Foi realizada hoje (22), no Cine Teatro Assembleia a filiação do ex-deputado estadual Dr. Pessoa ao MDB. Participaram do evento vários parlamentares estaduais e federais, lideraças de Teresina e de vários municípios. O senador Marcelo Castro, presidente regional do MDB, deu as boas vindas ao médico Pessoa Leal e abonou a ficha de filiação do ex-deputado.
O presidente da Assembleia Legislativa e do Diretório Municipal do MDB, deputado Themístocles Filho, convidou para a mesa de honra, dentre outros, o senador Marcelo Castro, o deputado federal Marcos Aurélio (MDB), o ex-governador Wilson Martins, presidente regional do PSB; o ex-deputado estadual Robert Rios (PSB), e o presidente da Câmara de Teresina, vereador Jeová Alencar.
Também participaram da mesa de honra os deputados estaduais Warton Lacerda (PT), João Mádison (MDB), Severo Eulálio (MDB), Henrique Pires (MDB), Pablo Santos (MDB) e Zé Santana (MDB), os vereadores Zé Nito (MDB), Luiz Lobão (MDB) e Joaquim do Arroz (sem partido), e os ex-deputados Antônio Felix e Warton Santos, e a pré-candidata a prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, mulher do presidente Themístocles Filho, e ex-candidata a vice-governadora do Piauí, Vanessa Tapety.
Ao saudar o novo emedebista, o presidente Themístocles Filho disse que estava feliz com a filiação do Dr. Pessoa e anunciou que o ex-deputado será candidato a prefeito de Teresina, tendo Robert Rios como companheiro de chapa. “Dr. Pessoa é um cidadão simples, do bem, que gosta de cuidar de gente”, declarou Themistocles, informando que em março o vereador Jeová Alencar se filiará ao MDB.
O deputado Marcos Aurélio disse que o Dr. Pessoa é um grande homem que ajuda as pessoas e o senador Marcelo Castro afirmou que a filiação do Dr. Pessoa fortalece e engrandece o MDB. Em seu discurso, o Dr. Pessoa manifestou a sua alegria e felicidade em retornar ao MDB e garantiu que, se for eleito prefeito, fará mais e melhor pelos teresinenses. As boas vindas ao Dr. Pessoa, também, foram apresentadas pelos vereadores Zé Nito, Jeová Alencar e Luiz Lobão, os deputados João Madison, Pablo Santos e Zé Santana. Também, discursaram na solenidade, o ex-governador Wilson Martins e os ex-deputados Robert Rios e Antônio Félix.
Por entender a dificuldade financeira que tem passado o Governo do Estado e, principalmente, os gestores municipais do Piauí no que diz respeito à saúde, o deputado estadual Francisco Costa discursou hoje (22), na Assembleia Legislativa, propondo a reorganização hospitalar e repactuação dos recursos entre os municípios.
Desde 2015 a rede hospitalar estadual tem passado por readequações para melhor atender a população piauiense. Várias medidas já foram tomadas como, por exemplo, a implantação de serviços de alta complexidade nos municípios de Floriano (neurocirurgia) e Parnaíba (oncologia). No entanto, o parlamentar reforça a necessidade de fortalecer a atenção primária à saúde.
“Sempre escuto de técnicos, de estudiosos da área de saúde que, se nós fortalecêssemos a atenção primaria teríamos capacidade de resolver até 90% dos problemas da população. Isso precisa, cada vez mais, ser percebido pelos gestores municipal, estadual e pelas políticas do Ministério da Saúde”, relatou Francisco Costa. O que existe hoje, no Piauí, é uma grande quantidade de hospitais, mas com pouca resolutividade. São pouco mais de 90 hospitais municipais, sem relacionar as unidades hospitalares de Teresina. “ O que defendo aqui não é o fechamento imediato de hospitais, mas sim de discussão da política de assistência hospitalar”.
Para exemplificar a difícil situação enfrentada pelos prefeitos na manutenção dos hospitais municipais, o deputado analisou dados e expôs a seguinte situação: “hospitais com até 30 leitos e com equipe mínima necessária para funcionamento têm um custo aproximado de R$ 170mil por mês. Se considerássemos uma taxa de ocupação de 70% dos leitos e avaliar os valores que são pagos pelo SUS, o gestores conseguem, no máximo, faturar R$ 50 mil e todo a carga restante do custeio é de responsabilidade dos municípios. A conta não fecha”, frisou.
Neste caso, o deputado sai em defesa de uma rede regionalizada onde os municípios pactuem entre si e concentrem os atendimentos em uma unidade hospitalar com reais condições de oferecer, com esse mesmo valor, um serviço qualificado sem onerar os gestores municipais, tendo a contrapartida justa do governo estadual.
Audiência pública A sugestão seria a realização de uma audiência pública com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems); da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi); Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM) e do Ministério da Saúde.
Francisco Costa ressaltou que irá reivindicar via comissão de saúde a discussão deste tema. “Sabemos que a necessidade da reorganização hospitalar é compreendida pelos dos gestores estadual e municipais, mas na hora de tomar a decisão precisamos de debate político mediado por esta Casa. Um debate sério e acima de tudo objetivando melhor assistência à saúde”, concluiu.
