O Brasil está a pouco mais de dois meses da realização das eleições para parte dos cargos do executivo e do legislativo do país, que acontecem em 02 de outubro. Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que as candidaturas não refletem o perfil dos eleitores. No país, o eleitorado feminino corresponde a 77.319.586 pessoas (52,50%); o eleitorado masculino, 69.889.046 (47,46%); e 63.463 pessoas (0,04%) não se declararam. No entanto, nas eleições de 2016, as candidaturas femininas representaram apenas 31,89% do total.

O número está no limite do percentual mínimo estabelecido pela Lei nº 9.504, a chamada Lei das Eleições, que determina que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo. “Ainda que cumpram a cota mínima legal, a dinâmica da política não envolve apenas a candidatura. É destinado tempo de televisão para essas candidatas tanto quanto destinam aos candidatos homens? Quais são as alianças locais para deputados estaduais? A relação, por exemplo, com os prefeitos e vereadores é muito importante”, questiona a doutoranda e mestre em Ciências Sociais, Tathiana Senne Chicarino.

Na avaliação da especialista, parece haver o objetivo de cumprir uma exigência legal e não o interesse de fato em que isso se converta em votos. “As Assembleias Legislativas registram em torno de 12% a 13% de participação feminina, por exemplo. É muito reduzido o número efetivo de mulheres”, alerta Chicarino, que também é docente em cursos de pós-graduação em Ciência Política e em Mídia, Política e Sociedade da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Segundo dados do Congresso em Foco solicitados ao TSE, as mulheres também são minoria no legislativo federal: são 55 Deputadas Federais na Câmara dos Deputados (10,7%) e 13 Senadoras no Senado Federal (16,0%)

Além do baixo percentual de representatividade, a questão também envolve o acesso aos recursos que as candidatas mulheres têm nos respectivos partidos. Na última quinta-feira (28), inclusive, o TSE proibiu que os recursos destinados às campanhas de mulheres fossem aplicados no financiamento de candidaturas masculinas, seja total ou parcialmente, caso não se convertam em benefício para candidatas. O objetivo principal é “impedir o desvirtuamento das cotas de gênero”. Com isto, será incluído um dispositivo específico na Resolução 23.553/2018, que trata da arrecadação e dos gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, a fim de evitar fraudes.

Candidaturas sem votos

Um dado curioso: nas eleições de 2016, mais de 16 mil candidatos registrados não receberam votos – o que indica que sequer foram votados por si mesmos. Entre eles, as mulheres foram maioria: 14.417 contra 1.714 homens não votados.  A situação despertou a atenção do Ministério Público Eleitoral para possíveis irregularidades no processo, tais como o registro de candidatura laranjas, e orientou os procuradores eleitorais a verificá-los. “Em caso de comprovação de irregularidades, os responsáveis por esses registros podem responder por falsidade ideológica. Ocorre que muitas mulheres nem sabiam que eram candidatas”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de uma espécie de auditoria do Tribunal, Tathiana sinaliza o aumento da transparência como um dos fatores que colaborariam para a diminuição das respectivas ocorrências. “É importante também haver a transparência dos partidos. Existem muitos partidos no Brasil, eles respondem pouco à sociedade. Uma prestação de contas à população sobre quais são os seus candidatos, como eles foram escolhidos, entre outras questões, poderia diminuir a formalização de candidatura falsas”, pontua Chicarino.

Candidatas x eleitoras

Também nas eleições 2016, 1.286 cidades não elegeram mulheres para o legislativo municipal (vereadora) entre 5.568 municípios, o que corresponde a 23,09% do total. Quando considerados os municípios em que as mulheres foram maioria, apenas 24 cidades alcançaram esta marca. A associação do voto à memória familiar – de quem o(a) candidato(a) é filho(a) e o que o respectivo sobrenome sinaliza ao eleitor em termos de trajetória política – é uma questão latente no Brasil.

Entretanto, Tathiana sinaliza também a questão sociológica, que requer reflexões mais profundas sobre o papel da mulher em espaços que, historicamente, são reservados aos homens – e que é equivocado considerar que a ampliação da participação feminina implica em retirar direitos do outro lado. “É um debate totalmente distorcido. Em termos históricos, mudanças estruturais causam desconfortos em uma parcela da sociedade, mas eu tendo a ver que essas vozes, ainda que sejam muito barulhentas, elas são minoritárias hoje. Acho que temos que criar mais diálogos para que essas coisas possam ser pensadas de forma mais densa”, conclui.

Tunísia Cores – Ascom Educa Mais Brasil

Os colaboradores do Armazém Paraíba, filial de Floriano, realizaram mais um sorteio da promoção em andamento do Grupo Claudino.

Os sorteios realizados nessa manhã foram comandados pelo subgerente Idaléscio Nogueira.

Veja a lista dos clientes contemplados.

Da redação

A Prefeitura de Floriano vem desenvolvendo importantes ações e parcerias para promover eventos que enriqueçam culturalmente a cidade. A décima edição do Festival Nordestino de Cultura Junina Nacional, realizado pela Associação Brincantes do Folclore Nordestino, é um dos exemplos mais expressivos.

