Casos de invalidez permanente entre trabalhadores vítimas de acidentes de trânsito se multiplicaram por quase cinco entre 2005 e 2010, passando de 31 mil para 152 mil por ano. Nos primeiros nove meses de 2011, houve novo aumento de 52%, para 166 mil, segundo números do DPVAT, seguro obrigatório pago por proprietários de automóveis.
Os dados revelam que a maioria dos acidentados - mais de 70% dos casos em 2011 - usava moto e está em plena idade economicamente ativa (entre 18 e 44 anos). O quadro preocupa a Previdência Social, que teme ter de arcar com os custos de uma geração de jovens aposentados por incapacidade.
"O que mais tem crescido é a concessão de aposentadoria por invalidez devido a acidentes com motos", diz Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência. Projeções apontam que o INSS gastou R$ 8,6 bilhões com benefícios gerados por acidentes de trânsito. A cifra representa 3,1% de todas as despesas previdenciárias.
Policiais da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone) estouraram uma boca de fumo na zona norte de Teresina, na noite de ontem, 16. Dentro da residência se encontrava uma mulher e uma criança de oito meses. A mulher amamentava a criança no momento da abordagem policial. O marido da mulher, Jean Play, fugiu do local e a polícia está à procura dele.
Quase 1 kg de cocaína estava escondido dentro de um freezer. Dinheiro trocado também foi encontrado, o que caracteriza tráfico de drogas.
Segundo o tenente Monteiro, a mulher ainda tentou fugir no momento da ação da polícia, evadindo-se para casa do pai dela, que fica próximo ao local da boca de fumo. “Conseguimos chegar até aqui através do serviço de inteligência da polícia, que recebeu informações de que o local tem grande movimentação de veículos e pessoas para compra de droga”, afirmou o tenente.
A mulher foi presa e encaminhada para a Central de Flagrantes de Teresina.
Advogados criminais disseram que o participante Daniel, do BBB 12, pode cumprir pena de até 15 anos de prisão por estupro se a suposta vítima, a sister Monique, fizer uma queixa à polícia ou autorizar o Ministério Público a mover uma ação criminal contra o jovem.
A polêmica do suposto estupro veio à tona depois que um vídeo foi divulgado na internet e flagrou os dois participantes do Big Brother na cama, depois de uma festa na madrugada de sábado, 14. Debaixo do edredom, Daniel agarra a colega que, aparentemente, não reage aos afetos do rapaz. Internautas chegaram a comentar que ela estaria dormindo porque bebeu demais na festa.
O advogado criminalista Sergei Cobra Arbex explica que uma investigação policial deve ser feita com ou sem uma denúncia formal por parte da vítima. O trabalho da polícia, inclusive, “não pode ser interrompido ou atrasado porque os participantes estão dentro do programa”.
- A investigação é necessária e obrigatória porque é um suposto crime. Por isso, está correta a postura da polícia em colher todas as provas necessárias para apurar o incidente. No entanto, Daniel só pode ser indiciado caso a Monique o acuse de estupro. Segundo o diretor do programa J.B.Oliveira, o Boninho, a sister não teria confirmado que houve sexo e teria dito que o que aconteceu entre ela e Daniel foi consensual.
Em tese, a polícia pode comprovar que houve o estupro dentro da casa do BBB e apresentar as provas ao Ministério Público. O órgão, por sua vez, pode mover uma ação penal contra o participante Daniel, mesmo sem a autorização da vítima, caso “fique muito evidente que aconteceu o suposto estupro” após a festa “e que a vítima não tinha discernimento do que estava acontecendo”.
- A ação penal pode ser movida contra o participante que supostamente cometeu o estupro sem o consentimento da vítima, mas isso seria um caso excepcional. Quando a vítima diz que o crime não aconteceu, fica muito difícil de a ação penal prosperar.
O também advogado criminalista Fernando José da Costa endossa a interpressão do incidente feita por Arbex. “O Ministério Público só deve agir caso tenha ele a representação da queixa feita pela vítima”, resume o especialista. Se isso acontecesse, ele poderia ser acusado de crime de estupro de pessoa vulnerável com a pena que varia de oito a 15 anos.
- A lei é clara e entende que o estupro de vulnerável é a violência sexual contra menor de 14 anos. Mas a pena deste crime pode ser aplicada quando o estupro é praticado contra pessoas com deficiência mental ou quem não tinha, por algum motivo, o discernimento do que estava acontecendo.
Já para o advogado Mário de Oliveira Filho, a Globo, em princípio, não seria acusada criminalmente por causa do suposto estupro, mas ele questiona o fato de a direção do BBB não ter tomado nenhuma atitude quando flagrou a cena.
- A Globo certamente interviria se um participante tentasse agredir ou afogar outro confinado na piscina. Por que então não resolveu intervir diante de um suposto crime hediondo?
Inquérito
Também nessa segunda-feira, o delegado titular do 36º Distrito Policial do Rio, em Taquara, Antônio Ricardo, abriu inquérito para investigar o suposto estupro. Policiais civis da delegacia foram, natarde de ontem, ao Projac (centro de teledramaturgia da Rede Globo) para fazer exame de corpo de delito em Monique. De acordo com o delegado, entretanto, ela não é obrigada a fazer o exame.
- O pessoal está lá [Projac] e nós estamos vendo a possibilidade de entrar para fazer o exame. Estamos aguardando o posicionamento da TV Globo e, se eles não liberarem a nossa entrada, vamos buscar no Judiciário o mandado de busca e apreensão. Isso não vai ficar em branco.
O delegado afirmou que, além do possível exame em Monique, a polícia já tem um vídeo de sete minutos e irá analisar as imagens para apurar o que aconteceu.
A globo ainda não deu declarações sobre o caso, mais aguardamos.
Nas primeiras horas da manhã de domingo, 15, um homem identificado como Celson Pereira de Sousa, 33 anos, perseguiu e atropelou dois policiais militares que estavam em motocicletas, sendo que um deles acabou morrendo na PI 120, no perímetro da cidade de Valença. A vítima fatal é Lucídio de Sousa Monteiro, 41 anos. Seu companheiro, o soldado Udson João de Miranda, teve escoriações leves.
De acordo com o capitão Santos, comandante da 2ª Companhia do 4º Batalhão da PM, a dupla de militares foi fazer a segurança de uma festa no povoado Buritizal, zona rural do município, na noite anterior.
“Eles trabalharam no policiamento ostensivo na comunidade. Ele (Celson) havia dado trabalho a noite inteira, bebendo muito e arrumando briga até com os próprios parentes. Os policiais intervieram e pegaram a chave do carro, entregando ao dono da festa. Um dos familiares se comprometeu a ficar com a chave e não deixar ele dirigir. Os policiais confiaram. Depois ele tomou a chave do carro e fez essa tragédia toda”, descreve.
Segundo a polícia, Celson estava inconformado e ao final da festa, já no seu automóvel, um Santana, cruzou com os policiais na PI 120. “Ele atingiu o soldado Lucídio em cheio que morreu na hora. O soldado Miranda vinha na frente e ‘apertou’, mas a moto só atingiu os 120 km/h. Então ele ‘tirou’ para o acostamento, mas acabou sendo atingido de raspão e caiu. Logo em seguida o Celson capotou o carro e fugiu, entrando na mata”, declarou.
O acusado fugiu em direção a mata, mas foi capturado por volta do 12:00h e conduzido à delegacia.