Educadores da rede municipal de Floriano estão participando do curso de extensão Educação Integral no Programa Mais Educação – Integração da Comunidade no Espaço Escolar.

O encontro tem a participação também de representantes da rede estadual de Floriano e dos municípios de Flores do Piauí, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente, Nazaré do Piauí e Pavussú. Os participantes são coordenadores pedagógicos, diretores de escola e professores comunitários iniciantes no programa, além de monitores.

A formação continuada é resultado de uma parceria entre a Universidade Federal do Piauí (UFPI), Secretaria estadual de Educação e Secretarias Municipais.

O curso será executado nos meses de novembro e dezembro/2012. Esta primeira etapa vai de 5 a 7 /11. Tem o objetivo de promover a formação continuada de professores que atuam no Programa Mais Educação, possibilitando o desenvolvimento de estratégias formativas de educação integral, articuladas às redes públicas de ensino e ao seu projeto pedagógico institucional, contribuindo para elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem.

A gestão municipal tem trabalhado firmemente na melhoria da educação e tem conseguido bons resultados com a educação de tempo integral, através do Mais Educação. O programa já está em 13 escolas, beneficiando mais de 1200 estudantes.

SECOM

O Ministério da Educação divulgou, no "Diário Oficial da União" desta terça-feira, 6, uma portaria que atualiza as regras do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), usado por instituições de ensino superior públicas e gratuitas para a seleção de alunos. As principais mudanças das regras servem para que o sistema se adeque à lei de cotas para estudantes egressos de escolas públicas, de famílias de baixa renda e pretos, pardos e indígenas. A portaria traz poucas mudanças em relação às regras vigentes na última edição do Sisu, mas a redação do texto tem mais detalhes sobre as responsabilidades das instituições e dos candidatos, além de especificar os critérios nos quais se encaixam os candidatos contemplados na lei de reserva de vagas que entrou em vigor neste semestre.

O Sisu seguirá usando como critério a nota de cada candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No próximo processo seletivo para o primeiro semestre de 2013, valerá a nota do Enem 2012, realizado nos dias 3 e 4 de novembro, e que será divulgada a todos os candidatos no fim de dezembro.

Segundo a portaria, a instituição que decidir oferecer vagas por meio do sistema deverá definir suas condições específicas dentro de cinco critérios:

- O número de vagas em cada curso e turno participante do Sisu, além do semestre de ingresso;

- Se a instituição for federal, o número de vagas reservadas em decorrência da lei de cotas (em 2013, a reserva mínima obrigatória por lei é de 12,5% do total de vagas);

- O número de vagas reservadas além do mínimo obrigatório, além dos critérios de bonificação sobre a nota final do candidato que preencha os requisitos das políticas de ações afirmativas específicas de cada instituição;

- Os pesos de cada prova do Enem, e as notas mínimas que a instituição deseja definir para selecionar seus candidatos, em cada curso e turno;

- Os documentos exigidos pela instituição para que os candidatos selecionados possam fazer a matrícula.

O documento afirma que os estudantes que optarem por concorrer às vagas reservadas pela lei de cotas serão classificados dentro de grupos e subgrupos de inscritos. Os dois grupos são: estudantes de escola pública com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo per capita e estudantes de escola pública independente da reda. Dentro desses dois grupos, esses estudantes são divididos entre os que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas, e os que não se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas.

Lista de espera

Além disso, o ministério especificou as regras para a seleção de candidatos na lista de espera das vagas que não forem preenchidas nas chamadas feitas pelo Sisu.

De acordo com a portaria, "se, após as chamadas regulares do Sisu, não houver candidatos classificados em número suficiente para o preenchimento das vagas reservadas aos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, aquelas eventualmente remanescentes serão ofertadas, na lista de espera, aos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas".

A lei afirma que 50% das vagas reservadas são destinadas a estudantes de baixa renda, e uma porcentagem definida pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cada estado para a população preta, parda e indígna. Por isso, o Sisu usa os dois grupos (baixa renda e qualquer renda), além dos dois subgrupos de cada um (referente à raça), para definir quatro regras para a oferta das vagas remanescentes:

1- As vagas reservadas dentro da cota social e da cota racial (estudantes pretos, pardos e indígenas de escola pública e renda familiar de até 1,5 salário-mínimo) serão oferecidas primeiro a estudantes de outras cores que também sejam de escola pública e tenham renda de até 1,5 salário-mínimo, e depois a estudantes de escola pública, independente da renda familiar, dando prioridade aos pretos, pardos e indígenas;

2- As vagas reservadas dentro da cota social (estudantes de escola pública e renda familiar de até 1,5 salário-mínimo) serão oferecidas primeiro a estudantes pretos, pardos ou indígenas de escola pública e renda de até 1,5 salário-mínimo, e depois aos estudantes de escola pública de qualquer faixa de renda, dando prioridade aos pretos, pardos e indígenas;

3- As vagas reservadas pela cota racial (estudantes pretos, pardos e indígenas de escola pública e independente da renda familiar) serão oferecidas primeiro a estudantes de outras raças de escola pública e qualquer renda, e depois aos estudantes de escola pública de renda de até 1,5 salário-mínimo dando prioridade aos pretos, pardos e indígenas;

4- As vagas reservadas a estudantes de escola pública, de qualquer faixa de renda, que não se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas, serão oferecidades primeiro aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, oriundos de escola pública e de qualquer faixa de renda, e depois aos estudantes de escola pública e renda de até 1,5 salário-mínimo, dando prioridade ao critério racial.

O documento do MEC diz ainda que, até que as instituições de ensino implementem integralmente as reservas de vagas da lei de cotas --o prazo na portaria que regulamenta a lei é 30 de agosto de 2016--, os estudantes que optarem por concorrer às vagas reservadas e que não forem selecionados terão assegurado o direito de concorrer às demais vagas nas convocações de listas de espera".

