O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, a medida provisória 614/2013, que torna obrigatória a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor em instituições federais de ensino superior. A MP, que altera a legislação do magistério federal, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto abre uma exceção para os casos de instituições localizadas em regiões carentes de profissionais com titulação de doutor. Nesses casos, a vaga poderá ser ocupada por docente com título de especialista, mestre ou com diploma de graduação.
A MP modifica o regime de dedicação exclusiva de docentes e permite o recebimento de bolsas de ensino, pesquisa, extensão ou de estímulo à inovação pagas por agências oficiais de fomento ou organismos internacionais.
A medida ainda reduz o prazo para que professores concursados cheguem ao nível mais elevado da carreira. Pelo texto aprovado, fica reduzido de 20 para 10 anos o período mínimo exigido para que docentes ocupem o cargo de professor titular-livre do magistério superior ou de professor titular-livre do ensino básico.
Para o relator da proposta, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), a MP garantirá a melhoria do ensino público no país.
“Entendemos adequadas essas medidas propostas, tendo em vista que não oneram o Estado e possibilitam um avanço na carreira dos professores federais e consequentemente poderá desenvolver a educação no país”, disse o deputado em seu parecer.
Em 2012, professores de dezenas de universidades federais ficaram em greve por mais de 90 dias por reajuste salarial e mudanças nas carreiras.
Após meses de negociação, o governo ofereceu aumento dos salários, mas parte das reivindicações só foram atendidas pela medida provisória publicada neste ano.
G1
Durante reunião realizada entre o coordenador do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Prof. Dr. Sinimbú Neto, e os coordenadores geral e adjuntos dos Colégios Técnicos de Teresina, Bom Jesus e Floriano, discutiu-se sobre o Organograma de composição do e-Tec Brasil em cada unidade de ensino da UFPI. Foi acertado o Edital para seleção de 120 Tutores à Distância e Presencial para os polos de ensino dos Colégios Técnicos e Edital de seleção para 1.840 vagas para alunos.
A Diretoria-Geral do Campus Floriano do Instituto Federal do Piauí, através da Coordenação-Adjunta do Pronatec, divulga edital de abertura das inscrições para a seleção interna simplificada de servidores ativos e inativos do IFPI para 6 vagas de professor, bem como para formação de cadastro reserva, nos cursos vinculados ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, no âmbito da Bolsa-Formação.