O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal contra o Estado do Piauí e contra o secretário estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto, para cumprirem a obrigação do fornecimento com regularidade, integralidade, sem interrupção e celeridade de todos os medicamentos da lista do RENAME e da lei Estadual 6.623/2014, através da Farmácia Sesapi.

O MPF também requereu à Justiça que o Estado e o secretário, alterem os procedimentos internos para aquisição e entrega desses medicamentos pela Secretaria, de modo a garantir a eficiência e agilidade dos serviços de saúde prestados nessa área.

A ação teve como base a Notícia de Fato n° 1.27.000.000309/2018-38 instaurada a partir de representação da mãe de uma paciente para investigar a escassez de medicamentos excepcionais, nos estoques da Farmácia de Dispensação de Medicamentos Excepcionais do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado, pela descontinuidade do tratamento com o medicamento Leuprorrelina. Foi relatado ao MPF que recebeu a última dose do medicamento foi recebida no dia 5 de setembro do ano passado. Que desde dezembro fez a solicitação e ainda não foi atendida.

Pela gravidade dos fatos noticiados ao MPF pela mãe da paciente e também pela imprensa local, o procurador da República Kelston Lages, oficiou à Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica (Duaf) e à Sesapi requisitando informações sobre o fornecimento da Leuprorrelina no Sistema Único de Saúde e de outros medicamentos que estejam em falta nos estoques da Farmácia.

Para Kelston Lages, a falta ou atraso no fornecimento de medicamentos assegurados por lei à população constitui uma afronta ao princípio da dignidade humana e a própria negativa por parte do Estado ao direito fundamental à Saúde assegurado pela Constituição Federal.

Em resposta, a Duaf encaminhou documentos que demonstraram a regularização do abastecimento de alguns medicamentos, porém apresentou informações comprovando estoque zerado para vários, em especial, os de controle do diabetes. A Secretaria de Saúde do Estado encaminhou ao MPF vasta documentação que comprovaram a regularidade do estoque e destacou alguns fatores da comprovada interrupção do fornecimento desses medicamentos à população, embora essa regularidade tenha sido momentânea, pois a compra dos medicamentos é feita de maneira insuficiente para atender à demanda.

Para o procurador da República, “as informações revelaram a realidade dos pacientes e como sua saúde é afetada pela interrupção do tratamento haja vista que se encontram em situação de fragilidade devido à doença, muitos já debilitados, que muitas vezes precisam se deslocar de seus municípios para receberem a medicação, ocasião em que são atendidos no balcão da farmácia com a mera informação da simples previsão de recebimento para o mês seguinte, e que frise-se nem sempre é confirmada, comprovando-se, dessa forma, a gravidade da situação desses pacientes, destacou Kelston Lages.

O Ministério Público Federal requereu, em caráter de urgência, à Justiça:

6. a) seja determinado aos demandados para imediatamente restabelecerem, na sua integralidade, o fornecimento de todas as medicações constantes da tabela do RENAME e as determinadas por força de Lei Estadual 6.223 de 30 de Dezembro de 2014, ou em outro prazo fixado por esse juízo, tendo em vista que muitos pacientes aguardam, até o presente momento, pelas medicações, que logo se esgotaram ao chegar no estoque, e por outras que, nem sequer foram adquiridas, até posterior decisão de mérito; bem como, ainda em sede liminar, providenciem os réus imediatamente a necessária reformulação de procedimentos internos, no âmbito da SESAPI, para aquisição desses medicamentos, a fim de que não ocorra escassez nos estoques, de forma a garantir a correta assistência farmacêutica a esses pacientes, conforme as responsabilidades assumidas pelo Estado do Piauí, no âmbito do SUS;
7. b) Para garantir a efetividade da ordem, requer também em sede liminar, sejam fixadas multas diárias pelo eventual descumprimento da obrigação acima descrita, a ser fixada à ordem de R$ R$ 100.000,00 ao Estado do Piauí, e R$ 5.000,00 ao Sr. Florentino Alves Veras Neto corrigidas no momento do pagamento, a serem revertidas em favor das Fundações ou Associações civis que atendam aos interesses dos pacientes ora prejudicados, para enfrentamento de suas necessidades fundamentais ou outra medida que o juízo considere mais adequada para a efetivação da liminar pleiteada, nos termos do art. 11 da lei 7347/85 e 297 do Novo CPC, pede-se ainda seja dado ciência pessoal ao governador do Estado do Piauí da presente liminar e presente ação, para fins do disposto no art. 77 do CPC.

