A expansão da agricultura irrigada no país é uma das principais metas do Mais Irrigação, programa do Governo Federal que vai contemplar o Piauí com R$ 275,7 milhões em investimentos destinados ao aumento da produtividade das áreas irrigadas e ao apoio à agricultura familiar. Do montante de recursos previstos para o estado, R$ 49,7 milhões são destinados a dois projetos sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, os projetos do Mais Irrigação executados pela Codevasf no Piauí incluem a expansão da área irrigada no perímetro Marrecas-Jenipapo, no município de São João do Piauí, com investimentos na ordem de R$ 49 milhões; e a realização de estudos e projetos no valor de R$ 700 mil visando à criação de uma carteira para implantação do Projeto de Irrigação de Salinas, nos municípios de Oeiras e São Francisco do Piauí.

O Piauí está incluído nos quatro eixos do programa Mais Irrigação. A Codevasf atua em duas destas frentes. No eixo 3, de Agricultura Familiar e Pequenos Irrigantes, os beneficiados são pequenos e médios produtores familiares com apoio e incentivos para produzirem de forma eficiente. O objetivo é gerar emprego, renda e qualidade de vida, além de garantir mercado, assistência técnica e preço justo. O projeto atendido nesse eixo é o Marrecas-Jenipapo. A área experimental de fruticultura já representa uma melhoria de vida para os irrigantes da região.

O projeto Marrecas-Jenipapo prevê captação de água com vazão de 1,23m³/s do rio Piauí para irrigar 200 lotes familiares de 5,0 ha. Com o projeto, estima-se que 200 empregos diretos e 600 indiretos sejam criados; a produção agrícola do município suba de 5.684 toneladas para 17.584 toneladas; a renda média anual aumente de R$ 822,06 para R$ 5.427,57; e uma população de 81.136,0 habitantes seja beneficiada nos 13 municípios da região: São João do Piauí, Simplício Mendes, Dom Inocêncio, Campo Alegre do Fidalgo, Coronel José Dias, Socorro do Piauí, Ribeiro do Piauí, Nova Santa Rita, Paes Landim, Capitão Gervásio, Bela Vista, Pajeú do Piauí e João Costa.

O presidente da Codevasf, Elmo Vaz, afirma que a participação da agricultura familiar e dos pequenos irrigantes está assegurada no Mais Irrigação. “O programa garante que no mínimo 25% da áreas irrigadas para estes novos projetos, para esta nova modelagem da irrigação com a participação da iniciativa privada, terão integração com o pequeno agricultor, as cooperativas e os pequenos irrigantes”, explica.

Os investimentos poderão transformar o estado em um dos grandes produtores de frutas da região Nordeste, especialmente de uva, devido às condições favoráveis de solo, água e sol, indispensáveis para uma produção de qualidade. Segundo o gerente regional de empreendimentos de irrigação da Codevasf no Piauí, Maximiliano Saraiva, o apoio da empresa aos pequenos e médios agricultores tem gerado bons resultados.

“A Codevasf apoia a associação de produtores da região e dá assistência técnica à unidade de beneficiamento de frutas que já está implantada. O projeto em Marrecas-Jenipapo vai promover uma grande demanda de produção e aumentar a arrecadação do município”, explica Maximiliano.

Os mil hectares que serão implantados em Marrecas-Jenipapo serão para a produção de uva, acerola, goiaba, mamão, melancia, banana, abacaxi e melão, entre outras frutas. Hoje, 75 famílias vivem exclusivamente da produção de frutas no assentamento. Com a implantação de mais mil hectares, outras 200 famílias também começarão a produzir.

A presidente da Associação de Irrigantes do Assentamento Marrecas, Maria José Araújo, pontua que a ampliação do projeto de irrigação em São João do Piauí vai ser de grande importância tanto para as famílias produtoras quanto para o município. “O aumento da produção de frutas vai gerar mais renda para o assentamento e melhorar muito a vida da comunidade. O projeto Marrecas-Jenipapo vai ser conhecido não só no nosso município, mas em todo o Brasil”, conclui Maria José.

O outro eixo atendido pela Codevasf no Piauí contempla a elaboração de Estudos e Projetos (eixo 4) visando à criação de uma carteira para implantação de perímetros irrigados. O investimento da Companhia neste eixo é de R$ 700 mil para o perímetro de Salinas. O projeto abrange uma área de 2 mil hectares e está na fase de realização de estudos prévios.

O superintendente de Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí, Carlos Domingos, afirma que o Mais Irrigação vai alavancar a fruticultura irrigada do Estado. “Esse é um grande projeto que vai aumentar a área irrigada da região, gerar emprego e renda”.

O programa Mais Irrigação

Lançado em novembro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Irrigação prevê investimento de R$ 10 bilhões – R$ 3 bilhões em recursos públicos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e R$ 7 bilhões em recursos privados. O programa – executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) – atende 66 projetos em 16 estados.

A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, é responsável por 32 projetos em sete estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O valor investido pela Companhia nesses projetos ultrapassa R$ 1,6 bilhão, o que representa mais de 50% dos recursos públicos do Mais Irrigação. Dos 538 mil hectares do programa, 350 mil ha (65%) estão sob responsabilidade da Codevasf.

O Mais Irrigação inclui o pequeno e o médio agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado, assistência técnica e preço justo. Os projetos envolvidos nos quatro eixos do programa têm como vocação a produção de biocombustíveis, fruticultura, produção de leite, carne e grãos.

Além de apoiar a agricultura familiar e os pequenos irrigantes, os resultados a serem alcançados pelo Mais Irrigação estão os de maximizar a ocupação e aumentar a produtividade das áreas irrigadas; fazer uso da água de forma eficiente e sustentável; e estabelecer parcerias com o setor privado.

