Por decisão de Justiça, os presos na operação Franquia, realizada em setembro de 2021 foram colocados em liberdade.
A operação Franquia teve como objetivo coibir o tráfico de drogas em Oeiras e cidades vizinhas. Os alvos da operação residiam em Oeiras, Picos, Floriano, São João da Varjota e Santo Inácio do Piauí.
A soltura dos sete presos na operação Franquia, foi devido ao fato do Ministério Público não ter ofertado a denúncia no prazo estabelecido pela Justiça que é de 90 dias.
A Delegacia Regional de Oeiras, responsável pelo inquérito cumpriu com o prazo estabelecido, no entanto, faltou a manifestação de Ministério Público, para que o juiz pudesse dar continuidade ao processo e o consequente julgamento dos acusados. Diante deste fato, a defesa dos acusados recorreu â instância superior alegando o excesso de prazo e solicitando o soltura dos mesmos, sendo acatado o pedido.
Sobre o nome
A denominação, Operação Franquia, faz menção à forma do negócio criminoso que os alvos estabeleceram como prática na conduta criminosa investigada. De fato, um dos investigados atuavam como um verdadeiro distribuidor de entorpecentes, vendendo em grandes quantidades para os demais alvos. Estes, por sua vez, faziam a venda fracionada e destinada ao consumidor final (usuários de drogas). Salienta-se que a investigação obteve informações de que existiam pagamentos semanais feitos ao fornecedor (franquiador) das substâncias psicoativas, tais como maconha e cocaína, constando, assim, a existência de um esquema de franquia de entorpecentes.
