As farmácias populares da rede própria, que são administradas e montadas pelo governo, e as unidades privadas de todo o país passam a ofertar, gratuitamente, três medicamentos para asma em 10 apresentações a partir desta segunda-feira, 04. O brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol foram incluídos na Ação Saúde Não Tem Preço, ao lado dos 11 medicamentos para hipertensão e diabetes.
Eles serão ofertados em 554 unidades próprias e 20.374 da rede privada, conveniadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Para retirar os medicamentos, basta apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de sua validade.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a relevância desta nova inclusão de medicamentos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos por asma”, observou Padilha. A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado neste mês pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade.
A asma está entre as principais causas de internação entre crianças nesta faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com esta idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma.
Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no programa Saúde Não Tem Preço, o valor de referência estabelecido pelos laboratórios produtores será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.
A incorporação destes medicamentos ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.
A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do Ministério da Saúde é a de que este número possa quadruplicar como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.
Distribuição
A inclusão dos medicamentos para asma no programa aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.
Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, consideradas importante do ponto de vista epidemiológico, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022?.
Medicamentos incluídos no Programa:
Brometo de ipratrópio
0,02 mg
0,25 mg
Dirpoprionato de beclometasona
200 mcg/dose
200 mcg/cápsula
250 mcg
50 mcg
Sulfato de salbutamol
100 mcg
2 mg
2 mg/5ml
5 mg/ml