A iniciativa do juiz Noé Pacheco de Carvalho, da Vara das Execuções Penais da Comarca de Floriano-PI, de ir a Central de Flagrantes para liberar o próprio filho Lucas Manoel Pachaco, após o mesmo ter se envolvido num crime de trânsito, pois de acordo com informações o mesmo tinha ingerido bebida alcoólica e ainda atropelado uma motocicleta, repercute em nível nacional. O caso foi num final de semana na cidade florianense onde o magistrado atua por vários anos.
O Band News noticiou o fato e o apresentador do referido Jornal usou o termo "vergonha" para a atitude do magistrado que teria usado o próprio poder, para liberar filho.
O mesmo foi preso numa ação da PRF, já que o acidente foi numa via federal.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, interpôs, nesta quinta-feira, 01, um recurso junto ao Tribunal de Justiça contra a decisão proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho.
O recurso foi interposto pelo promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.
A decisão concedeu liberdade provisória, e sem fiança, ao filho do magistrado. Ele é suspeito de provocar um acidente de trânsito no último domingo (28), causando lesão corporal contra uma pessoa, além da condução de veículo sob a influência de álcool.
O Ministério Público ainda ajuizou Ação Cautelar Inominada perante o Tribunal de Justiça do Piauí, com pedido liminar, a fim de suspender os efeitos da decisão.
O corregedor geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, determinou abertura de procedimento para investigar o juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1º Vara da Comarca de Floriano, que mandou soltar, na madrugada de segunda-feira (29), o próprio filho Lucas Manoel Soares Pacheco que havia sido preso em flagrante acusado de dirigir embriagado e provocar um acidente com uma motocicleta deixando uma mulher ferida. O Juiz Noé, nos últimos anos, tem sido foco de inúmeras materias jornalísticas polemicas e, ja chegou a declarar que não daria mais entrevistas nos meios de comunicaão locais.
Quanto ao caso mais rescente que envolveu o seu filho Lucas Emanoel, segundo a nota da corregedoria, o procedimento vai apurar eventuais irregularidades na conduta do magistrado, sendo assegurado o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa.
O magistrado já foi notificado sobre a abertura da investigação. Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota à imprensa
A respeito de decisão do magistrado Noé Pacheco de Carvalho, juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, proferida no dia 29/03, em favor de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí informa que foi determinada a abertura de procedimento para apuração de eventuais irregularidades na conduta do magistrado, sendo assegurado o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa. Informa, ainda, que já foi procedida a notificação do magistrado.
Por fim, ressalta-se o compromisso da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí com as boas práticas jurisdicionais e a efetividade dos serviços de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Nessa noite de terça-feira, por volta das 23:30h PMs estavam se deslocando em rondas quando foi abordada por um indivíduo pedindo ajuda e dizendo que tinha sido roubada por dois indivíduos. Um dos criminosos estava com um simulacro de pistola e o outro com uma faca.
Os individuos pediram os pertences, inclusive uma bolsa que continha a quantia de R$ 20,00, e a vítima entregou.
Os policiais na viatura fizeram diligências e conseguiu capturar os dois indivíduos e conduzir o mesmos a Central de Flagrantes para devido procedimento. Um deles é conhecido por Kiko que estava na companhia de um comparsa. As informações são do Ivan Nunes, colaborador do Piauí Notícias.
