Um cenário de caos foi traçado pelo advogado Chico Couto que é conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário.

“O número de miseráveis vai estourar. Haverá imediatamente a precarização da saúde, educação e o índice de violência vai subir. A reforma afetará todos nós”, disse ele.

Ele afirma que ser contra a proposta de Reforma da Previdência, como foi apresentada esta semana ao Congresso pelo Presidente Jair Bolsonaro, é um posicionamento nacional da OAB. Para ele, milhões de brasileiros não conseguiram aposentadoria.

“Pelo menos 30 milhões de brasileiros serão excluídos pela reforma da previdência. Alguns vão se aposentar, como os juízes. Qual trabalhador tem como contribuir com o sistema de forma individual? A proposta tem regras de transição pouco compreensíveis. Uma PEC inconstitucional, no meu modo de ver, com vários vícios e ilegalidades. Querem tornar a previdência algo fácil de manusear e isso é perigoso”, analisa.

O advogado piauiense, que foi designado para representar a advocacia previdenciária em um grupo de trabalho presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vai além. Chico Couto ressalta ainda que o dinheiro da seguridade é suficiente, mas é retirado para ações em outras áreas.

“Recentemente foi retirado para R$ 686 bilhões por Decreto para injetar no tesouro. Tem valores que nunca voltaram para a seguridade. Tem o cofre da seguridade social e o tesouro. Quando o servidor federal se aposenta recebe o benefício pela previdência e não do próprio tesouro. Como não vai ter déficit? A conta não fecha. Se não mexerem neste dinheiro a previdência é superavitária”, disse.

Chico Couto concluiu afirmando que “o PIB do pais é de R$ 4.5 trilhões, sendo que R$ 2,8 trilhões são usados para amortizar dívida pública dos Estados. Isso nunca foi auditado desde a constituição. Ninguém sabe para onde vai este dinheiro. 63% do PIB vai para um caixa que ninguém sabe o que é. Para a previdência vai 27,5% do bolo, quase 60% é gasto com outra destinação. Porque cortar da previdência social? O trabalhador brasileiro se movimente, porque vai retirar direitos. Cobre seus deputados, senadores”.

Douglas Cordeiro

Os servidores da rede municipal de Educação de Nazaré do Piauí tiveram uma desagradável surpresa neste sábado, dia 02 de março, ao consultarem seu saldo bancário.

Os referidos servidores perceberam que o salário do mês de fevereiro não havia sido depositado, observando  que os servidores das demais secretarias receberam seus vencimentos  nessa sexta-feira, 01º.

Fomos procurada hoje, 2, cedo por alguns servidores nos dando conhecimento deste fato e buscando o apoio do SINDSERM NAZARÉ em relação ao problema, destacou a presidente do sindiocato da Educação, professora Valdeisa Oliveira.

"Procuramos informações e constatamos que, de fato, o pagamento da Educação ainda não foi depositado. Isso significa que os servidores de Nazaré do Piauí só receberão seus vencimentos após o feriadão de carnaval; visto que os bancos só retornarão às suas atividades normais na quarta feira do meio à tarde", lembra a educadora.

A professora coloca que o pagamento não está atrasado, pois o gestor tem até o 5° dia útil do mês subsequente para realizá-lo, porém o fato deixou os servidores insatisfeitos porque o pagamento vinha sendo efetuado dia 1° e também pelo fato de não terem sido informados de nada pela gestão até o momento.

"Outra coisa curiosa é o valor do repasse do Fundeb no mês de fevereiro, que ao nosso ver foi suficiente para arcar com a folha de pagamento", finaliza.

Da redação

Para os estudantes de plantão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) acabou de divulgar hoje (27) as datas de aplicação do Enem 2019. O exame está marcado para os dias 3 e 10 de novembro em todo território nacional brasileiro.

As inscrições começam em maio e as notas das provas são meio de acesso ao Ensino Superior. Quem consegue alcançar boas notas,consequentemente,tem vagas praticamente garantidas para os cursos mais concorridos, a exemplo das notas de corte dos 10 primeiros cursos SISU 2019, como Administração, Direito, Pedagogia, Medicina, Educação física, Engenharia Civil, Ciências Biológicas, Enfermagem, Psicologia e Ciências Contábeis.

Calendário Enem 2019

Solicitação de Isenção/Justificativa de Ausência - 1 a 10 de abril

 Inscrições -  6 a 17 de maio

Aplicação -  3 e 10 de novembro

O que é o Enem

O Enem é uma prova realizada anualmente pelos estudantes brasileiros que desejam utilizar a sua nota da avaliação para ingressar no ensino superior. Como o resultado é possível conseguir benefícios estudantis em programas do governo, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para universidades públicas, Programa Universidade para Todos (Prouni) que oferta bolsas de estudo e financiamento estudantil através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), além de poder pleitear os estudos em uma universidade portuguesa.

Agência Educa Mais Brasil

Em 2018, dois em cada cinco brasileiros entre 18 e 64 anos estavam à frente de um negócio ou tinham planos de iniciar alguma atividade empreendedora. É o que mostra a pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), que registrou o segundo melhor desempenho para a taxa de empreendedorismo brasileira desde 2002, quando o índice começou a ser medido.

A pesquisa – que foi realizada em 49 países e no Brasil contou com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae – mostra que a taxa total de empreendedorismo, que reúne novos empreendedores e donos de negócios já estabelecidos, chegou a 38%, o que representa que quase 52 milhões de brasileiros em idade produtiva estão envolvidos com alguma atividade empreendedora no país. 

Outro dado revelado pela pesquisa é que o empreendedorismo por oportunidade, verificado quando os empresários abrem negócios motivados pela identificação de uma oportunidade de mercado, registrou o melhor resultado dos últimos quatro anos, totalizando 61,8% dos empreendimentos.

Segundo o presidente do Sebrae Nacional, João Henrique de Almeida Sousa, a recuperação do índice de empreendedorismo por oportunidade é um resultado muito animador para a economia brasileira, mostrando a retomada do crescimento no país.

“O empresário motivado por uma oportunidade, normalmente é aquele que faz um plano de negócio, que estuda a concorrência, enxerga uma lacuna no mercado e, estando mais preparado, tem maior probabilidade de se estabelecer como empreendedor”, analisa Sousa.

A pesquisa também revelou um crescimento do público jovem (18 a 24 anos) entre os novos empreendedores, cuja participação subiu de 18,9% para 22,2% do total de empreendedores iniciais, que são aqueles que estão a frente de negócios (formais ou informais) com até 3,5 anos de existência no mercado.

A taxa de empreendedorismo inicial começa a decair a partir dos 45 anos, chegando a 9,7% na faixa dos 55 a 64 anos. Entretanto, mesmo com uma taxa menor, a pesquisa GEM revela que quase dois milhões de pessoas com mais de 55 anos iniciaram um negócio em 2018.

O levantamento mostra ainda que os negócios estão conseguindo maior estabilidade no mercado. A taxa de empreendedores estabelecidos, 20,2%, superou em dois pontos percentuais a taxa de empreendedores iniciais.

Com isto, é possível avaliar que 2018 foi um ano em que, majoritariamente, os empreendedores atuaram de forma a consolidar os negócios criados em períodos anteriores.

A pesquisa completa está disponível no endereço eletrônico https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Relat%C3%B3rio-Executivo-Brasil-2018-v3-web.pdf