A presidenta Dilma Rousseff concedeu reajuste salarial de 4% aos professores federais. O reajuste foi feito por meio da Medida Provisória nº 568, publicada no Diário Oficial da União, do dia 14 de maio de 2012.

Os efeitos da medida provisória são retroativos a março de 2012 e incorporam o Vencimento Básico (VB), a Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS) e a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), para os docentes das respectivas carreiras.

A Medida Provisória nº 568 tem o mesmo conteúdo do Projeto de Lei nº 2203/11, que trata das carreiras de diversos órgãos da administração pública federal, dentre elas, as do magistério superior das universidades federais e dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico vinculados aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Diário Oficial da União (Página 1)

Diário Oficial da União (Página 2)

Ufpi

O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, afirmou nessa quarta-feira, 16, que fechará nesta quinta-feira, 17,o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. As regras devem ser divulgadas ainda neste mês.

Durante discurso no 5º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o presidente do órgão responsável pelo exame afirmou que sua equipe trabalhou “fortemente na questão da redação e do banco de itens”.

As principais mudanças que devem ser feitas no Enem são quanto à correção da redação. Até o ano passado, as redações eram corrigidas por dois corretores e, quando havia diferença de mais de 300 pontos, o texto era encaminhado a um supervisor que dá a nota final do candidato. Em 2011 cresceram os processos judiciais de candidatos que questionaram suas notas finais. Neste ano a diferença entre as notas pode cair e o número de corretores deve aumentar.

Costa afirmou que é preciso aprimorar o processo e reduzir qualquer inquietação quanto à segurança do Enem. Ele chamou os diversos problemas das edições anteriores de “fatos isolados” e disse que não tiveram a ver com gestão.

Prova Brasil

O presidente do Inep disse à platéia composta por secretários e dirigentes municipais de educação que os dados da Prova Brasil de 2011 estando em fase final de computação e devem ser divulgados entre o final de junho e começo de julho deste ano.

Atendendo a uma reivindicação da Undime, os resultados da prova que é a base para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) serão divulgados primeiro para os secretários, para que eles não sejam surpreendidos pela imprensa.

Costa falou também sobre a prova nacional para ingresso na carreira docente. O exame será pré-testado em agosto deste ano com 15 mil professores (12 mil professores da rede pública e 3 mil estudantes). O Inep trabalha na elaboração de itens para a prova, que serão validados neste teste.

O exame deverá acontecer no segundo semestre de 2013 e irá auxiliar as redes na escolha dos docentes.

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