Pelo menos 13 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (4) para 1.489 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 12.081,29 na Prefeitura de Itapemirim (ES). Só na Prefeitura de Rondonópolis (MT) são 361 vagas.
Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira são os seguintes: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, em São Paulo, Marinha Mercante, Prefeitura de Belo Horizonte, Prefeitura de Botumirim (MG), Prefeitura de Campinas (SP), Prefeitura de Guimarânia (MG), Prefeitura de Itapemirim (ES), Prefeitura de Japonvar (MG), Prefeitura de Lambari D’Oeste (MT), Prefeitura de Paraty (RJ), Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Prefeitura de Rinópolis (SP) e Prefeitura de Rondonópolis (MT).
A proposta do novo Código Penal de tipificar como crime a prática de bullying recebeu críticas de organizações da área da criança e do adolescente. “Isso é criminalizar a adolescência”, disse a assessora de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, Katerina Volcov. As organizações defendem que a proposta seja retirada do texto do novo Código Penal. “A gente acredita que o bullying tem que ser tratado de forma pedagógica, dentro do espaço escolar, completou Volcov. De acordo com a Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (Pense), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21% dos casos de bullying ocorrem nas salas de aula, mesmo com os professores presentes. Classificado como "intimidação vexatória" pela proposta do novo Código Penal, o bullying - ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada - poderá ser considerado infração se for praticado por adolescentes.
O autor da prática, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade.
Além da proposta do novo Código Penal, as organizações analisaram 375 projetos em tramitação na Câmara e no Senado que tratam de temas envolvendo o público infantojuvenil. Entre os temas considerados prioritários estão a restrição de propaganda para crianças, o debate sobre a internação compulsória de crianças e adolescentes usuários de drogas a redução da maioridade penal.
A adolescente Isabella Coelho Araújo, integrante do projeto Onda: Adolescentes em Movimento pelos Direitos disse ser contra a redução e defendeu a melhoria nas medidas socioeducativas. “O caminho é a gente investir em medidas para recuperar esses jovens.”
As organizações não governamentais defendem ainda a aprovação do Plano Nacional de Educação. Atualmente o projeto encontra-se no Senado. Após a aprovação na Casa, será encaminhado novamente à Câmara. A expectativa é que seja aprovado ainda em 2013. O plano, encaminhado ao Congresso em dezembro de 2010, contém as metas para os próximos dez anos na educação.
“O objetivo é construir uma agenda de prioridades para os temas relacionados a crianças e adolescentes que estão no Congresso, disse a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas. As organizações consideram necessário mobilizar a sociedade e o Parlamento para questões considerados sensíveis. “Queremos realizar audiências públicas para debater este e outros temas, vamos fazer também uma carta pública e um abaixo-assinado virtual para pedir a retirada do bulliyng do Código Penal. Estamos sendo proativos,” acrescentou Manhas.
A Secretaria Estadual da Educação e Cultura do Piauí - Seduc em parceria com a Universidade Federal do Piauí - UFPI, realizará de 04 a 08 de março a 1ª Formação do PNAIC - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no Estado do Piauí.No Piauí os 224 municípios fizeram a adesão ao PNAIC. Essa primeira formação, com duração de 40h, contará com cerca de 450 orientadores de estudo e será destinada apenas aos orientadores de estudo selecionados nos municípios e cadastrados no SISPACTO/SIMEC.
A presença do orientador de estudos nessa 1ª formação é condição primordial para que as próximas etapas do PNAIC sejam disponibilizadas nos municípios, caso o orientador de estudo não participe integralmente desta 1ª Formação, o município correrá o risco de não dar continuidade ao referido programa.
As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação desses orientadores para a referida formação são de responsabilidade da Prefeitura Municipal, conforme aceitação do termo de adesão do PNAIC realizado numa etapa anterior.O Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Educação numa parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, realizará formações continuadas destinadas apenas aos 224 coordenadores municipais do PNAIC na área de gestão do programa.
