Luiz de Sousa Santos Júnior, reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), recebeu uma correspondência do Ministério da Educação em setembro do ano passado. No documento, ele é tratado pela protocolar denominação “Magnífico reitor”. “(...) Informo a Vossa Magnificência que os servidores abaixo relacionados encontram-se na condição de acusados (investigados)”, diz o texto do Ministério da Educação. A cerimônia no tratamento se choca com a dureza da informação. Entre os sete nomes da lista de acusados está o próprio magnífico da instituição. No cargo desde 2005, Sousa Santos é alvo de oito processos disciplinares do ministério, auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), investigações da Polícia Federal e 12 ações do Ministério Público Federal no Piauí. Entre as acusações estão desvio de dinheiro público e dribles na lei para gastar sem concorrência pública, empregar a filha sem concurso e obstruir investigações. Pelo conjunto da obra, o Ministério Público Federal pediu o afastamento de Santos do cargo.
As irregularidades apontadas envolvem principalmente o uso indevido da fundação de apoio da universidade. O Ministério Público afirma que a gestão de Sousa Santos usou a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão (Fadex) para fazer obras e comprar equipamentos sem licitação. Só em dezembro de 2007, a universidade mandou pagar R$ 37,5 milhões à Fundação. “Houve nítido desvio de finalidade no contrato”, afirma o procurador Leonardo Cavalcante. “A Fadex serve apenas como tesouraria da UFPI.” A CGU afirma que a universidade pagou R$ 1,4 milhão a pessoas contratadas sem processo de seleção. Entre elas está Larissa Chaves de Sousa Santos, filha do reitor. Larissa recebeu R$ 8.757,25.
Sousa Santos foi eleito em 2004 e está no fim do segundo e último mandato. Ele contesta as acusações e diz que “estão querendo impor uma crise de governabilidade à universidade”. Afirma que os gastos com a contratação de pessoas sem concurso não provocaram “dano ao erário”. Sousa Santos diz ainda que sua filha Larissa passou por processo seletivo para ser contratada.
O ministério vê uma situação bem diferente e diz que a universidade usou a Fadex para promover concursos sem prestar contas dos valores arrecadados. Numa ação por improbidade administrativa, o procurador federal Tranvanvan Feitosa solicita o afastamento do reitor por ele ter vetado aos órgãos de controle o acesso a documentos capazes de esclarecer o destino do dinheiro. Professor da área de química, o reitor Sousa Santos terá de mostrar que é bom também em matemática, administração e Direito.
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