Prorrogada a comprovação da certifição da vacinação contra a febre aftosa em animais bovino, em Floriano-PI, e região.
O motivo, de acordo com o médico veterinário Emidio Gabriel, da Agencia de Defesa Animal e Vegetal - ADAPI-, é a inadiplência por parte de alguns criadores.
A nova data é agora até a primeira dezena de janeiro de 2020.
Quem já teve um equipamento essencial no dia a dia que estragou, como um fogão, ou um computador utilizado para trabalho, sabe muito bem o transtorno que é para realizar o conserto. Muitas vezes o consumidor fica por semanas no prejuízo por causa da demora no reparo do produto pela assistência técnica.
Com uma proposta do senador Ciro Nogueira (Progressistas), essa situação está prestes a melhorar. O Senado Federal aprovou, na reunião desta terça-feira (17) da Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o PL 3256/2019, de autoria do senador, que define o que são produtos essenciais no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ciro lembrou que o CDC já determina o conserto ou troca imediata de produtos ditos essenciais em caso de problemas. No entanto, ressaltou o senador, o texto da lei não traz uma definição precisa sobre o que é um produto essencial. “Assim, na prática, as empresas demoram a consertar, enquanto o consumidor fica no prejuízo”, explicou.
A proposta classifica produto essencial como “aquele cuja demora para ser reparado prejudique significativamente as atividades diárias do consumidor e o atendimento de suas necessidades básicas”. Entram nessa lista itens como instrumentos de trabalho, equipamentos de auxílio à locomoção e itens destinados a atender pessoas com deficiência.
“Com isso, as empresas não vão mais poder fugir da responsabilidade de reparar esses produtos rapidamente”, argumentou Ciro. O PL 3256/2019 será agora analisado na Câmara dos Deputados e, quando aprovado, segue para sanção presidencial.
Como programada e anunciada foi na manhã de hoje, 18, a reunião procedida na Prefeitura de Floriano com presença do prefeito Joel Rodrigues, vice-prefeito Antonio Reis Neto, Josélia rodrigues, da pasta das Finanças e outros membros da gestão municipal com líderes sindicais locais.
O foco foi tratar de assuntos referentes a alteração no Código Tributário municipal.
Os líderes sindicais Coneguntes Oliveira, do SICOMFLOR; José Benedito, da Associação Comercial; e Edilberto Martins, da Câmara dos Dirigentes Lojistas estavam presentes acompanhados de vários empresários locais e de assessores.
O empresário Trajano Brandão, da Pneubec, foi um dos que acompanhou as discussões.
O prefeito Valkir Nunes, de Francisco Ayres-PI, atendeu há pouco uma ligação do PiauíNotícias e se manifestou sobre o problema da quadra na comunidade Campo de Bola.
Valkir cita que a obra que custou cerca de R$ 500.000,00 numa parceria com o FNDE está praticamente terminada, pois faltam algumas rampas de acesso ao local e ainda uma visita técnica pelos membros do FNDE. A quadra é um anexo de uma escola da comunidade.
A obra está terminada há pelo menos três meses e, de fato os garotos estavam usando, mais não era para ser usada, explica
O gestor disse mais, que teve conhecimento desse caso que envolveu os garotos e o João de Deus que na verdade não é um vigia, mas uma pessoa da comunidade que ficou de olhar o local.
Valkir disse ainda que, o João de Deus se mostrou arrependido, mas que os garotos às vezes tiram uma pessoa do sério. O homem ficou de reparar o erro, ou seja, comprar chinelos para dar aos garotos.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.