O ministério ainda não divulgou as datas do processo seletivo do Sisu para o primeiro semestre de 2013, nem o número de vagas e instituições que participarão do sistema.

G1

O Ministério da Educação (MEC) vai fazer um estudo para tentar reduzir o número de candidatos que se inscrevem e faltam no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A taxa de abstenção neste ano foi de 27,9%, índice similar ao das duas últimas edições. Em um vestibular, essa taxa não costuma passar de 9%. O custo com os faltosos neste exame foi de R$ 90,4 milhões. O estudo foi um pedido pessoal do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao professor Luiz Cláudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão que organiza o Enem. A análise deve ficar pronta em 20 dias. "O ministro atentou para esse problema e já estamos produzindo o estudo. Tenho convicção de que é possível construir uma política para reduzir esses índices", disse Costa.

O órgão quer entender exatamente o perfil dos faltosos, cujo número chegou a 1,6 milhão no exame do fim de semana passado. O Inep quer identificar se existe variação da abstenção por região e idade e também se há predominância dos candidatos isentos ou treineiros. Neste ano, 70% dos 5,7 milhões de inscritos não pagaram a taxa de inscrição. São alunos de escola pública ou que pediram isenção por carência. O custo por aluno neste Enem foi de R$ 55,98, um aumento de R$ 8 em relação ao ano passado. Esse gasto tem sido crescente a cada ano e a taxa de abstenção se mantém estável. Em 2011, a média de faltas foi de 26,4% e, em 2010, de 28%.

Apesar dos altos índices registrados nos anos anteriores, o Inep nunca fez um estudo para entender os motivos da abstenção. "Vamos fazer agora o recorte, levando em conta os dados deste ano e dos anteriores, para mostrar ao ministro o que aconteceu em cada edição", disse o presidente do Inep. Inscrição. A impressão que corre no MEC é que a alta taxa não é culpa apenas dos que não pagam. Haveria também um porcentual representativo de faltosos entre aqueles que pagam o valor da inscrição. Mesmo quem paga a taxa, de R$ 35, é beneficiado com subsídio do governo - a taxa real seria de R$ 45.

O MEC arrecadou R$ 66 milhões com as taxas de inscrição neste ano. Com isso, o gasto do governo com a organização desta edição foi de R$ 262 milhões. O valor refere-se às questões de logística, segurança, impressão, aplicação e correção da prova. Apesar de não terem a prova corrigida, o custo por aluno dos ausentes não tem alteração, segundo o ministério. De acordo com especialistas, o modelo híbrido da prova também pode favorecer o número de faltas. O Enem nasceu em 1998 como ferramenta nacional de avaliação do ensino médio. A partir de 2009, foi reformulado e se tornou o maior vestibular do País - já adotado pela maioria das universidade federais. Além disso, a nota é usada como critério para a concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e financiamento estudantil. Ainda é usado para certificação do ensino médio para jovens e adultos.

Para o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cipriano Luckesi, ainda existe muita confusão em torno do exame. "A população em geral ainda não assimilou com clareza a verdadeira função do Enem", diz o professor, que é especialista em avaliação. "Acho que o MEC precisa se esforçar para esclarecer que o Enem é recurso de seleção. Mas ainda é importante que ele continue sendo uma ferramenta para avaliar o ensino médio."

Mercadante já disse neste ano que o MEC estuda tornar o Enem obrigatório para os concluintes do ensino médio. A medida significaria a substituição da Prova Brasil pelo exame. Hoje, a Prova avalia os concluintes dessa fase por amostragem.

Para alcançar todos os concluintes, haveria aumento de 300 mil estudantes no Enem. A medida exigiria um custo adicional de R$ 17 milhões no exame.

Estadão

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (5) que ainda não é o momento para o governo comemorar o sucesso na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova foi aplicada no último fim de semana e, segundo o ministro, não houve incidentes, como denúncias de vazamentos. O Ministério da Educação promete divulgar o gabarito oficial das provas até esta quarta-feira, 7.

“O meu exame continua, só termina quando todos os alunos estiverem na universidade. Tem muito chão pela frente. Nós temos que ter muita humildade, muito pé no chão e muito trabalho. Não tem nada para comemorar. A equipe tem que continuar trabalhando com muita humildade, seriedade e pé no chão,” afirmou Mercadante após participar de cerimônia no Palácio do Planalto para entrega de medalhas da Ordem do Mérito Cultural.

O ministro afirmou ainda que as informações relativas aos boatos sobre o cancelamento do Enem foram enviadas à Polícia Federal para investigação. No sábado (3), um boato sobre o cancelamento do exame se espalhou pelo Twitter.

“Precisamos de ajuste na legislação para que não haja qualquer tipo de tentativa de desestabilizar um processo que para a ampla maioria nos brasileiros é um momento decisivo. Então, nós encaminhamos todo o material para a Polícia Federal, que tem uma delegacia eletrônica especializada, a quem compete agora dar prosseguimento às investigações e aos procedimentos judiciais.”

Mercadante confirmou também que telefonou para a estudante Pâmela de Oliveira Lescano, de 17 anos, que deu à luz momentos antes de prestar a prova, no segundo dia do Enem, em Sidrolândia (MS). Ele disse que fez questão de informar à jovem que ela terá nova oportunidade de fazer a prova.

“[O parto] Foi uma emoção muito grande para a equipe que estava trabalhando e logo em seguida liguei e ela ficou emocionada quando eu disse que teria nova chance. É uma família de sem-terra. Ficaram dois anos assentados em uma cabana e hoje estão no assentamento do Eldorado”, afirmou.

G1