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O principal acontecimento de 2017 na área de educação ocorreu no último mês do ano: a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento que servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais foi cercado de polêmicas durante todo o ano.

 

A terceira versão da BNCC foi entregue em abril pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional da Educação (CNE) e passou por diversas modificações, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. Questões como identidade de gênero, ensino religioso e antecipação do prazo para a alfabetização das crianças foram os principais pontos debatidos pela sociedade.

 

Ao homologar a nova Base, o governo decidiu que ainda vai esperar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de ensino religioso nas escolas para definir como ficará essa questão. Em setembro, o STF autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas, ou seja, as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.

 

O MEC também anunciou que irá destinar R$ 100 milhões no orçamento do ano que vem para apoio técnico e financeiro para o início das ações de implantação da BNCC, em parcerias com estados e municípios.

 

Fies

Em julho, as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram alteradas e começam a valer em 2018. Após passar pela aprovação do Congresso Nacional, o Novo Fies, como foi chamado, foi sancionado pelo presidente Michel Temer em dezembro.

 

Uma das principais mudanças é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes de baixa renda. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento.

 

O novo Fies apresenta três modalidades. Na primeira, serão ofertadas 100 mil vagas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos para este financiamento virão da União. As outras duas modalidades serão destinadas a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos.

 

Enem

Em 2017, pela primeira vez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizado em dois domingos seguidos. Antes, a prova era aplicada em um único fim de semana, sábado e domingo, o que prejudicava a aplicação para seguidores de religiões que guardam o sábado. As provas também foram organizadas por áreas de conhecimento.

 

O índice de candidatos que faltaram às provas foi de 29,8% no primeiro dia e de 32% no segundo dia. O ministro da Educação, Mendonça Filho, classificou esta edição como a mais tranquila aplicação do Enem nos últimos anos, com pouquíssimas ocorrências. O Boletim de Desempenho, que traz as notas individuais dos participantes, deverá ser disponibilizado só em 19 de janeiro de 2018.

 

Antes da aplicação do Enem, uma decisão da Justiça impediu a anulação de provas de candidatos que desrespeitassem os direitos humanos na redação.

 

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, e a presidente Cármen Lúcia decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

 

O tema da redação deste ano foi os desafios para formação e educacional de surdos no Brasil.

 

Universidades

Durante todo o ano, as universidades federais enfrentaram problemas de falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. Em agosto, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, chegou a dizer que os valores de custeio previstos para este ano não seriam suficientes para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.

 

Por causa das dificuldades, o MEC anunciou um aumento no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais e, no final do ano, a pasta garantiu a liberação de 100% do custeio para a rede federal de ensino.

 

Agência Brasil

Os estudantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano que não compareceram à prova podem solicitar a dispensa até o dia 31 de janeiro de 2018. Entre os critérios para a liberação do exame estão acidentes, assalto, casamento, luto, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, licença maternidade e paternidade ou exercício de atividade profissional no dia da prova, que foi aplicada em 26 de novembro para 451.517 estudantes.

 

O pedido de dispensa deve ser feito no Sistema Enade, com login e senha. Os estudantes devem apresentar, por meio eletrônico, documento comprobatório digitalizado referente ao impedimento de participação no exame.

 

A análise das solicitações das dispensas será feita pelos coordenadores de curso das instituições de ensino superior. Quem tiver o pedido indeferido poderá apresentar recurso ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), eletronicamente, de 5 a 23 de fevereiro de 2018, na mesma plataforma.

 

O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e avalia o rendimento dos concluintes dos cursos em relação aos conteúdos, habilidades e competências adquiridas.

 

O estudante habilitado para o Enade que faltar à aplicação da prova e não justificar a ausência pode ser impedido de receber o diploma.

 

Cursos avaliados

A cada ano, o Enade avalia um grupo diferente de cursos superiores, ciclo que se repete a cada três anos. Em 2017, a prova foi aplicada aos concluintes dos cursos de bacharelado nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia, sistema de informação; de bacharelado ou licenciatura nas áreas de ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras – português, matemática e química.

 

Também foram avaliados este ano os concluintes dos cursos de licenciatura nas áreas de artes visuais, educação física, letras - português e espanhol, letras - português e inglês, letras – inglês, música, pedagogia; e de tecnologia nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas, gestão da produção industrial, redes de computadores e gestão da tecnologia da informação.

 

Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) convoca os aprovados no Concurso Público Edital nº 0003/2014 e que teve validade prorrogada para o final de 2018. Os candidatos aprovados devem comparecer às GREs ou Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) - Coordenação de Cadastro / UGP, situada a Av. Pedro Freitas S/N blocos D e F - centro administrativo, entre os dias 03.01.2018 e 10.01.2018 das 08:00 às 12:00, para as providências necessárias à nomeação do cargo.

 

É necessário estar munido da seguinte documentação:

 

01. Cópia da carteira de identidade (CNH não substitui a mesma por não constar a data de expedição do RG);

 

02. CPF e PIS/Pasep constando a data de cadastramento;

 

03. Cópia do Titulo Eleitoral / quitação eleitoral;

 

04. Cópia do Diploma e Histórico da Licenciatura para a qual foi aprovado(a);

 

05. Cópia de comprovante de residência com endereço atual.

 

OBS: Todas as cópias devem ser obrigatoriamente legíveis (autenticadas ou conferidas com o original) constando assinatura e matrícula do servidor que irá receber a documentação.

 

Confira aqui a lista de convocados

 

Durante a atual gestão, a Seduc convocou cerca de 1.500 professores, além de nutricionistas para atuarem na rede estadual de ensino. Em 2015 foram nomeados 653 professores e 34 nutricionistas, em 2016 foram 95 professores. No início de 2017 a Seduc nomeou 327 professores e 03 nutricionistas, em agosto foram 405 professores e 09 nutricionistas, fechando o ano a secretaria convoca cerca de 400 novos concursados.

 

Para 2018, a meta é que seja convocado o mesmo número de aprovados nos meses de janeiro e junho, concluindo a convocação de todos os aprovados no referido concurso.

 

Pelo calendário divulgado no dia 20 de janeiro, em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), ainda será convocado o mesmo número de aprovados nos meses de janeiro e junho de 2018, concluindo a convocação de todos os aprovados no referido concurso.

 

Seduc

O Instituto Federal do Piauí divulgou resultado final da seleção simplificada para professores e estudantes para o Curso de Especialização em Ensino de Matemática no Ensino Médio, na modalidade a distância, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil – UAB.

 

Os resultados são referentes aos editais 171/2017 e 172/2017.

 

Ifpi