Na ação, em caráter definitivo, o MPF requer à Justiça:

1. a) seja confirmada a medida liminar;
2. b) a citação das partes requeridas, na forma da lei, para, querendo, contestar a presente ação, com as advertências de praxe;
3. c) ao final, seja julgada procedente a presente Ação Civil Pública para condenar os réus a cumprirem a obrigação de fazer o fornecimento com regularidade, integralidade, sem interrupção e celeridade de todos os medicamentos da lista do RENAME e da lei Estadual 6.623/2014, através da Farmácia de Medicamentos Excepcionais da Sesapi bem como alterarem os procedimentos internos para aquisição e entrega dos medicamentos na Secretaria, de modo a garantir a eficiência e agilidade dos serviços de saúde prestados nessa área, sob pena de multa pecuniária, conforme prevista no art. 537 do CPC (Astreintes);
4. d) protesta provar, por todos os meios de prova admitidos em direito, em especial, a juntada de todos os documentos que acompanham a presente petição, e de novos documentos, inspeção judicial, perícia e oitiva de testemunhas;
5. e) nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, após a apreciação da tutela de urgência, manifesta interesse na possibilidade de autocomposição, aguardando a designação de audiência de conciliação, inclusive para os fins previstos no § 6º art. 5º da Lei 7.347/85 (Termo de Ajustamento de Conduta não alcançado na via administrativa).

A ação tramita na 2ª Vara da Justiça Federal do Piauí, sob o número 1001386-81.2018.4.01.4000.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI)

O acidente vascular cerebral (AVC) é a segunda maior causa de morte no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ficando atrás da doença isquêmica cardíaca. Juntas, elas mataram 15,6 milhões de pessoas em 2016 e lideram o ranking mundial nos últimos 15 anos.

Provocado pelo rompimento ou obstrução de um vaso sanguíneo no cérebro, o AVC é uma emergência médica e, por isso, o tempo é fundamental para evitar possíveis sequelas graves. Especialistas apontam que cada minuto sem ajuda médica corresponde a 1,9 milhão de neurônios a menos.

Pensando nisso, a Rede Brasil AVC e a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares (SBDCV) se uniram para lançar a campanha "A Vida Conta - cada minuto faz diferença", que alerta sobre a importância do atendimento rápido em casos de AVC.

O tempo se mostra essencial para definir o tratamento adequado. A trombólise, por exemplo, que é a dissolução do coágulo no vaso sanguíneo, é uma importante opção nos casos de obstrução. "O tratamento pode ser dado até 4 horas e 30 minutos após o início do AVC, mas quanto mais precoce o tratamento é administrado, melhor é o seu efeito", informa a Rede Brasil AVC.

Para conscientizar a população, as entidades fazem uma ação nesta sexta-feira (8), na Ponte Estaiada, na zona oeste da capital paulista. A partir das 19h, a iluminação da estrutura será reduzida - uma alusão à perda gradativa de neurônios - e, depois, um vídeo de conscientização será projetado na coluna da ponte.

Assim, é importante saber a hora aproximada do início dos sintomas, que incluem formigamento na face, no braço ou na perna - principalmente em apenas um lado do corpo -, dificuldade para falar e compreender a fala, alteração na visão e dor de cabeça súbita, intensa e sem causa aparente.

Caso o atendimento não seja rápido, o problema pode se agravar e incapacitar a pessoa. As sequelas vão desde dificuldades visuais, de memória e na fala até perda de força muscular, dificuldade de movimentação e alteração no comportamento.

Segundo a SBDCV, 90% dos casos de AVC podem ser evitados, basta que a pessoa controle alguns fatores de risco, tais como: tabagismo, obesidade, colesterol alto, pressão alta, fibrilação atrial, diabetes e estresse crônico.

Agência Estado

Thinkstock

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pulmão é o mais comum entre todos os tumores malignos. A cada ano, mais de um milhão de pessoas são diagnosticadas com a doença em todo o mundo.

No Brasil, a expectativa é que em 2018, 31.270 pessoas descubram que têm câncer no pulmão – entre estes pacientes, estão 18.740 homens e 12.530 mulheres.

Ainda segundo o Inca, este é um tipo de câncer altamente letal, que no fim do século XX, se tornou uma das principais causas de morte evitáveis.

Como todos os tipos de câncer, no de pulmão a expectativa de cura ou de maior tempo de sobrevida depende, principalmente, do momento em que a doença é descoberta.

Novo exame para diagnóstico precoce

Atualmente, o diagnóstico de câncer de pulmão é feito por meio de uma tomografia, que deve ser feita anualmente em pacientes que apresentam risco para a doença, como os fumantes – de acordo com o Inca, 90% dos casos estão associados ao consumo de derivados de tabaco.

Sem este controle, o diagnóstico costuma aparecer apenas quando surgem os primeiros sintomas, o que, segundo o oncologista Jacques Tabacof, do Grupo Oncoclinicas, só acontece quando a doença já está em um estágio mais avançado.

