Após o senador piauiense (foto) Ciro Nogueira (PP) admitir que na semana passada se encontrou casualmente com o empresário Fernando Cavendish em Paris, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu a declaração de impedimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e de sua esposa, a deputada federal piauiense (foto) Iracema Portella (PP-PI), quando o assunto tratado for relativo à construtora Delta e Fernando Cavendish, ex-presidente da empresa. A deputada confirmou que ela e o marido mantêm amizade com Cavendish e chegou a afirmar que tal relação não atrapalharia a atuação dos dois na CPI do Cachoeira.

O pedido foi encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados. Fernando Cavendish era presidente da empresa Delta, uma das maiores empreiteiras do país, que é acusada de ter participação no esquema do contraventor.

O senador Ciro Nogueira faz parte da CPI que investiga os esquemas movimentados por Cachoeira, preso desde fevereiro por exploração ilegal de jogos de azar, tráfico de influência, corrupção, escutas ilegais entre outros crimes.

Pedido conforme o Regimento Interno

Para realizar o pedido de declaração de impedimento, Randolfe Rodrigues tomou por base a questão de baseada no artigo 306 do Regimento Interno do Senado, que diz: “Nenhum Senador presente à sessão poderá escusar-se de votar, salvo quando se tratar de assunto em que tenha interesse pessoal, devendo declarar o impedimento antes da votação, sendo a sua presença computada para efeito de quorum”.

“É incompatível com qualquer investigação o investigador ser amigo do investigado e não se julgar suspeito para investigá-lo”, argumentou Randolfe Rodrigues, lembrando também que, na última reunião da CPI, Ciro Nogueira fez um discurso e votou contra a convocação de Cavendish. Ainda segundo o questionamento de Randolfe, a deputada Iracema Portella confirmou em entrevista que o casal mantém amizade com Cavendish e disse que tal relação não atrapalharia a atuação dos dois parlamentares na CPI.

Explicação não convenceu

Randolfe não se convenceu da explicação da parlamentar piauiense, e formulou sua questão de ordem baseando-se também no artigo 254, I, do Código de Processo Penal. O dispositivo determina a suspeição do juiz se este for “amigo íntimo ou inimigo capital” de qualquer uma das partes.

Após ser protocolado na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito, a questão de ordem vai ser analisada pelo presidente, Vital do Rêgo (PMDB-PB), responsável pela decisão final sobre o assunto, que, segundo o Regimento Interno, é irrecorrível, exceto se estiver relacionada a dispositivo constitucional.

GP1

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 têm até hoje, 20, para pagar a taxa de inscrição de R$ 35. De acordo com o Ministério da Educação, quase 4 milhões dos 6,4 milhões de inscritos estão isentos do pagamento. Fazem parte desse grupo os alunos que cursam o último ano do ensino médio em escola pública e os candidatos de baixa renda que tiveram a solicitação de carência aprovada.

Os candidatos não isentos devem imprimir o boleto para o pagamento da taxa no próprio site do Enem e pagá-lo em qualquer agência do Banco do Brasil. Quem perder o prazo tem a inscrição cancelada. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, mas pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa e se habilitaram para fazer a prova.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.

Agência Brasil

Contabilizando apenas dados do Tribunal de Contas da União (TCU), a lista de gestores inelegíveis para o pleito municipal deste ano no Piauí encaminhada ontem à Justiça Eleitoral soma 193 nomes.

Todos os gestores tiveram suas contas julgadas em caráter definitivo, prerrogativa para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa. Em todo o país, mais de 6 mil políticos que ocupam algum cargo de gestão no serviço público já estão inelegíveis por oito anos a contar das eleições municipais de outubro.

Além da punição por multas e quitação dos débitos pendentes por causa de má gestão de recursos públicos, as pessoas que constam na lista não poderão se candidatar nas eleições de outubro.

No Piauí constam entre os ficha-sujas do TCU o prefeito de São Raimundo Nonato, padre José Herculano Negreiros, o prefeito de Parnaíba, José Hamilton Castelo Branco, e o prefeito de José de Freitas, Ricardo Camarço, além do ex-prefeito de Campo Maior, Raimundo Nonato Bona.

Segundo a legislação eleitoral, essa relação deve ser encaminhada pelo TCU à justiça nos anos eleitorais até 5 de julho e consiste no cadastro de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral.

O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição. Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004.

A lista será atualizada diariamente. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aguarda até o próximo dia 30 uma lista enviada pelos órgãos estaduais e da União.

Sávia Barreto

Mais um trágico acidente envolvendo uma motocicleta FAN 125 de cor preta tirou a vida de Darrll Guilherme de Brito, de apenas 20 anos, na manhã dessa segunda-feira, 18, por volta das 03:00h, em Uruçuí.

De acordo com informações, o jovem, por motivos ainda desconhecidos, perdeu o controle da moto que conduzia e deve ter colidido frontalmente com um poste na Avenida José Cavalcante, próximo ao Hospital Regional.

Darrll, que trabalhava na cidade de Antônio Almeida, estava sem capacete e bateu fortemente a cabeça. Um dos funcionários da casa de saúde contou que ao chegar ao local do acidente, Darrll Guilherme estava caído já desacordado e com uma suspeita de fratura na perna esquerda. Ao acionarem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi constatado que o jovem já estava em óbito.

A polícia também já estava no local, no entanto, as causas do acidente ainda são desconhecidas. Todas as Informações colhidas no local revelaram que o excesso de velocidade pode estar relacionado com a morte do jovem.

portaldeurucui