Segundo testemunhas, dois assaltantes roubaram uma enfermeira na região co Conjunto Morada do Sol, Zona Leste de Teresina e dispararam oito tiros contra ela, na noite dessa segunda-feira, 3, que não atingiram porque ela correu.
Um homem que ia passando no conjunto Morada do Sol viu os assaltantes perseguindo a enfermeira, disparou tiros contra os dois acusados de assalto, sendo que Danísio de Sousa Alves morreu na hora e o outro foi levado para o hospital ferido e em estado grave de saúde, porém morreu antes de chegar no HUT.
O Piauí vai receber mais de R$ 10 milhões do Ministério da Saúde para aumentar o número de cirurgias eletivas e reduzir as filas do Sistema Único de Saúde - SUS. A portaria do ministro Alexandre Padilha, que estabelece as diretrizes e recursos por estado, foi publicada nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União. Serão R$ 650 milhões em todo o País, 300 milhões a mais que no ano passado.
“O aumento no repasse de recursos visa estimular a realização de cirurgias. No ano passado, instituímos a política para garantir a antecipação dos recursos aos estados e municípios para que eles pudessem contratar um número maior de serviços para a realização de mutirões”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
No ano passado, o SUS realizou mais de 345 mil cirurgias eletivas. “Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo", avalia.
O Ministério ainda dividirá R$ 50 milhões entre os municípios com 10% ou mais de sua população em extrema pobreza.Os Estados e o Distrito Federal vão receber a verba em parcela única, para o período de um ano. Os recursos devem ser aplicados nas especialidades de maior demanda.
Do total, R$ 180 milhões serão usados para cirurgia de catarata, R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210 milhões vão para as demandas locais.
De acordo com determinação da Justiça Eleitoral vigente a propaganda eleitoral para o pleito deste ano começa na sexta-feira, 6. Os partidos tem até às 19:00h da quinta-feira, 5 de julho, para apresentar a candidatura das eleições a prefeito e proporcional.
A propaganda eleitoral começa a partir do dia 6 de julho. Os candidatos podem fazer panfletagem, bandeiraço, caminhadas, pintar muro de simpatizante, desde que esteja constando na campanha. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão começa no dia 21 de agosto. Os candidatos também serão obrigados a informar a expectativa de gastos da sua campanha.
A partir do dia 7 de julho, os agentes públicos estão proibidos de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados alguns casos.
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral terão até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título. Aqueles que quiserem solicitar a segunda via na própria cidade onde votam poderão fazê-lo até o dia 27 de setembro. Veja o calendário eleitoral.
Foi determinado em despacho nesta segunda, 2, pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar a inclusão em pauta do Inquérito Policial que apura possíveis crimes supostamente praticados pelo prefeito de Parnaíba, José Hamilton Furtado Castelo Branco, e pelo ex-presidente do Instituto de Previdência do município de Parnaíba, Suleyman Alves Santana.
A 1ª Câmara Especializada Criminal deverá deliberar sobre o recebimento ou não da denúncia para que seja instaurada a ação penal. O Ministério Público pediu o afastamento e prisão do prefeito no recebimento da denúncia, com base no art.2º, inciso II, do Decreto Lei 201/67.
O gestor José Hamilton está sendo investigado em inquérito Policial por suposta prática dos crimes tipificados no parágrafo 1º do art.168 – A (apropriação indébita previdenciária) e art. 299 (Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante), ambos do Código Penal. Caso condenado o prefeito pode pegar até 05 anos de cadeia.
Entenda
O prefeito foi investigado pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária - DECCOTERC por causa de informação inverídica prestada pelo município de Parnaíba no Acordo de Parcelamento firmado com o Instituto de Previdência do Município de Parnaíba que possibilitou o parcelamento em 240 prestações mensais e consecutivas das contribuições devidas e não repassadas ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais, quando no máximo o débito só poderia ter sido parcelado em 60 meses.
Em razão da informação foi reduzido o valor da parcela mensal de R$ 36.591.11 para R$16.612,73. Também foi denunciado como incurso nos mesmos artigos do Código Penal o ex-presidente do Instituto de Previdência do Município de Parnaiba, Suleyman Alves Santana.
