O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, neste domingo, 24, a segunda fase do IX Exame de Ordem Unificado, que corresponde à prova prático-profissional. No Piauí, prestarão a prova 487 candidatos que obtiveram a aprovação na primeira fase (prova objetiva).

A prova está marcada para iniciar às 14:00h, os candidatos devem chegar com uma hora de antecedência, ou seja, às 13 horas, a fim de evitar transtornos.

Essa etapa do Exame tem duração de cinco horas (das 14:00h às 19:00h) e consiste na redação de uma peça prático-profissional e resolução de quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do examinando, quando da sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente Direito Processual.

De acordo com o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PI, Antonio Wilson Soares, a entidade, por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), já está com tudo pronto para atender os candidatos. O advogado aconselha que os examinandos mantenham a tranquilidade durante a realização da prova, respondendo aos questionamentos com atenção.

O Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

OAB/PI

O Ministério da Educação vai mudar as regras de abertura de faculdades de direito para direcionar os novos cursos a localidades com carência de advogados e limitar a expansão de vagas, medida já anunciada para medicina.

Segundo o Censo da Educação Superior de 2011, o número de cursos no país passou de 505 em 2001 para 1.120 em 2011 (aumento de 121,8%).

Ainda de acordo com o Censo, direito é a graduação com maior número de matrículas no país (722,8 mil), seguido por administração (703 mil).

Uma das opções em estudo é limitar a abertura de novos cursos a editais de chamamento público --o ministério passaria a apontar microrregiões onde ainda há capacidade de absorção de novos profissionais da área.

Outra opção do governo é criar um sistema de pontuação em que as instituições de ensino superior deverão atender pré-requisitos mais rígidos para a criação do curso.

Em ambos os casos, segundo o apurado, serão considerados fatores como quantidade de fóruns, escritórios de advocacia e promotorias nas cidades do país.

"Já temos parâmetro parecido com o que o MEC está adotando", diz Eid Badr, presidente da comissão nacional de educação jurídica do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A abertura de cursos de direito passa por avaliação da entidade, que elabora parecer favorável ou contrário. O documento, entretanto, tem apenas caráter consultivo.

Segundo a OAB, grande parte das novas graduações reprovadas por ela recebe autorização do MEC. "As faculdades são abertas rotineiramente, sem nenhuma necessidade social", diz Fabiano Del Masso, coordenador do curso de direito do Mackenzie.

As mudanças foram tema de reunião esta semana entre o ministro Aloizio Mercadante (Educação), o secretário de Regulação e Supervisão da pasta, Jorge Messias, e o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

A pasta e a entidade assinam no próximo mês um acordo para formalizar a criação de grupo de trabalho para debater as novas regras. O ministério ainda deve aumentar as exigências para ampliar vagas em graduações em funcionamento, da mesma forma que irá fazer com medicina.

Folha UOL

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), torna público o Edital de convocação para confirmação presencial de interesse dos candidatos da LISTA DE ESPERA, para preenchimento das vagas remanescentes, após o encerramento das chamadas previstas no Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente a primeira edição de 2013.

Lista de Convocados.

Anexo II - Número de vagas remanescentes  

Ufpi

Através de decisão liminar a Justiça Federal no Piauí, suspendeu o resultado das eleições para a escolha do diretor geral do IFPI de Floriano. A comissão eleitoral, já definiu uma nova data e a votação deve acontecer na próxima quarta-feira (27).


A ação foi movida pela candidata, professora Edenise Alves Pereira, que contesta a fórmula utilizada para a apuração dos votos que deram a vitória em primeiro turno para o professor Odimógenes Soares Lopes.

Segundo a candidata não foi observado o edital do procedimento no processo de contagem. A decisão, além de suspender os efeitos das eleições, o magistrado determinou que a Comissão Eleitoral promova nova apuração dos votos com base na fórmula prevista no edital.

De acordo com a presidente da comissão eleitoral do IFPI, Isaura Pereira, não haveria segundo turno caso algum dos candidatos atingisse mais de 50% dos votos. Segundo ela o candidato majoritário atingiu 49,35% dos votos."Através de uma regra de três só com os votos válidos, ele atingiu 71% dos votos, então homologamos o resultado, mas apesar de ser um cálculo correto, vamos acatar a decisão do juiz", informou a presidente.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com com informações cidadeverde