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 Na sessão desta segunda-feira, 7, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI – os juízes cassaram o mandato de mias um vereador. Ele é do município de Pimenteiras e se trata José Ivoneide Teixeira Noronha acusado de infidelidade partidária.
 
 
 
O Ministério Público o havia denunciado por ter trocado de partido sem justa causa e fora do prazo permitido. Com a cassação de José Ivoneide, o TRE já cassou, somente neste ano, o mandato de 25 vereadores.
 


O TRE determinou ainda que a vaga deixada pelo parlamentar deve ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação na qual o PTB fazia parte, e o ocupante a assuma no prazo de 10 dias.
 



Na mesma sessão, o pleno do TRE julgou improcedente as denúncias dirigidas ao vereador Carlos Alberto Silva Meneses, de Madeiro, de que ele também havia trocado de partido de forma irregular.
 
 
 
 
 
 
Com informações do GP1

Nenhum dos 223 municípios do Piauí, sem levar em consideração a capital, participa do ranking dos 100 melhores colocados  do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) de 2010, calculado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

 

Na média por Estados, o índice geral ficou em 0,455, um desempenho negativo (abaixo de 0,500) seguido pela maioria. Apenas Santa Catarina (0,525), Rio Grande do Sul (0,517), São Paulo (0,506) e Espírito Santo (0,504) superaram.

 

A CNM atribui a queda no desempenho na comparação com anos anteriores à crise econômica mundial. "Em 2010, segundo ano do mandato dos prefeitos, a recuperação da crise econômica foi lenta e gradual e, consequentemente, as transferências federais para os municípios também tiveram uma recuperação demorada", avalia a entidade.

 

No índice geral, a maioria dos 100 melhores classificados estão no Rio Grande do Sul (37), São Paulo (27), Santa Catarina (14) e Minas Gerais (12). No contexto fiscal, destaque para os municípios gaúchos (46) e paulistas (23). Em gestão, as melhores avaliações ficaram no Rio Grande do Sul (15), São Paulo (12), Minas Gerais (18) e Amazonas (10). Nos investimentos sociais, mais uma vez São Paulo (26), seguido de Minas Gerais (20), Paraná (17) e Santa Catarina (16).

 

O índice fiscal é feito a partir dos dados sobre endividamento, suficiência de caixa, gasto com pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (até 60% do orçamento) e superávit primário. O de gestão leva em consideração o custeio da máquina, gastos com o Poder Legislativo e investimentos. O social aborda educação (média de gasto na área, matrículas na rede municipal, taxa de abandono de sala de aula e percentagem de professores da rede municipal com curso de nível superior) e saúde (média de gasto na área, taxa de mortalidade infantil, cobertura vacinal e média de consultas médicas).

 

Teresina - Entre as capitais, Teresina saltou da quarta para a segunda posição entre 2009 e 2010, com o IRFS de 0,506. Campo Grande (MS) obteve pontuação de 0,507. Foram as duas únicas com desempenho acima da média. Mas o crescimento de Teresina entre 2009 e 2010 é inexpressivo, de apenas 0,2%. O índice de Campo Grande cresceu 6,7%. João Pessoa (PB) caiu 23,5%, de 0,476 para 0,364, o pior desempenho.

 

acessepiauí

Após quatro meses na Secretaria da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, o ex-deputado Luiz Gonzaga Paes Landim, deixa o órgão para assumir um desafio maior: ele foi indicado pelo governador Wilson Martins, para chefiar a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). Paes Landim é o primeiro piauiense a chefiar o órgão criado há mais de 50 anos.

A posse deve acontecer nos próximos dias, mas segundo o superintendente os desafios já iniciaram, já que pretende correr atrás dos prejuízos das ações que foram deixadas para trás desde a época da ditadura.

 

“O órgão foi sendo fragilizado desde a época da ditadura e esvaziado no governo Fernando Henrique Cardoso. No primeiro governo Lula houve uma tentativa de revitalização que está se concretizando apenas agora com Dilma. É uma honra ser o primeiro piauiense a sentar na cadeira que foi do saudado Celso Furtado e o desafio começa ai”, destacou Luiz Gonzaga Paes Landim.

 

Segundo o ex-deputado, para consolidar a revitalização é necessária a união de empresários e políticos já que é uma medida macro, que depende de um esforço concentrado.

“Nós no Nordeste estamos a três mil quilômetros mais próximos da Europa e dos Estados Unidos, isso é uma vantagem para a economia que fica minimizada por conta da pressão do Sul e Sudeste. Temos uma defasagem muito grande em relação PIB e população, já que temos 30% da população do país, mas nossa participação no Produto Interno Bruto (PIB) é de apenas 17%, todos são desafios que precisam ser vencidos. Vamos correr atrás do prejuízo”, afirmou o novo superintendente.

 

Secretaria de Mineração

Luiz Gonzaga Paes Landim disse que ainda não foi indicado o novo secretário da Mineração e quem responde interinamente é Adones Oliveira. “Mas a indicação da pasta é do PSB”, enfatizou.

 

cidadeverde

 

 

O Ministério Público Federal no Piauí denunciou cinco pessoas por suposto desvio de recursos do programa Bolsa Família. Entre as acusadas estão servidoras municipais de São Luís do Piauí, 345 quilômetros distante de Teresina, que teriam inserido dados falsos nos formulários de cadastramento para receberem o benefício.

 

A denúncia foi feita pelo procurador da República Frederick Lustosa de Melo, após o recebimento de denúncias anônimas. Se condenadas por estelionato, as acusadas podem pagar multa e serem presas de 1 a 5 anos. Nenhuma delas se enquadraria no perfil socioeconômico estabelecido pelo Governo Federal.

 

Para o MPF, as duas professoras da rede municipal, uma servidora concursada do município, uma funcionária responsável pelo cadastramento e outra mulher, que vive de rendas e aluguéis, usaram de má fé.

 

"Isto deve servir de alerta a todos os cidadãos que estejam cadastrados no Programa de forma irregular, em razão de possuírem uma renda superior aos limites legais. O MPF investiga todas as denúncias que chegam ao órgão, recomendando, portanto, que a população participe do recadastramento feito pela gestão municipal do Bolsa-Família, evitando, com isso, possíveis transtornos futuros", adverte o procurador.

 

cidadeverde