de  alunos do Programa Jovem Aprendiz.

Ele abordou  sobre a importância dos jovens nas empresas.

Na palestra o presidente da CDL aconselhou que os jovens se dediquem mais e assumam os compromissos com responsabilidades dentro das empresas.

A palestra foi realizada a convite da Coordenadora do SENAC de Floriano, Josélia Miranda.

Da redação