Essa proposta complementar de formação articulada ao PNAIC, denominada Programa Palavra de Criança, será custeada pelo Estado (exceto hospedagem, alimentação e deslocamento) e fortalecerá as ações do coordenador municipal junto ao Pacto pela Alfabetização de crianças do 1º ao 3º anos do EF.
Programação da 1ª Formação:
Em 04/03/2013, das 8h30min às 12h,Solenidade de Lançamento do PNAIC, Auditório da FIEPI - Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Bairro Macaúba, Teresina, próximo ao DETRAN-PI;
Em 04/03/2013, a partir das 14h e nos demais dias 05 a 08 de março das 8h30min às 17h30min, realização da 1ª formação de orientadores de estudo do PNAIC, nas dependências da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Bairro Matinha, em Teresina.
Jovens florianenses com idade entre 18 e 30 anos estão participando do Projovem Urbano, um programa do governo federal desenvolvido em parceria com o governo do estado. Em Floriano estão matriculados 200 estudantes. Os jovens têm aulas de português, matemática, inglês, informática e ciências da natureza e humanas, além da capacitação profissional na área de saúde e uma disciplina voltada para formação cidadã.
Esta semana os jovens participaram da uma palestra com o comandante do Ronda Cidadã de Floriano, Capitão Ubiracy Torres. O Ronda Cidadã ainda esta em fase de implantação no município, mas os policiais já estão fazendo os trabalhos na comunidade.Nessa palestra os alunos conheceram essa nova modalidade de policiamento ostensivo da policia militar, as principais atividades do Ronda, além de saber como os policiais podem contribuir para o bem estar do cidadão.
O capitão Ubiracy ressaltou a importância da comunidade na realização dos trabalhos do Ronda Cidadã, “estamos aqui para atuar junto com a comunidade e garantir a segurança e integridade da população", disse o comandante do Ronda Cidadão de Floriano.
O Ronda Cidadã é uma nova filosofia de policiamento comunitário que atua principalmente na redução da criminalidade no município. Em Floriano, inicialmente, serão 30 policiais trabalhando neste destacamento. A proposta do governo estadual é aumentar esse contingente em breve, e fortalecer ainda mais a segurança na cidade.
Para os alunos do Projovem Urbano de Floriano conhecer as ações do Ronda Cidadão foi uma oportunidade maravilhosa, "eu nunca pensei que poderia contar tanto assim com a policia no meu bairro, até nos problemas de iluminação pública eles podem ajudar", disse Maria Francisca, aluna do Projovem Floriano.
"Com o ronda cidadão poderemos ficar mais tranquilos, a marginalidade e a falta de segurança vão acabar, e eu poderei voltar da escola com mais tranquilidade," disse Maria das Mercês, aluna do Projovem.A palestra serviu também como avaliação, os professores aproveitaram o momento para fazer questionamentos e levantar dados que serão usados nas aulas.
"Com essa atividade podemos trabalhar o conhecimento dos alunos e associar os conteúdos as disciplinas trabalhadas, a cada oficina descobrimos como os jovens são interessados em mudar a sua realidade," falou a professora de Ciências Humana, Conceição."Até a matemática pode ser trabalhada nessa ação, saber quantos policiais, os horários das rondas, os trajetos feitos pelas viaturas da pra praticar as operações básicas e resolver problemas simples em sala de aula", disse Roberto, professor de matemática.
"O melhor de tudo é trabalhar o conhecimento e a consciência cidadã do aluno. Com o Plano de Ação Comunitária queremos aproximar esses jovens das ações básicas de cidadania, inserir essa pessoa no mundo atual, e mostrar qual o seu lugar, os seus direitos e deveres para construção de uma sociedade mais justa. Não é apenas ensinar, é trabalhar a mente, e mostrar que todos tem uma parcela de responsabilidade com a sociedade a qual esta inserida", completou a professora Aparecida da disciplina Participação Cidadã.
