A Secretaria de Saúde de Floriano publicou edital de chamada pública nº 17 para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas para a realização de exames laboratoriais (hemograma completo, uréia, creatina, gama gt, DHL e PCR) para usuários do Sistema Único de Saúde dignosticados com sintomas do Covid-19. 

Os interessados na prestação dos serviços deverão apresentar as seguintes documentações:  

• • Declaração de aceite e comprometimento com os termos do Edital de Chamada Pública nº. 017/2020-SMS/PMF-PI;
• • Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ);
• • Comprovante do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), atualizado;
• • Cópia do Alvará de licença e localização, vigente;
• • Cópia do Alvará sanitário, vigente;
• • Cópia do Comprovante da Inscrição municipal e/ou estadual;
• • Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social;
• • Declaração dos sócios ou diretores informando que os mesmos não dispõem de vinculo com o Serviço Público Municipal;
• • Cópia do CPF e RG dos sócios ou diretores;
• • Cópia do Registro no Conselho de Classe do Responsável Técnico;
• • Comprovantes de regularidade fiscal perante as Fazendas Municipal, Estadual, Federal, INSS e FGTS;
• • Declaração que comprove a disponibilidade de recursos humanos, físicos e equipamentos para a realização do objeto do contrato;
• • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 

Os documentos solicitados acima deverão ser enviados preferencialmente por meio de correio eletrônico, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

Os interessados terão que apresentar as documentações exigidas para fins de credenciamento a partir do dia 19 de maio de 2020, subsequentes a publicação do presente Edital de Chamamento Público n°017/2020-SMS/PMF-PI. 

O documento completo você confere aqui: http://floriano.pi.gov.br/download/202005/SF20_f05b8d228f.pdf

Site PMF

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais“, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. mais de 3,5 milhões de candidatos se inscraveram para o exame.

Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mencionou um possível adiamento do Enem, pelas redes sociais. Em sua conta no Twitter, ele informou que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.

A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia o Enem enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, mas com o adiamento anunciado pelo próprio MEC, há a possibilidade de a pauta ser derrubada.

Justiça
A realização do Enem também foi alvo de questionamentos judiciais. Nesta segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista.

Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Agência brasil

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, da Universidade Estadual do Piauí, considerando o Decreto nº 18.996 de 30 de abril de 2020 do Governo do Estado do Piauí, que prorroga suspensão de aulas até o dia 31/05/2020, informa que não será lançado o edital 001/2020 para seleção dos professores formadores do programa para ministrarem aula no mês de julho. O decreto impossibilita a realização das aulas referentes ao período 2020.1 dos cursos de Licenciatura do Parfor/ UESPI.

Uespi

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), torna público o edital para eleição de coordenador e sub-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL).

Edital.

Ufpi