A Secretaria da Educação e Cultura do Estado realizará uma reunião com todos os Gerentes Regionais de Educação, o secretário, Átila Lira, superintendente e diretores. O encontro vai acontecer no dia 20 de agosto, durante todo dia, a partir das 8:00h, no auditório da Secretaria de Administração/SEAD.
Dentre as pautas discutidas estão: Programa Mais Saber; Sistema de Avaliação do Estado do Piauí – SAEPI; Programa Nacional da Alfabetização na idade; Pronatec; Reordenamento da Rede; Avaliação dos Diretores Escolares; Proposta pedagógica para o Ensino Médio; Diretrizes da Avaliação da Aprendizagem.
O chefe de gabinete, Luiz Gonzaga, solicita que os participantes traga para a reunião lista dos principais problemas que afetam as Unidades Escolares, como também questionamentos ou sugestões a respeito das pautas que vão ser discutidas.
Pessoas com deficiência terão 20 mil vagas disponíveis este ano em cursos de formação inicial e continuada da Bolsa-Formação Trabalhador, parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação. Até 2014, a meta do Ministério é oferecer 150 mil vagas a esse público. Esta ação faz parte do eixo educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que envolve diversos ministérios para promover a inclusão, autonomia e direitos das pessoas com deficiência.
O anúncio foi feito na manhã dessa quinta-feira, 16, pela ministra Maria do Rosário (foto), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na apresentação do primeiro balanço do Viver sem Limite, em Brasília. Ainda este mês será lançado o novo portal do Pronatec, que permitirá às pessoas com deficiência se cadastrar as vagas com atendimento prioritário.
O eixo educação do Viver sem Limite também superou a meta para o transporte escolar acessível. Foram investidos R$ 89,5 milhões para compra de 678 ônibus acessíveis, que serão entregues a 519 municípios entre novembro de 2012 e março de 2013. A meta para este ano era adquirir 609 veículos. “Quando a pessoa com deficiência se cadastra para uma dessas vagas, é feita uma análise para identificar quais equipamentos se adequam às especificidades de cada um”, explicou a diretora de políticas educacionais especiais do MEC, Martinha Clarete (foto).
Outro programa que também superou a meta foi o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na Escola, que já formalizou a adesão de 2023 municípios, quando a meta eram 2 mil. O plano licitou 13.500 novas salas de recursos multifuncionais, e está finalizando a ata de preços para aquisição de 15 mil conjuntos de atualização para as salas já existentes. Para permitir a adaptação das escolas, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Acessível selecionou 2.866 municípios que receberão um total de R$ 100 milhões, que beneficiarão 10 mil escolas.
Na educação superior, o programa Incluir destinou R$ 3 milhões para 55 universidades federais se adaptarem para receber estudantes com deficiência. Além disso, foram pactuados 27 novos cursos de letras – libras, um por unidade da federação, e 12 cursos de pedagogia bilíngue português-libras. Para os novos cursos, serão criadas 600 vagas para professores e 690 vagas para tradutores e interpretes.
Para a ministra Maria do Rosário, o Viver sem Limite prevê metas concretas desenvolvidas por vários ministérios e busca uma integração com estados e municípios. “O plano investe em uma nova lógica onde as ações governamentais preveem a maior autonomia e os direitos das pessoas com deficiência”, destacou a ministra.
A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), divulga Aditivos I e II, ao Edital da PREG n. 008/2012, referentes a Processo seletivo para professor.
Quase 2 mil escolas do País já aderiram ao programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação (MEC), que prevê investimentos federais, ampliação da jornada e reestruturação dos currículos. A estimativa de investimento para 2012 é de R$ 105 milhões nessas escolas.
De acordo com a legislação, são os Estados os responsáveis por essa etapa da educação na rede pública. Por isso, o programa nasceu com o objetivo de induzir a reestruturação dos curriculares de acordo com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio. Na época, o texto já estava sendo debatido no Conselho Nacional de Educação e viria a ser aprovado pelos conselheiros em maio de 2011
Em 2009, o projeto piloto foi iniciado em 355 escolas. O programa foi ampliado este ano para mais 1.641 escolas, chegando a 1.996 unidades em 24 Estados, mais o Distrito Federal. Ao todo, são 1,7 milhão de alunos.
O programa também prevê a ampliação do tempo dos estudantes na escola. A proposta incentiva que a direção das unidades busque alternativas próprias de melhoria. A previsão é atender mais 4 mil escolas em 2013.
Em seis Estados
Pará, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí e São Paulo -, o programa está sendo implementado a partir deste ano em parceria com o Jovem do Futuro, projeto do Instituto Unibanco. Neles, a previsão é de que haja 100% de adesão das escolas até 2014. “Nossa parceria pressupõe um compromisso do Estado de perseguir um crescimento considerável no Ideb”, explica Wanda Engel, superintendente-executiva do instituto. “Não dá para continuar estagnado”, afirma.
O empurrão para essa melhoria no aprendizado será consequência, diz Wanda, de uma escola mais atrativa. “Isso só acontecerá se tivermos um currículo flexível, com disciplinas optativas que contemplem interesses diversos.” Os resultados são esperados no próximo Ideb, em 2013.
Na Escola Estadual Renato de Arruda Penteado, da zona norte de São Paulo, a primeira visita da equipe técnica já animou os estudantes. Eles foram convidados a falar das disciplinas prediletas, do que os motiva, de problemas e sonhos “A partir dessa conversa até o comportamento dos alunos mudou. Eles já fazem planos de como será mais estimulante o tempo de estudo”, diz Edson de Novaes, coordenador de ensino médio da escola, que tem mais de 800 alunos no ensino médio.
Autonomia
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima, o programa vai de encontro aos princípios da nova diretriz, principalmente ao apostar na autonomia da escola. “O programa está sendo discutido em vários Estados e provocando um bom debate, principalmente em torno da ampliação da carga horária. Ajuda o fato de ter recursos.”
Lima foi relator da novas diretrizes, que dividem o ensino em quatro grandes áreas: Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Linguagens. “Dentro das áreas estão as disciplinas, mas não falamos em disciplinas, tem de ter flexibilidade. Acreditamos no projeto pedagógico das escolas.”
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que norteia todo o sistema de ensino, também não define disciplinas obrigatórias – com exceção de língua estrangeira. Leis ordinária de 2008 incluiu Filosofia e Sociologia como obrigatórias. “Se tiver de fazer discussão de mudanças nessas obrigatoriedades, não é com o Conselho ou MEC, é com o Congresso.”
Pessoas com deficiência terão 20 mil vagas disponíveis este ano em cursos de formação inicial e continuada da Bolsa-Formação Trabalhador, parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação. Até 2014, a meta do Ministério é oferecer 150 mil vagas a esse público. Esta ação faz parte do eixo educação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, que envolve diversos ministérios para promover a inclusão, autonomia e direitos das pessoas com deficiência.