Assessoria de Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf

O gerente Regional da Chesf no Piauí, Airton Feitosa, confirmou há pouco que as comportas da barragem de Boa Esperança, em Guadalupe, foram abertas por questão de segurança, às 12 h desta terça-feira.

Segundo ele, com as chuvas aumentou o volume de água no reservatório o que obrigou a abertura das comportas.

A Chesf comunicou todos os municípios que a água dos rios poderão sofrer alterações. “A água deverá chegar em Teresina em 72h e não deve sofrer grandes alterações”, disse Airton Feitosa.

Veja o boletim da Chesf

- Foi registrada às 06:00 Hs de hoje, dia 15/01/2013, no Reservatório da Usina Boa Esperança a Cota 302,11 equivalente ao Volume de 64,53%.

- As previsões meteorológicas indicam a ocorrência de chuvas para os próximos sete dias em toda a Bacia do Rio Parnaíba.

- Que a previsão de afluência do Reservatório da Usina Boa Esperança indica valores da ordem de 1.200 m3/s, para os próximos dias.

Ademais, diante do contexto apresentado acima, registramos, então, que às 12:00 hs de hoje a Vazão Defluente do já citado Reservatório foi elevada para o patamar de 800 m3/s.

Portanto, por oportuno, destacamos que a operação do Reservatório da Usina Boa Esperança está em permanente avaliação e qualquer necessidade de alteração na programação acima esta será devidamente informada.

Engº Aírton Freitas Feitosa

Gerente Regional de Operação Oeste

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

Atualizada às 13h04 (hora local)

Em entrevista e canal de TV, o gerente regional da Chesf, Airton Feitosa, explicou que choveu, de ontem para hoje, em toda a bacia do Parnaíba. Em Floriano, foi registrada chuva de 107,4 milímetros.

Segundo ele, choveu em, 15 pontos. "Foram 136 milímetros dentro do reservatório na cidade de Benedito Leite. Nossa vazão está em 64,8%", disse.

A Chesf monitora também as chuvas na bacia do rio Poti. Airton afirma que tem ocorrido precipitações na cabeçeira do rio, no Ceará. Porém, são chuvas de pouca intensidade. "São sete açudes represados no Ceará e nenhum deles sangrou ainda", comentou.

A água da barragem de Boa Esperança elevará o nível do rio Parnaíba. Porém, não chega a um nível preocupante.

Em Teresina, o Parnaíba tem 421 metros cúbicos de vazão e pode alcançar até 3 mil metros cúbicos, sem ameaçar a segurança. "Estamos com 2,93 metros de altura do rio no momento", disse.

cidadeverde

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) abriu edital para elaboração dos “Estudos de Viabilidade do Canal de Integração do Sertão Piauiense”, o passo inicial para a Integração das Bacias dos Rios Parnaíba e São Francisco.

Os envelopes serão abertos no dia 25 de fevereiro e o trabalho será financiado pelo Banco do Nordeste. A Integração de Bacias é um projeto defendido pelo deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) por ser a solução definitiva para a falta de água no semiárido piauiense, acentuada em períodos de Seca, como esse que o Nordeste enfrenta agora.

O objetivo do projeto é levar água ao semiárido nordestino, via canais, integrando grandes barragens, perenizando rios como o Canindé, Piauí, Itaim e outros, resolvendo definitivamente o problema de falta de água no Piauí para beber, para consumo dos animais, agricultura e outros setores produtivos.

“A obra objetiva a segurança hídrica e vai permitir a convivência da população com o semiárido”, afirma o petista. “É inaceitável que, no tempo em que vivemos hoje, com tanta tecnologia disponível, tanta gente ainda passe sede”, disse.

O próximo passo, segundo Assis Carvalho, é a luta da bancada federal para incluir o projeto no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A bancada tem outras opções de projetos para resolver o problema da água. O deputado Assis defende que a ação seja focada numa só proposta: a integração de bacias porque utiliza água de superfície, garantindo segurança hídrica, com abastecimento d’água para consumo humano e animal, agricultura (com irrigação) e outros setores produtivos.

“Considero que é necessário usar água de subsolo somente quando não temos condições de resolver com água de superfície”, disse o deputado, argumentando que “tirar água de subsolo, a médio e longo prazo, é agredir ainda mais a natureza porque o lençol freático baixa e há consequências graves”. A maior parte dos parlamentares defende a integração das bacias hídricas com os rios São Francisco, Canindé e Piauí.

A Receita Federal paga, nesta terça-feira, 15, R$ 198 milhões em restituições referentes a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2012. Os valores referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do Leão, mas que regularizaram sua situação fiscal.

De acordo com o Fisco, as restituições serão pagas para um total de 107.094 contribuintes, totalizando. Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 79.484 contribuintes, totalizando R$ 144,4 milhões, já acrescidos da taxa selic de 6%.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal, ou pelo telefone 146. O órgão lembrou que o contribuinte também pode fazer a consulta por meio de aplicativo para tablets e smarthphones - que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF.

Autorregularização

A Receita Federal confirmou recentemente que o processo de autorregularização, pelo qual os contribuintes podem saber se há inconsistências em seu Imposto de Renda nos últimos anos, ainda segue valendo. Em posse das informações, os contribuintes podem fazer as correções necessárias em seu IR, por meio de uma declaração retificadora, e sair da malha fina.

Para saber se há problemas em suas declarações do IR dos últimos anos, o contribuinte pode entrar no "extrato" da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR

O contribuinte que caiu na malha fina, e que prefere mesmo assim não fazer o processo de autorregularização, considerando que não está com a declaração errada, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar "documentação comprobatória". Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic).

G1