Nesta quinta-feira, 22, os nove governadores do Nordeste, se reúnem para o Abdib Fórum Infraestrutura Regional, em Teresina. O evento pretende reunir 300 pessoas, além de secretários estaduais das áreas de gestão, planejamento e infraestrutura, e ministros e autoridades federais e acontece no Blue Tree Tower Rio Poty.
Além de consolidar a visão de que infraestrutura é vetor para o desenvolvimento sustentado e inserir a agenda da infraestrutura no topo das prioridades das lideranças públicas e privadas regionais, a Abdib pretende reverberar soluções capazes de remover obstáculos à expansão dos investimentos e proporcionar espaço qualificado para a apresentação de programas e projetos estaduais em infraestrutura.
“Temos os mesmos propósitos dos governadores, que é promover desenvolvimento econômico e social, e queremos consolidar diretrizes, propostas e projetos que sejam capazes de induzir crescimento, empregos e renda via expansão dos investimentos em infraestrutura”, disse Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib.
Na parte da manhã, nove governadores apresentarão as diretrizes e os programas estaduais para promover o desenvolvimento econômico e os investimentos em infraestrutura em três sessões plenárias. Na parte da tarde, estão programadas discussões setoriais paralelas para debater estratégias dos estados para energia, transportes e saneamento em conjunto com autoridades federais. O fórum contará ainda com painel para discutir condições de financiamento e garantia para os investimentos. Secretários e gestores estaduais encerram o evento apresentando projetos locais para os empresários e investidores.
Cenário ruim
O Brasil investiu, em média, 1,7% do PIB na infraestrutura nos últimos três anos – e nunca investiu mais que 2,5% nos últimos 15 anos – segundo estudo da Abdib. Mas precisa investir 4,3% do PIB por dez anos seguidos para remover gargalos que dificultam o avanço da produtividade e o desenvolvimento econômico e social. Adaptar a infraestrutura brasileira ao que existe de fronteira tecnológica demandaria esforço ainda maior.
Para a Abdib, a retomada do investimento é fundamental para estimular a atividade econômica e o país voltar a crescer de forma sustentável, com aumento da produtividade. Segundo Tadini, é fundamental para o Brasil definir uma nova estratégia de desenvolvimento e recuperar a capacidade de planejamento de longo prazo, “o que deixou de existir há mais de 30 anos”, e definir projetos prioritários de investimento em infraestrutura a partir de critérios racionais que apresentem claramente a contribuição para o aumento da eficiência e da competitividade.
Propostas regionais
O seminário é uma das estratégias da Abdib para engajar os setores públicos e privados em torno de diretrizes e sugestões incluídas na Agenda de Propostas para a Infraestrutura, produzida para dialogar com governos federal e estaduais. Para conhecer o documento, acesse https://www.abdib.org.br/agenda-de-propostas.
Uma das propostas está na área de saneamento básico, no qual há posição por uma reforma regulatória que promova mais investimento privado para as áreas de água e esgoto e que tenha como base um modelo de concessão e prestação regionalizada de serviços. Na gestão de resíduos sólidos, a Abdib defende a adoção de uma arrecadação específica por meio de taxas ou tarifas para dar sustentabilidade financeira para a prestação ambientalmente adequada dos serviços a partir de aterros sanitários regionais. A Abdib defende também esforços públicos na despoluição de mananciais e construção de uma infraestrutura mais resiliente contra a escassez hídrica.
Na área de mobilidade urbana, a Abdib defende a instituição de autoridades metropolitanas de transportes para exercer o planejamento, a definição e investimentos e a operação dos serviços de transporte público de passageiros. Já para o setor de telecomunicações, a prioridade é a aprovação do PLC 79/2018, que atualiza a Lei Geral de Telecomunicações.
Outra proposta é a dar segurança jurídica às operações de securitização da dívida tributária parcelada dos entes públicos, o que pode trazer recursos tanto para investimento público direto quanto para servir de garantias para PPPs. Há um projeto de lei no Congresso Nacional.
Os setores de energia e transportes indicam diretrizes e propostas para atrair mais investimentos. Empresários querem aprovação de projetos de lei, revisões regulatórias, modelos setoriais dinâmicos e ações mecanismos para aproveitar oportunidades de investimentos nos setores. Concessões de projetos rodoviários e aeroportuários de ativos estaduais também estão na lista de oportunidades.
Há ainda diretrizes e propostas para assuntos que impactam todos os setores de infraestrutura: segurança jurídica, planejamento de longo prazo, governança de agências reguladoras, modelo de financiamento e garantias, gestão socioambiental na infraestrutura, regras de contratação pública, procedimentos para desapropriações por utilidade pública, medidas para elaboração de estudos e projetos de infraestrutura e modelo de concessões.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Foi realizada hoje (22), no Cine Teatro Assembleia a filiação do ex-deputado estadual Dr. Pessoa ao MDB. Participaram do evento vários parlamentares estaduais e federais, lideraças de Teresina e de vários municípios. O senador Marcelo Castro, presidente regional do MDB, deu as boas vindas ao médico Pessoa Leal e abonou a ficha de filiação do ex-deputado.
