A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a enviar, esta semana, notificações de cobrança a prefeitos que foram cassados. Eles terão que ressarcir o Estado pelos custos das eleições suplementares feitas para escolher os substitutos. As primeiras notificações foram enviadas a nove ex-prefeitos, todos condenados definitivamente por compra de votos. A AGU não informou o nome dos políticos. A conta das primeiras cobranças chega a R$ 800 mil.

Assim que receberem as notificações, os ex-prefeitos terão 30 dias para pagar a dívida, que poderá ser parcelada. No caso de morte do prefeito cassado, a conta da eleição suplementar vai para os herdeiros, até o limite dos bens deixados às famílias. A penhora de contas bancárias e imóveis também poderá ser solicitada.

Se a dívida não for paga espontaneamente, a AGU entrará com ações judiciais.

Nos últimos quatro anos, 176 eleições suplementares foram feitas no país, gerando um prejuízo de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

O diretor do Departamento Eleitoral da AGU, José Roberto de Cunha Peixoto, defendeu o caráter pedagógico da medida. “A ideia é que os gestores cassados aprendam que o correto é seguir a legislação. Agora sabem que, daqui para a frente, serão responsabilizados e cobrados todos aqueles que cometerem atos ilícitos eleitorais”, destacou.




Agência Brasil 

Um procedimento de fiscalização de rotina levado a efeito pelos Policiais Rodoviários Federais do Posto de Picos, situado na BR 316, Km 192, levou à apreensão de mercadoria sem nota fiscal. Por volta das 15:00h de ontem, 3, foi parado um automóvel Fiat/Siena, registrado no Detran/CE, município de Caririaçu. Agentes da PRF constataram que a documentação de porte obrigatório relativo ao veículo e condutor estava regular.

Foi solicitado ao motorista autorização para busca no interior do veículo. Depois de algum tempo foram localizados escondidos na caixa de som do carro 234 conjuntos de bijuterias diversas.

Por não apresentar a documentação fiscal da mercadoria que transportava, esta e o condutor de iniciais SMP, 32 anos, foram apresentados à Secretaria Estadual de Fazenda em Picos para os procedimentos legais previstos na legislação tributária.

PRF

Policiais militares encontraram, na manhã deste domingo, 4, os corpos de três pessoas mortas no bairro Portal da Alegria, na zona Sul de Teresina. As informações iniciais repassadas pelo tenente Geovanei Mota, das Rondas Ostensivas de Natureza Especiais (RONE) é de que entre os corpos há dois homens e uma mulher.

"Ainda não dá para ter certeza, mas acreditamos que eles foram mortos na noite de ontem", argumentou o tenente Mota.

O policial militar afirmou que ainda não foi possível identificar os nomes, as idades e a causa das mortes, mas garantiu que a Polícia Militar já tem indícios do que pode ter acontecido. "Estamos esperando a perícia chegar, mas acreditamos que eles tenham sido vítimas de tiros".

Portal da Clube

Um policial militar da companhia do Ronda Cidadão da zona Leste de Teresina foi encontrado morto com um tiro na cabeça na manhã deste domingo, 4. O PM foi identificado como soldado Lemos e estava num sítio na zona rural de Timon-MA.

Policiais do Ronda Cidadão de Teresina e policiais civis de Timon foram para o local. O carro tumba do Instituto Médico Legal (IML) da cidade maranhense também já foi acionado.

Ainda não se sabe a causa da morte.

Cidade verde