Petistas de vários estados se reuniram num Congresso, em Teresina, que se realizou esta semana, durante três dias.
Grandes líderes do PT estavam presentes e, um dos temas era Lula Livre.
Os participantes eram de vários estados e estavam como participantes a vereadora Daguia, de São José do Peixe e presidente do petista Raimundo Neto, também de são José e ainda o deputado estadual Francisco Costa.
A Gleisi Hoffman, atual presidente nacional, estava presente.
Da redação
Em abril passado foi apresentado a Secretaraia Estadual de Segurança Pública o Sistema Mobile, isso visando a aplicação de um novo método de atendimento e despacho de viatura na corporação.
O projeto financiado por meio do Ministério do trabalho, com um repasse no valor de dois milhões e meio foi iniciado com a capacitação de 140 policiais militares.
O sistema visa uma melhoria para toda a Segurança Pública, pois a ideia é que através de um tablet, o policial ainda possa fazer uma busca de informações sobre um indivíduo abordado, facilitando o trabalho de quem está atuando na rua.
Agora o Sistema é lançado em Floriano numa solenidade que foi realizada no Plenário da Câmara de Vereadores e com presenças de várias autoridades do municipio e do estado.
Da redação
A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 1ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourão(PI) no período de 2005 a 2008, Luiz Gonzaga da Silva Barbosa, por improbidade administrativa.
De acordo com a ação do procurador da República Marco Aurélio Adão, o ex-gestor no exercício do cargo público omitiu fatos geradores de contribuições previdenciárias nas GFIPs (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) relacionadas às competências 1.2005 a 12.2005; não apresentou a GFIP referente à competência 13.2005 e deixou de repassar à Previdência Social as contribuições descontadas das remunerações de segurados empregados na competência 13.2005, suprimindo, assim, a arrecadação de tributos devidos.
O juízo da 1ª Vara Federal julgou procedente o pedido do MPF e condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourão (PI) no período de 2005 a 2008, Luiz Gonzaga da Silva Barbosa, pela prática de conduta ímproba capitulada no art. 10,caput, da Lei nº 8.429/92 nas sanções com base no art.12, inciso II, ao pagamento de multa civil no valor de R$ 5.000,00, corrigidos e à proibição de contratar ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
O réu poderá recorrer da sentença.
Ação Civil Pública de Improbidade – Processo nº 29868-32.2013.4.01.4000
Confira a sentença na íntegra.
Assessoria de Comunicação Social
A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para modificar a Lei Complementar que trata do Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí, das autarquias e fundações públicas estaduais no quesito da licença maternidade e licença paternidade. A proposta estabelece que a servidora, em gozo de licença à gestante, e o servidor, em gozo de licença paternidade, terão prioridade na marcação de férias em período imediatamente posterior ao término das referidas licenças.
A deputada argumenta que a maternidade, paternidade e o cuidado à primeira infância são de extrema importância para a saúde materno-infantil, o desenvolvimento cognitivo das crianças, o empoderamento das mulheres, além de apresentar consequências positivas para saúde e bem estar dos próprios homens.
Apresentando o relatório “Situação da paternidade no Brasil!, do Instituto Promundo, elaborado em 2016, Lucy Soares explica que o envolvimento da mãe e do pai proporciona o desenvolvimento infantil continuado além da licença, além de permitir que as crianças tenham um melhor processamento de informações, recursos conceituais, habilidades e perspectivas, desenvolvimento da linguagem e do rendimento escolar.
“Fortalece também a amamentação, pois crianças cujos pais tenham gozado licença tem mais chances de serem amamentadas no primeiro ano em comparação com crianças cujos pais não usaram a licença. Contribui também na divisão das tarefas domésticas entre mães e pais, diminuindo índices de violência doméstica e familiar”, argumenta.
A parlamentar salienta que já existem marcos legais no Brasil que se posicionam de forma favorável à igualdade de direitos entre homens e mulheres no tocante aos cuidados com os filhos. Esses preceitos estão contidos na Constituição Federal, no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A matéria já teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e tramita agora na Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais.
alepi
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Da redação