O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o bloqueio imediato das contas do município de Piracuruca (a 196 km de Teresina), nesta quinta-feira, 25. A decisão aconteceu porque o atual prefeito, Raimundo Vieira de Brito (foto), não instalou a comissão de transição para que o prefeito eleito, Raimundo Alves Filho, tivesse acesso às informações sobre o funcionamento da administração municipal.

Pela decisão, aprovada em plenário, os responsáveis pelas contas municipais ficam proibidos também de realizar quaisquer operações financeiras, através de sistemas eletrônicos, cheques ou outro meio. Fica permitida somente a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que visem a preservar o poder aquisitivo dos recursos públicos.

O relator do processo, Conselheiro substituto Jaylson Campelo, determinou que o prefeito apresente as folhas de pagamento de pessoal, bem como os documentos de despesas inadiáveis nas áreas de saúde e educação para a liberação dos recursos nos valores correspondentes, de forma a não prejudicar os servidores, nem os serviços essenciais ao município. Os conselheiros decidiram, ainda, pela realização de auditoria na Prefeitura Municipal de Piracuruca.

A medida atende a uma decisão do TCE, em conjunto com os outros órgãos de controle externo, para dar cumprimento à Lei Estadual Nº 6.253/12, que faculta ao candidato eleito o direito de instituir equipe de transição, com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades das administrações públicas.

Este é o primeiro caso de bloqueio de contas municipais pelo descumprimento da Lei que institui a instalação da comissão de transição dos atuais gestores para os eleitos no último pleito.

Cidadeverde

O Governo do Estado, através da Secretaria do Turismo (Setur), participa, até a próxima sexta-feira, 26, da Feira das Américas. No primeiro dia do evento, o Piauí teve grande destaque na feira. Foi reproduzida uma réplica do letreiro THEamo e organizado um corso, que percorreu os corredores da feira.

“Essa é a maior feira da América, muito maior que a da América do Norte. Estamos na 40ª feira e o Piauí tem participado sempre. Esse tipo de participação é de vital importância para o desenvolvimento do turismo do Piauí. Porque, apesar de ser uma feira das Américas há a participação de países europeus e isso dá visibilidade”, afirma o secretário do Turismo, Marco Bona.

Segundo o secretário, esse ano a feira teve uma nova roupagem e conta com uma maior participação de empresas e cada estande ganhou mais visibilidade, pois não foram divididos por segmentos e todos estão bem próximos, o que garante maior participação.

O destaque esse ano é a parceria entre a Setur e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec). “Esse ano contamos com uma parceria com a Semdec no compartilhamento da área do estande. Esse ano trouxemos como tema, o aniversário de Teresina, que completou 160 anos. As duas secretarias trabalharam em conjunto para simbolizar a capital, na feira”, explica.

A principal proposta do estande é mostrar Teresina como a porta de entrada do Piauí. A decoração do estande também foi dividida em polos Teresina, Delta, que destaca a região do litoral, Aventura, que inclui a cidade de Pedro II e o Parque de Sete Cidades e Origens, com destaque para a Serra da Capivara. “Essa própria formatação tem o significado de realçar a forma como é percebido o Piauí, principalmente fora, e mostrar a importância desses setores que são também reconhecidos internacionalmente”, conclui.

governodopi

Um dos novos eleitos a vereador por Floriano no domingo, 7 de outubro, e que estará assumindo uma das cadeiras da Câmara Municipal a partir de janeiro de 2013, esteve na redação do piauinoticias.com nesta manhã de quinta-feira, 25.

O pernambucano Fábio Braga que mora no município florianense há 17 anos, casado e tem filhos, é membro de uma família local que tem tradição na política, bem como na área do empreendedorismo, como exemplo, o ex-deputado Pedro  Borges e o ex-vereador Paulo Borges, sogro e cunhado, respectivamente do vereador eleito.

Braga que está como presidente do PP, pela primeira vez disputou uma campanha para vereador e obteve nas urnas 909 votos. 

“Agradeço primeiro a Deus, depois aos familiares, amigos e populares que apoiaram a nossa luta e estão nos colocando como um dos legisladores do município pelos próximos quatro anos”, disse ele.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Buscando acomodar um maior número de inscritos, a Fundação Cultural do Estado (Fundac), prorrogou até novembro as inscrições para os Prêmios Helly Batista de Dança e Arimatan Martins de Teatro. Com objetivo de fomentar a produção cultural no interior do Piauí, os prêmios contemplam municípios de até 20 mil habitantes.

Os trabalhos deverão ser entregues na Fundac até o dia 22 de novembro, valendo como prova de inscrição o número de protocolo ou a data do carimbo de postagem da agência dos Correios em todo o Estado.

Ao todo serão contemplados cinco prêmios no valor de R$ 10 mil para dança e cinco no mesmo valor para teatro. “Essa é uma ação da Fundac para fomentar e descentralizar a cultura, e foram escolhidos dois grandes nomes das artes no Estado”, afirmou Franklin Pires, diretor de Ações Culturais da Fundação Cultural do Estado.

A seleção dos trabalhos ficará a cargo da Comissão julgadora que será nomeada pela Presidente da Fundação Cultural do Piauí. Cada projeto premiado fará ainda apresentações gratuitas em datas e locais a serem definidas.

O resultado será publicado no site oficial da Fundac ( www.fundac.pi.gov.br) no dia 3 de dezembro e o prazo para entrega de pedido de recursos contará de três dias, seguindo então até o dia 7 de dezembro. O resultado do pedido de recursos será publicado no dia 12 de dezembro.

Fundac