Os candidatos das 50 cidades brasileiras em que haverá o segundo turno das Eleições 2012 já podem fazer propaganda eleitoral com alto-falante, amplificador de som, carreata e distribuição de material de propaganda. De acordo com o calendário eleitoral, esse tipo de propaganda é permitido a partir de 24 horas após o encerramento da votação.

Já a propaganda eleitoral no rádio e na televisão pode iniciar após 48 horas contadas a partir da proclamação do resultado da eleição pelo juiz eleitoral de cada município. A data-limite para o início da propaganda é dia 13 de outubro e deve ser realizada até o dia 26 de outubro.

Nessa fase, o programa eleitoral gratuito é dividido em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, tendo início às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão. O tempo é dividido de forma igual aos candidatos, ou seja, cada um tem direito a dez minutos em cada programa. A regra para a propaganda eleitoral está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 49, caput).

Confira, abaixo, todas as cidades que realizarão eleições para o segundo turno, marcado para o próximo dia 28 de outubro.

UF    Município

AC    RIO BRANCO

AM    MANAUS

AP    MACAPÁ

BA    SALVADOR

BA    VITÓRIA DA CONQUISTA

CE    FORTALEZA

ES    CARIACICA

ES    VILA VELHA

ES    VITÓRIA

MA    SÃO LUÍS

MG    CONTAGEM

MG    JUIZ DE FORA

MG    MONTES CLAROS

MG    UBERABA

MS    CAMPO GRANDE

MT    CUIABÁ

PA    BELÉM

PB    CAMPINA GRANDE

PB    JOÃO PESSOA

PI    TERESINA

PR    CASCAVEL

PR    CURITIBA

PR    LONDRINA

PR    MARINGÁ

PR    PONTA GROSSA

RJ    BELFORD ROXO

RJ    DUQUE DE CAXIAS

RJ    NITERÓI

RJ    NOVA IGUAÇU

RJ    PETRÓPOLIS

RJ    SÃO GONÇALO

RJ    VOLTA REDONDA

RN    NATAL

RO    PORTO VELHO

RS    PELOTAS

SC    BLUMENAU

SC    FLORIANÓPOLIS

SC    JOINVILLE

SP    CAMPINAS

SP    DIADEMA

SP    FRANCA

SP    GUARUJÁ

SP    GUARULHOS

SP    JUNDIAÍ

SP    MAUÁ

SP    RIBEIRÃO PRETO

SP    SANTO ANDRÉ

SP    SÃO PAULO

SP    SOROCABA

SP    TAUBATÉ

TSE

Médicos de todo o país iniciaram nesta quarta, 10, paralisação de atendimento através de planos de saúde. No Piauí todas as operadoras de planos tiveram seus atendimentos suspensos.

De acordo com Lúcia Maria de Sousa, presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, a categoria decidiu em assembléia pela paralisação entre os dias 10 e 14 de outubro. "Cada estado teve suas autonomia de em assembleia decidir o período e os pontos de reivindicação", disse.

Enquanto os médicos estão parados, clientes estão tendo que remarcar suas consultas, exames e cirurgias de caráter eletivo para depois do dia 14. Os atendimentos de urgência e emergência continuam funcionando normalmente. Lúcia Maria informou que no Piauí são dois os pontos de reclamação. "Primeiro que a Agência Nacional de Saúde regule o reajuste médico-plano assim como faz plano-cliente todos os anos, os reajustes feitos com os pacientes não são repassados para os médicos", ressalta.

"O segundo ponto é que os planos parem com a interferência na autonomia do médico, na maioria dos casos o médico solicita um exame e o plano não autoriza alegando ser caro", acrescenta.

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A Portaria 31 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 10, a data para o pagamento da primeira parcela do Garantia Safra. Cerca de 60 mil agricultores que plantaram na safra 2011-2012, de 122 municípios dos estados do Piauí, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais receberão dia 18 deste mês o benefício.

Os agricultores cadastrados vão receber a quantia de R$ 680, que será dividida em cinco parcelas mensais. Os pagamentos serão feitos nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Até o momento, são 667 mil beneficiados pelo seguro na safra 2011-2012, em 857 municípios dos nove estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.

O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares localizados na Região Nordeste do país, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do estado do Espírito Santo que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos da Caixa.

O valor do benefício e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Agencia Brasil

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), divulgou nesta quarta-feira, 10, a lista de bloqueio de contas do Executivo e Legislativo em municípios do Piauí. Por problemas na prestação de contas, foram atingidas pela medida 49 prefeituras e 38 câmaras de vereadores.

As contas bancárias serão bloqueadas até que os comprovantes de despesas exigidos sejam apresentados ao TCE-PI. Tanto prefeituras como câmaras municipais ficam impedidas de usar os recursos públicos enquanto a situação não for sanada.

Antes dessa publicação, última atualização da lista foi feita pelo TCE-PI às 12:19hmin desta quarta-feira. A maioria dos balancetes atrasados é de julho, mas existem débitos de abril e maio em alguns municípios.

Foram atingidas as prefeituras de Agricolândia, Aroeiras do Itaim, Arraial, Barras, Barreiras do Piauí, Bertolínia, Bom Jesus, Bom Princípio do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canavieira, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Cristino Castro, Curimatá, Curralinhos, Demerval Lobão, Dirceu Arcoverde, Eliseu Martins, Geminiano, Guaribas, Ilha Grande, Jacobina do Piauí, Jerumenha, Juazeiro do Piauí, Landri Sales, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Miguel Leão, Padre Marcos, Palmeirais, Parnaguá, Passagem Franca do Piauí, Patos do Piauí, Pavussu, Pimenteiras, Pio IX, Porto, Prata do Piauí, Rio Grande do Piauí, Santa Filomena, Santa Luz, Santana do Piauí, São Gonçalo do Piauí, Sigefredo Pacheco, Simões, Socorro do Piauí e Várzea Branca.

Também estão com pendências as câmaras municipais de Barro Duro, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Cocal, Cocal dos Alves, Coronel José Dias, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Domingos Mourão, Eliseu Martins, Floresta do Piauí, Gilbués, Itaueira, João Costa, Miguel Alves, Miguel Leão, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Morro do Chapéu do Piauí, Murici dos Portelas, Nossa Senhora dos Remédios, Pajeú do Piauí, Pedro II, Pedro Laurentino, Porto, Regeneração, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Rio Grande do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, São João da Serra, São Julião, São Miguel do Tapuio, Sigefredo Pacheco, Socorro do Piauí e Sussuapara.

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