Através do apoio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, que vem disponibilizando sua estrutura, assim como seus servidores, para auxiliar no desenvolvimento do evento, a Secretaria de Educação também é uma parte fundamental, principalmente no apoio que vem sendo prestado no sentido de acolher os quadrilheiros que vieram de todo o país se apresentar durante o Festival que vai até o domingo (15). Além dos prédios da Educação Municipal, o Ginásio Esportivo Defala Attem, o estádio Tiberão e o auditório da sede da Secretaria de Cultura também vêm prestando essa contribuição. 

 O evento, que já é uma marca da cidade, é destaque graças a sua grandiosa estrutura, que envolve uma ampla logística. Nesse sentido, a Prefeitura Municipal disponibilizou o montante de R$ 45 mil para auxiliar na execução do projeto. Além desse número, também está sendo concedido, através da Sutran, o suporte para propiciar mais segurança no trânsito nos entornos da Praça de Eventos.

 “São ações que desempenham um papel importante para que eventos dessa magnitude continuem a ser realizados em Floriano, promovendo cultura, aquecendo a economia e proporcionando momentos festivos à população”, disse a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Elineuza Ramos.

ascom

Infelizmente essa comparação incomoda a população, que não quer ser espelhada em seus larápios eleitos. Porque a cara do povo é incluída neste artigo, em razão do caráter e da mentira de cada um, que por sua vez é sinônimo de corrupção, isso não é a ‘cara do outro’, mas é a ‘cara’ dos mesmos políticos de sempre”, os eleitores votam pensando em seus interesses privados e, com isso, elegem políticos com a mesma lógica de conduta. Sendo assim, só se muda a política, mudando a sociedade.

É errado dizer que todos os políticos são eticamente maus, e que o cidadão é sempre passivo. O Brasil enfrenta também uma crise na qual os Estados deixaram de ser tão importantes, embora ainda sejam os “atores políticos por excelência”. A dificuldade na legitimidade do poder deve-se, de acordo com ele, ao fato de a política ser localizada e não globalizada, como a economia.

No Brasil, há uma onda de descrédito da classe política e as críticas, na maioria das vezes, não citam que esses representantes são escolhidos pelo povo. Por que o eleitor se exime dessa responsabilidade? Os políticos são a cara do povo, por mais que não gostemos de nos ver espelhados assim. Eles representam as classes dirigentes, os industriais, os banqueiros, os empresários, os operários, os agricultores, a juventude, os homens e as mulheres. Essa “cara do povo”, que inclui a mentira e a corrupção, não é a cara do outro, mas é a “cara” de nós mesmos, a “cara” de uma coletividade. Por isso, de certa maneira, a crítica aos políticos deveria servir para uma auto- avaliação, o que normalmente não é feito.

Se os políticos refletem o cidadão brasileiro, as pessoas se sentem “absolvidas” para agirem igual a eles no cotidiano. Pesquisa recente indica que boa parcela da população brasileira diz que agiria da mesma maneira (dos políticos) se tivesse cargo público, ou seja, cuidaria dos interesses privados. A atitude de muitos políticos estaria reproduzindo a falta de espírito ou interesse público da população. E isso também se revela no hábito arraigado do povo brasileiro, de “tirar vantagem em tudo”, no descumprimento de tantas normas no comportamento público, a começar pela sonegação de impostos, pela busca de auxílio do Estado e dos políticos quando se precisa de um favor ou de um privilégio.

No entanto, tal atitude de políticos não se torna correta ou legítima simplesmente porque a população age da mesma forma. Como nem tudo o que é legal é moralmente correto, é importante entender o que está acontecendo para evitar o julgamento imediato e dizer que toda a política e todos os políticos são maus do ponto de vista ético e que o cidadão é passivo ou bom em tudo o que faz.

É evidente que os homens e mulheres públicos devem ser os primeiros encarregados para que o interesse público prevaleça sobre o privado e não o contrário. Por isso, neste caso, o maior erro legal e moral é dos políticos. É ruim ficar sem saída neste círculo historicamente vicioso. É importante que alguém tenha a ousadia e a coragem de quebrar a lógica dominante.

Partindo do pressuposto que o voto também é um tipo de opinião pública, assim como a expressa pela imprensa, por que o eleitor elege candidatos envolvidos em escândalos ou denúncias? A mídia nem sempre representa de modo fiel a opinião pública, pois é plural e humana. Se fosse única e se a opinião da mídia representasse fielmente a opinião da maioria da população, só seriam eleitos os políticos com comportamentos e propostas defendidos pela imprensa.

A opinião pública expressa em cada eleição é marcada pelo predomínio de interesses privados (do eleitor), fazendo com que tenhamos políticos mais preocupados com interesses privados do que com interesse público. É por isso que elegemos candidatos envolvidos em escândalos e é por isso que os reelegemos. É uma constatação, não um juízo de valor. Não se muda a política, portanto, sem mudar ao mesmo tempo a sociedade.

A politica e a sociedade estão em crises de funcionalidade e legitimidade. Qual é a atual crise da sociedade? Um aspecto desta crise está no fato de que a política é cada vez mais menosprezada em favor de nossos interesses privados ou particulares, ou então, em favor dos nossos interesses econômicos. Não há apenas uma crise de políticos, mas de política. Os Estados deixaram de ser tão importantes, embora ainda sejam os atores políticos por excelência. A economia é global, os problemas são globais, mas a política não consegue ser global, continuando local e nacional. Por esse motivo, há uma dificuldade crescente na legitimidade do exercício do poder politico.

Advogado José Osório Filho

Floriano-PI