Além disso, o diagnóstico por meio de tomografia não é 100% assertivo, é comum que aconteçam os chamados resultados “falsos-positivos”.

“Na tomografia podem aparecer nódulos pequenos, que nem sempre são tumores malignos, mas precisamos investigar, fazer biópsia, colocar uma agulha no pulmão do paciente”, explica o oncologista.

Um estudo apresentado no Asco 2018 – o congresso da Sociedade Americana de Oncologia Clínica, que terminou na terça-feira (5), em Chicago, nos Estados Unidos – mostrou que nos próximos anos a tomografia pode deixar de ser a única ferramenta para o diagnóstico.

Depois de analisar amostras de sangue de mais de 1.700 voluntários, pesquisadores dos Estados Unidos e do Canadá desenvolveram um sofisticado exame de sangue capaz de identificar a presença de fragmentos de DNA do tumor de pulmão em fase inicial na corrente sanguínea.

"Estamos um passo mais perto de sermos capazes de detectar o câncer de pulmão precoce a partir de um simples exame de sangue"

David Graham

"Estamos animados porque os resultados iniciais do estudo mostram que é possível detectar câncer de pulmão em estágio inicial a partir de amostras de sangue usando o sequenciamento genômico", disse o principal autor do estudo, Geoffrey R. Oxnard, professor associado do Instituto do Câncer Dana-Farber e da Escola de Medicinal de Harvard.

Oxnard também afirma que um exame sanguíneo capaz de identificar a doença "pode ser facilmente implementado por sistemas de saúde".

O exame não está aprovado para uso clínico porque o estudo ainda não foi totalmente concluído. Neste momento, os pesquisadores estão desenvolvendo uma segunda etapa com outros mil voluntários.

Mas, especialistas já começam a ter esperanças de que esta nova possibilidade possa fazer parte da rotina clínica nos próximos anos.

"Estamos um passo mais perto de sermos capazes de detectar o câncer de pulmão precoce a partir de um simples exame de sangue. Embora ainda haja um caminho a percorrer antes que o DNA livre de células do sangue possa ser usado para a detecção do câncer em larga escala, essa pesquisa serve como um alicerce para o desenvolvimento de testes futuros ”, afirma David Graham, diretor médico do Levine Cancer Institute, em Charlotte, na Carolina do Norte.

O oncologista Jacques Tabacof acompanhou a divulgação do estudo e também se mostra esperançoso:

“Eu fiquei muito animado em ver como a tecnologia chegou em um ponto onde este exame está muito mais perto do que podíamos imaginar. Embora seja uma inovação para daqui a alguns anos, parece totalmente possível”.

Saiba quais são os tipos de câncer mais comuns no Brasil:

R7

David Silverman/Getty Images

O problema ainda é considerado novo. A esofagite eosinofílica só foi descrita como doença no início da década de 1990. Mas é fato que, entre as doenças atópicas - dermatite, asma e alergia alimentar - esta é a que mais cresce.

Um levantamento feito em hospitais dos Estados Unidos concluiu que, em seis anos, o número de pacientes com o problema subiu 18% no país.

No Brasil não existem estatísticas, mas o que se sabe é que este tipo de esofagite pode se manifestar em pessoas de qualquer idade e é mais comum em homens. A cada três homens, uma mulher é diagnosticada com a doença.

A esofagite eosinofílica é uma doença crônica, persistente, que pode ter origem genética e costuma evoluir com ciclos de remissão. Assim como a dermatite atópica e a asma crônica, ela acontece por causa de uma reação exagerada do sistema imunológico a um agente que causa alergia.

Um estudo desenvolvido pela USP apontou uma prevalência de 38% de casos de esofagite eosinofílica em alérgicos graves à leite. Mas outros alimentos ou substâncias também podem causar o problema.

A principal questão relacionada à esofagite eosinofílica é o desconhecimento. Como é uma doença nova, muitos médicos ainda não sabem identificar os sintomas e é comum que pacientes passem muito tempo sem tratamento adequado – ou pensem que os sintomas têm causas psicológicas.

O assunto foi discutido no EAACI 2018 (European Academy of Allergy and Clinical Immunology), congresso da Academia Europeia de Alergia e Imunologia, que aconteceu entre os dias 26 e 30 de maio, em Munique, na Alemanha.

O que é esofagite eosinofílica

A esofagite eosinofílica é uma inflamação no esôfago que concentra um alto índica de células brancas do sistema imunológico.

Estas células são normalmente ligadas às doenças alérgicas e quando levam a uma inflamação no esôfago, elas causam uma espécie de machucado. Por causa deste machucado, as células liberam outras substâncias que provocam uma resposta exagerada do sistema imunológico – que manda mais células brancas e faz com que o problema aumente cada vez mais.

