Com casa cheia, o III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí teve abertura solene na noite desta quarta-feira (1) no Auditório da OAB-PI. Com mais de 600 inscritos, o evento conta com uma programação extensa até sexta-feira (3) com palestras de renomados conferencistas do país. O congresso é uma realização da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).

Durante o ato solene, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, ressaltou o trabalho da advocacia previdenciária, que percorre os rincões do Estado do Piauí na luta pela efetivação dos direitos, especialmente dos menos favorecidos. “O advogado especializado na área previdenciária tem mais familiaridade com as regras e procedimentos que, para a maioria dos que não são especialistas, são complexas e demoradas. Este congresso é uma oportunidade ímpar para agregar conhecimento sobre as principais nuances que envolvem a área e contará com uma programação de palestras em alto nível. Parabéns a todos pela participação e organização do III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí”, parabenizou Chico Lucas.

Por sua vez, o Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB, Chico Couto reforçou as palavras do presidente e afirmou que a atuação da advocacia previdenciária pode ser bem mais ampla do que se imagina e, por isso, deve ser valorizada.

“O advogado previdenciarista tem papel fundamental para buscar direitos sociais. Nada mais justo, então, do que trazer conhecimento para que a classe possa desenvolver seu mister da melhor forma possível. Este congresso tem como objetivo ainda valorizar o advogado previdenciarista como agente da cidadania e da justiça social. Trouxemos 27 palestrantes renomados, elevando o debate a outro patamar. Nesses dias, a OAB no Piauí se torna o centro do debate previdenciário em âmbito nacional”, elucidou Chico Couto, também coordenador geral do evento.

Em sua fala, o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Marcelo Lavocat Galvão, engrandeceu a relevância da realização do congresso para os profissionais do Direito, principalmente diante do atual cenário com a Reforma da Previdência. Marcelo destacou também o papel institucional da Ordem, em cenário nacional, ao promover o fortalecimento da classe e abrir uma discussão ampla e democrática com a sociedade no tocante à seguridade social.

Logo após a solenidade de abertura do congresso, a palestra-magna de abertura foi ministrada pelo juiz federal da 4ª Região José Antônio Savaris, com o tema: “O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. Existem limites?”. “Estamos na iminência de mais uma Reforma Previdenciária, tendente a restringir direitos e trazer mais deveres aos segurados e servidores públicos. A questão central é discutir o papel do Direito nesse processo e até onde pode reafirmar os direitos assegurados pela nossa Constituição, assim como também compreender as mudanças necessários, sem subestimar a importância dos direitos sociais, em especial dos mais pobres”, esclareceu o conferencista.

A programação do evento tem continuidade nesta quinta-feira (2) e sexta-feira (3), com palestras que com temas relevantes como: Processo Administrativo Previdenciário, Aposentadoria Especial, Previdência Complementar, Segurado Especial, Teses Revisionais, Benefícios por Incapacidade, Direito Previdenciário Militar, Pensão por Morte, Dano Moral Previdenciário, entre outros. Na sexta-feira (03), às 17h, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, falará sobre “O Papel Moderador e Estabilizador do Supremo Tribunal Federal na Democracia Brasileira”.

Presenças

Registrou-se ainda a presença dos integrantes da diretoria da OAB-PI: do vice-presidente Lucas Villa e do secretário-geral Leonardo Carvalho; dos conselheiros federais Cláudia Paranaguá, Celso Barros Neto e Robertônio Pessoa; do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi), Rafael Orsano; da diretora-geral da ESA-Piauí e coordenadora científica do congresso, Naiara de Moraes; do coordenador científico do congresso, Theodoro Agostinho e do presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Piauí, Thiago Brandão; do presidente da Comissão de Direito previdenciário da OAB-PI, Felipe Alencar; da presidente em exercício da Fetag-PI, Lucilene Ferreira Sousa e de conselheiros seccionais e integrantes das Comissões Temáticas da OAB-PI.

Ravenna Araújo

A pró-reitoria de Pesquisa e Inovação divulga edital da seleção simplificada para concessão de apoio financeiro do novo Programa de Formação Doutoral Docente – Novo Prodoutoral, gerenciado pela Capes em conjunto com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). As inscrições podem ser feitas até 8 de agosto.

Podem participar do programa docentes do IFPI que atendam aos requisitos listados no edital, e que desenvolvam pesquisas nas áreas de Agronomia, Biotecnologia, Ciências da Computação, Ciências Ambientais, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Matemática e Química.

