A telefonia celular ajudou de forma significativa a vida do homem moderno, mas também trouxe consigo algumas dores de cabeça quando não funciona da maneira esperada. Por conta disso é que a Anatel vem apertando o cerco em relação às operadoras de celular quanto à qualidade dos serviços prestados aos consumidores. Os registros de reclamações referentes à telefonia celular foram responsáveis por mais de 78 mil atendimentos nos Procons em todo o país. No período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012, foram registradas 861.218 demandas de consumo no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Em Teresina, a medida da Anatel que proíbe a venda e a habilitação de novos chips e modems suspendeu apenas a comercialização desses produtos para a operadora Tim - a empresa tem a pior média nacional entre as operadoras, em 19 Estados, na sua maioria localizados na região Nordeste. Contudo, de acordo com informações levantadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON - PI), o ranking de fornecedores apurados entre os anos de 2010 a 2012 demonstra que a Claro vem apresentando um crescimento vertiginoso no número de reclamações.

"Tratando das empresas de telefonia móvel, a Claro é atualmente a campeã em reclamações dos consumidores piauienses, seguida pela Tim e Oi. Por conta disso é que nós já solicitamos à Anatel que a suspensão da venda de chips e habilitação de novas linhas se estenda também para estas operadoras.

Juntas elas são maioria absoluta entre as empresas mais reclamadas”, esclarece o promotor de Justiça e Coordenador Geral do Procon no Piauí, Cleadro Alves Moura.

A maioria das reclamações se refere à péssima qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel. Todos os tipos de problema são observados pelos clientes insatisfeitos, desde a falta de área de cobertura, a suspensão corriqueira do serviço (serviço indisponível), linha cruzada até mesmo em relação ao serviço banda larga e 3G comercializados em cidades que não dispõe da tecnologia - ou que não alcançam integralmente a velocidade de navegação contratada - são citados.

Decisão chega atrasada

Segundo o Coordenador Geral do Procon, Cleandro Moura, “embora plausível, a decisão da ANATEL vem com certo atraso, pois há muito o consumidor vem pagando caro por um serviço de péssima qualidade”, enfatiza. O promotor destacou ainda que já estão sendo realizados vários procedimentos investigatórios em face das quatro operadoras que atuam no Estado.

"Essas investigações já se encontram em fase de conclusão e evidenciam a baixa qualidade do serviço, sendo que a suspensão da venda de produtos é muito mais efetiva do que as punições com multa, já que, invariavelmente, as operadoras recorrem na Justiça e com a suspensão sentem no bolso a funcionalidade da medida”, finaliza o coordenador geral do Procon-PI.

As demandas se referem a todos os tipos de atendimentos realizados pelos Procons, como o Atendimento Preliminar e a Simples Consulta, até os processos administrativos instaurados, que na nomenclatura do Sindec são chamados de Reclamação.(M.R.)

Oi afirma estar investindo na área

A direção da operadora OI enviou comunicado à imprensa afirmando que planeja investir cerca de R$ 49 milhões no Piauí. Veja abaixo a íntegra da nota:

"A Oi informa que as vendas de novas linhas de serviço móvel (chip de celular) e de outros planos, como banda larga, TV e fixo, mantêm o mesmo ritmo do registrado ao longo deste mês. A empresa acrescenta que os consumidores estão mais exigentes na busca de mais detalhes sobre cobertura de sinal da telefonia móvel e no detalhamento sobre ofertas e preços de cada plano de serviços.

As lojas da Oi continuarão funcionando normalmente, vendendo novas linhas de celulares, recargas e realizando portabilidade, além das vendas de telefonia fixa, banda larga e TV.

Comprometida com a melhoria constante da qualidade dos serviços e com a expansão das telecomunicações no Brasil, a Oi está ampliando os investimentos em 2012. Serão R$ 40 milhões de investimentos ao longo do ano no Piauí. A Oi tem hoje cerca de 170 mil pessoas trabalhando para garantir a oferta dos serviços com qualidade e a satisfação dos clientes”.

Meio norte

Nesta quarta-feira, 25, vai se realizar o “Grito Terra Piauí”, em Teresina e cerca de três mil agricultores devem fazer parte dessa manifestação, para protestar contra a seca.

Atualmente, o Piauí vive a pior seca dos últimos trinta anos, por isso os trabalhadores irão pedir mais recursos para a agricultura familiar.  É o décimo oitavo grito da Terra Brasil, cujo tema,  este ano, é  Água e Terra, direito de todas as pessoas. Além da seca, os agricultores rurais vão pedir a valorização da agricultura familiar e liberação de recursos.

As caravanas com os manifestantes  chegarão a partir das 6h da manhã e vão se concentrar na Praça da liberdade, no Centro da Capital, onde participam de um café da manhã.

A  caminhada do grito da Terra Brasil, Piauí, está prevista para começar às 9:00h. Logo depois, os agricultores  saem em passeata e param nos principais órgãos do Governo do Estado e Federal ligados ao campo. Eles entregam, em cada um, documento contendo os pedidos da classe.

A categoria está mobilizada desde a semana passada. E segundo a  federação dos  trabalhadores na agricultura (Fetag),  as perdas na agricultura são maiores que 90%.

De acordo com a defesa civil, hoje, são 184 municípios decretaram situação de emergência e mais de um milhão e duzentas mil pessoas são atingidas pela estiagem.

com informações do portaldaclube

No Piauí, os postos onde é possível solicitar a emissão da primeira carteira de identidade gratuita tiveram um aumento significativo na procura, desde que passou a valer a lei da gratuidade do documento a partir do dia 19.

De acordo com Leila Vieira, coordenadora administrativa do Instituto de Identificação do Piauí, qualquer pessoa que possua certidão de nascimento pode solicitar o documento.

Em todo o Estado, 36 postos estão preparados para emitir os documentos. Em Teresina, são cinco postos.

"A lei tem um impacto, mas estamos trabalhando com tranquilidade para atender a todos. Com o final das férias, o movimento tende a aumentar mais", explica Leila Vieira.

Além da certidão de nascimento original, é necessário levar uma cópia, também o comprovante de residência e duas fotos. Caso a pessoa seja menor de idade, é necessária a presença de um dos pais para assinar uma autorização.

A segunda via da carteira de identidade continua sendo paga. O custo é de R$ 13,62. Deve ser apresentado, além de todos os documentos necessários, o boletim de ocorrência registrando a perda da primeira via.

cidadeverde

O Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, manteve a decisão do Piauí que afastou a conselheira Lilian Martins do cargo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente do TRF, desembargador federal Mário César Ribeiro, indeferiu o pedido solicitado pelo Governo do Estado através do procurador Kildere Ronne.

A conselheira Lilian Martins, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa recorreram da decisão da justiça federal que suspendeu o ato de nomeação da conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A decisão foi da juíza Marina Rocha Cavalcantei Barros Mendes, da 5ª vara federal. A ação foi ajuizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O procurador alega  “insegurança jurídica” no afastamento de Lilian Martins do TCE e reafirmou que não caracteriza nepotismo.

“A decisão provoca insegurança jurídica por possibilitar conflito de decisões de órgãos judiciais de entes federativos diversos (Justiça Estadual e Justiça Federal)”.

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