O deputado Antônio Félix (PSD) denunciou irregularidades na construção de obras asfálticas na cidade de Campo Maior, baseado em relatório da Controladoria Geral do Estado, que aponta antecipação de pagamentos por obras de asfaltamento de ruas que não foram asfaltadas, além da inexistência de licitação.
Segundo o deputado, há necessidade de se criar uma comissão de deputados para exigir as providências legais. Ao iniciar o seu pronunciamento, Antônio Félix chamou a atenção para o envolvimento do Governo Wellington Dias em fatos desta natureza, em vários municípios, através da EMGERPI.
Os deputados Nerinho (PTB) e Marden Menezes (PSDB) ofereceram apartes, o primeiro solicitando a repetição da leitura de parte do relatório, para que ele pudesse entender melhor e o segundo para dizer que situação idêntica aconteceu em Piripiri, onde uma obra de asfalto, de menos de dois quilômetros, foi deslocada de um local para outro, sem uma explicação, ainda mais sabendo-se que estamos em véspera de eleição.
O deputado Antônio Félix concluiu o seu pronunciamento com a leitura da última lauda do longo relatório que aponta as irregularidades em Campo Maior e chamando a atenção para a gravidade do fato, quando a lei é muito clara quanto a contratos sem licitação.
O Governo Federal investirá R$ 50 milhões na construção de 10.800 cisternas em 38 municípios piauienses. A assinatura do termo de cooperação aconteceu nesta quarta-feira, 15, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, e pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Os recursos serão investidos no Piauí através do Plano Brasil Sem Miséria e as cisternas instaladas beneficiarão famílias carentes que sofrem com a seca, segundo o diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater-PI), Romualdo Militão. "Serão 7.000 cisternas caseiras e 3.800 cisternas de produção", detalha.
De acordo com Romualdo Militão, a construção das cisternas deve ser iniciada tão logo o termo seja assinado. "Estamos esperando apenas a oficialização. Já temos todo o esquema montado e as cisternas começarão a ser construídas ainda neste mês de agosto", conta.
A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses.
Em todo o Brasil, o Governo Federal investirá R$ 85,84 milhões, que serão repassados pelo MDS ao Ministério das Cidades em quatro parcelas. A primeira será este ano, duas em 2013 e a última em 2014.
Trabalhadores que nasceram em julho podem sacar a partir de hoje, 15, recursos do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. A liberação do dinheiro por meio de saque ocorre conforme o mês de nascimento. Quem nasceu em agosto poderá fazer o saque a partir do dia 22 deste mês. Para os nascidos em setembro, o saque é a partir do dia 29 deste mês, conforme o calendário divulgado pela Caixa, gestora do PIS.
O saque dos recursos é para os trabalhadores que não têm conta na Caixa e não estão vinculados a uma empresa conveniada. O dinheiro pode ser retirado em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências do banco.
Para os trabalhadores que têm conta na Caixa, os recursos começaram a ser liberados no dia 24 de julho. No caso daqueles que trabalham em empresas conveniadas ao banco, o benefício foi creditado diretamente na folha de pagamento de julho e agosto. Segundo a Caixa, mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados recebem o abono ou os rendimentos do PIS em seus contracheques.
No total, 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial e cerca de 27 milhões podem sacar os rendimentos do PIS.
O abono é um direito dos trabalhadores cadastrados no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 2007, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com Carteira de Trabalho assinada pela empresa. Também é preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que os dados tenham sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2011.
O saque dos rendimentos é para o trabalhador cadastrado no PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.
O saque do saldo da conta PIS é permitido ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular ou como benefício assistencial a pessoa com deficiência, ao idoso e ao participante com idade igual ou superior a 70 anos.
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet, escolhendo as abas Você, Serviços Sociais, PIS e Consulta ao Pagamento.
Outra forma de consulta é pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2. O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Ao fazer a consulta pela internet ou pelo telefone, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do PIS.
Confira o calendário de pagamentos para quem não tem conta na Caixa Econômica Federal:
Na região de Picos, no sul do Piauí, a colheita do caju deveria estar começando, mas os produtores dizem que há pouco o que retirar das plantações. A seca do primeiro semestre prejudicou a florada. O agricultor Policarpo Neto chega a tirar, em anos normais, 14 mil quilos de castanha, mas este ano, a situação é bem diferente.
Em Monsenhor Hipólito, a 369 quilômetros de Teresina, a safra do caju vai ter a maior quebra dos últimos cinco anos.
Grande parte do caju que sai das plantações do Piauí é entregue nas cooperativas que beneficiam o produto. Na principal cooperativa de caju do Piauí, o cenário é de máquinas paradas e nenhum movimento. O que sobrou da safra anterior foi beneficiado no mês passado, a partir daí, as atividades foram suspensas por causa da falta de matéria-prima.
A cooperativa de cajucultores do Piauí tem 450 associados. Beneficia, em média, 23 toneladas de amendôas por ano, mas com a produção em baixa, as previsões não são nada animadoras, “A gente fica preocupado com medo de perder espaço no mercado para empresas de outros estados”, explica Jociebel Belchior, presidente da Cocajupi.
do primeiro semestre prejudicou a florada. O agricultor Policarpo Neto chega a tirar, em anos normais, 14 mil quilos de castanha, mas este ano, a situação é bem diferente.