Serão concedidas três cotas de bolsas de doutorado e três de auxílio moradia. A vigência da bolsa está prevista para iniciar em setembro de 2018 com vigência de até 36 meses ou de acordo com a disponibilidade financeira da Capes.

O processo de seleção será através da avaliação do Currículo Lattes do professor-pesquisador. Esta etapa terá caráter classificatório e avaliará a formação e a produção científica, tecnológica e acadêmica do pesquisador. A produção bibliográfica válida será referente ao período de 2015 a 2018.

Confira o edital completo no SUAP.

Ifpi

Os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies 2018) foram conhecidos nesta segunda-feira, 30 de julho, e preencherão uma das mais de 155 mil vagas disponibilizadas para o segundo semestre. Apesar de a inscrição na lista de espera ser feita automaticamente, apenas a partir do dia 6 de agosto será iniciada a convocação dos pré-selecionados para a etapa de complementação de informações.

Para não atrasar o início da das aulas, estudantes recorrem à bolsa de estudo, que funciona a partir da concessão de descontos nas mensalidades do curso. Existem programas educacionais, a exemplo do Educa Mais Brasil, que chegam a reduzir o valor mensal em até 70%. “Eu acho bom [o percentual] e é acessível para muita gente. Eu consegui bolsa de estudo de 50% pelo programa enquanto a maioria das faculdades concedem apenas 30% ou 40% de desconto”, ressalta Deisiane Carolino Alves, de 26 anos.

Financiamento x Bolsa de estudo

Enquanto a bolsa de estudo opera por meio de descontos, o financiamento é uma espécie de empréstimo – no caso do Fies, é concedido pelo Governo Federal, a juros zero; e, no caso do P-Fies, é efetuado por meio de bancos privados, com incidência de juros variáveis de acordo com a instituição financeira.

A diferença entre ambos foi o suficiente para a estudante Vitória Raísa Costa, de 20 anos, optar pelas bolsas de estudo para iniciar a sua graduação em Ciências Contábeis. “Conhecia o Fies, mas eu não quis porque é financiamento e depois eu teria que pagar tudo. Eu acho o Educa mais vantagem porque pago tudo durante o curso e depois não é preciso arcar com nada”, complementa.

O processo de quitação da dívida acumulada com o financiamento terá início a partir do primeiro mês após o término da graduação, com desconto automático no salário do recém-graduado, conforme o regulamento do Novo Fies. De acordo com o Ministério da Educação, nestes casos “a parcela devida será descontada na fonte e no limite dos percentuais previstos em portaria”.

Fies: próximas etapas

Segue até 05 de agosto o período de complementação da inscrição para os candidatos pré-selecionados na chamada única da modalidade Fies. Os convocados na lista de espera Fies 2018 deverão complementar as informações entre 06 de agosto e 09 de setembro, “no prazo de 5 (cinco) dias, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção”, o MEC.

O resultado P-Fies está previsto para o dia 06 de agosto, anunciado em chamada única. Não há lista de espera para esta modalidade. A orientação é que os convocados compareçam à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da Instituição de Ensino em que foi aprovado para a validação das informações referentes à inscrição.

Tunísia Cores – Ascom Educa Mais Brasil

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Coordenadoria de Seleção e Programas Especiais (CSPE) da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução nº 001/11– CONSUN, Resolução nº 189/07–CEPEX, o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012, na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, na Portaria nº 19, de 06 de novembro de 2014, na Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, na Lei nº 12.089/09, no Edital MEC - SESu nº 35, de 4 de maio de 2018 e alterações e o Edital nº 06/2018 – UFPI, de 06.06.2018, a aprovação da Resolução n° 088/18-CEPEX e o Edital Nº 51/2018-CSPE/PREG/UFPI, de 02 de julho de 2018, torna público o presente Edital de convocação para Matricula Institucional relativo ao preenchimento das vagas remanescentes para ingresso na UFPI, após o encerramento da segunda chamada da Lista de Espera, referente a segunda edição de 2018, listados no Anexo I.

Confira:

EDITAL Nº 64/2018-CSPE/PREG/UFPI, DE 31 DE JULHO DE 2018

ANEXO I - RELATÓRIO DE CONVOCADOS POR CHAMADA E AÇÃO AFIRMATIVA

UFPI