O esôfago é o tubo muscular responsável por levar comida da faringe até o estômago. Para isso ele realiza os movimentos peristálticos, movimentos coordenados pelo sistema nervoso que empurram o bolo alimentar para baixo.

A imunologista Ariana Yang, chefe do ambulatório de Dermatite Atópica do Hospital das Clínicas da USP-SP, explica que a esofagite eosinofílica faz com que a pessoa perca a capacidade de engolir o alimento:

“Uma característica de qualquer inflamação é diminuir a função do órgão, se você machucar o seu pé, você fica mancando, a sua função fica prejudicada. Então, esse esôfago com esofagite eosinofílica não consegue fazer os movimentos peristálticos, a função de engolir fica prejudicada. Então, a pessoa come e tem a sensação de que a comida não desce”.

De acordo com a imunologista, muitas pessoas sofrem com a doença e não sabem. Isso porque, quando a inflamação é leve, a pessoa desenvolve mecanismos de compensação:

“Quando a pessoa começa a ter uma inflamação, ela percebe que começa a querer engasgar, e ela compensa a dificuldade para engolir com líquido, por exemplo, e isso passa a ser uma necessidade, ela não consegue comer sem beber alguma coisa. Normalmente a gente não precisa de líquido para engolir, isso é um hábito nosso, não uma necessidade”.

Conforme a doença vai avançando, a passagem do alimento começa a ficar cada vez mais difícil e começa a acontecer a impactação alimentar – a comida entala na garganta ou no peito.

“Este é o sintoma mais típico, a pessoa come e não consegue falar, a comida para na garganta ou para no peito, fica entalada. Alguns pacientes acabam indo para a emergência, pensam que estão infartando porque junto vem uma dor forte, suor frio. É extremamente desagradável, os pacientes descrevem como algo terrível”, explica Ariana Yang.

A doença pode começar a se manifestar em qualquer idade.

No bebê o sintoma mais comum é um tipo de refluxo que mesmo quando é tratado, não melhora. Entre as crianças, os sintomas mais comuns são dor abdominal, engasgo e vômito, além de dificuldade de comer.

Nos adultos é mais comum a disfagia, que é a dificuldade para engolir, e a impactação alimentar.

Desconhecimento de médicos e pacientes

Como é uma doença nova, o conhecimento sobre esofagite eosinofílica ainda é restrito ao grupo de especialistas em doenças do sistema gastrointestinal ou alergistas e imunologistas.

Ariana Yang explica que, muitas vezes, a dificuldade para engolir é associada ao câncer de esôfago, mas “hoje essa doença é a primeira causa de dificuldade para engolir e impactação alimentar em adultos”.

O desconhecimento da doença acaba acarretando na dificuldade de diagnóstico. Depois que a suspeita de câncer é eliminada, muitos médicos ficam sem conseguir explicar a causa do problema. Isso acaba levando os pacientes para os consultórios de psicólogos e psiquiatras.

“Sem diagnóstico, o paciente começa a pensar que é psicológico, é da cabeça, mesmo quando entala, quando começa a passar mal e vai para uma emergência, pensa que é o estresse e a ansiedade que estão deixando um bolo na garganta”, explica a imunologista.

Sem um tratamento adequado, os sintomas vão ficando cada vez mais fortes.

“A comunidade médica desconhece a doença. Ela é mais difundida, hoje, entre alergistas e gastroenterologistas, mas mesmo entre especialistas mais antigos existe o desconhecimento. Quem precisa saber, que é o pediatra, o clínico, o médico que está na emergência, não sabe”, alerta a médica.

Tratamento

Quando uma doença é identificada, começam a ser feitos estudos para o desenvolvimento de medicamentos que possam controlar ou curar o problema, e isso pode levar bastante tempo.

Como a esofagite eosinofílica é uma doença muito nova, estes estudos ainda não foram concluídos. Portanto, não existe, no mundo, um medicamento com indicação específica para a doença.

De acordo com a imunologista Ariana Yang, atualmente, o tratamento é feito com a mesma medicação usada para asma, que são basicamente corticoides.

A especialista explica que alguns pacientes com sintomas mais leves melhoram com dieta, “como é uma doença muito associada à alergia alimentar, a retirada dos alimentos causadores da alergia pode ser o suficiente para controlar a doença, mas isso não acontece em todos os casos”.

Entre os alimentos que costumam causar este tipo de reação, estão o leite, trigo, ovo, soja, peixe, camarão, amendoim e castanha.

“O leite é disparado o principal alimento envolvido. Isso em qualquer lugar do mundo que se estuda a doença, o leite é o principal”, destaca Ariana.

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