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Superlotação, carência elevada de agentes penitenciários e falta de equipamentos básicos de segurança. Essas foram algumas das irregularidades encontradas no Sistema Prisional do Estado do Piauí e denunciadas pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado Do Piauí (Simpoljuspi), por meio de relatório, para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Piauí.

 

Trata-se de relatório diagnóstico dos aspectos estruturais e conjunturais do Sistema Prisional do Estado do Piauí, de autoria do diretor-presidente do  Simpoljuspi, Vilobaldo de Carvalho, produzido em abril deste ano com o objetivo de identificar problemas e propor soluções efetivas para a melhoria deste.

 

A entidade solicitou o apoio da OAB-PI para o enfrentamento da questão, que encaminhou o documento à presidência das Comissões de Direitos Humanos da OAB e da Assembleia Legislativa, bem como a todos os parlamentares federais do Piauí.

 

“No sentido de tomarem conhecimento da realidade do Sistema e aderirem à luta por mais recursos, possibilitando, assim, a conclusão das diversas obras paralisadas e melhores condições de trabalho daqueles profissionais que fazem a Secretaria de Justiça do Estado”, explica Lúcio Tadeu, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI.

 

De acordo com o Lúcio Tadeu, o relatório demonstra a realidade caótica do sistema prisional do Estado, “fato que vem sendo reclamado pela OAB-PI por mais de cinco anos”. No texto, conclui-se que o Sistema funciona de maneira precária, devido a deficiências nas formas de planejamento e gestão. “Requerendo intervenções em caráter de emergência, no curto, médio e longo prazos, por meio de soluções estratégicas para que a situação seja revertida urgentemente”.

 

O Sindicato destaca, ainda, que a situação põe em risco a segurança dos servidores penitenciários e dos detentos. “O precário funcionamento das unidades prisionais demonstra claro desrespeito aos direitos humanos e às normas de segurança, implicando no desrespeito à vida e à dignidade dos cidadãos custodiados pelo Estado”, conclui.

 

 

cidadeverde

O violeiro Vicente de Paulo Gomes, mais conhecido como Canário do Sertão, morreu na manhã desta sexta-feira, 17. O violeiro sofreu um infarto enquanto dormia na casa do Cantador, em Teresina.

 

Vicente era da cidade de Tuntum, no Maranhão e veio à cidade para participar do 39ª Festival de Violeiros. O corpo dele está no Instituto Médico Legal do Hospital de Urgências de Teresina, aguardando a chegada da família.

 

Festival de Violeiros

A 39ª edição do Festival de Violeiros do Norte e Nordeste será aberta a partir das 19:00h com a apresentação de cantadores de todo o Brasil, no Teatro de Arena, na Praça da Bandeira, Centro de Teresina. A mescla entre poesia, música e improviso dá o tom de mais uma edição do Festival que segue por todo o final de semana com apresentação de cantadores e repentistas de todo o Brasil que se reúnem em torno da maior festa dessa tradição folclórica.

 

 

Portal da clube

O prefeito de Barras, Francisco Marques da Silva, mais conhecido como Chico Marques (PMDB) desistiu da candidatura a reeleição. A informação foi confirmada  pelo candidato a vereador do município, Antônio Leite (PMDB). Segundo ele, Marques havia alegado problemas de saúde para não prosseguir na disputa.

 

“Ele acabou de sair da minha residência e me comunicou que estava desistindo de concorrer a reeleição em Barras. Ele alegou que estava com problemas de saúde e que por isso, não mais concorria ao pleito deste ano”, informou Antonio Leite.

 

Chico Marques, que era vereador e presidente da Câmara Municipal de Barras, foi eleito gestor após eleição suplementar. A priori, Marques assumiu interinamente o comando da cidade depois que o antigo prefeito, Francisco das Chagas Rego Damasceno, o conhecido Manin Rego (PMDB), foi cassado ao ser denunciado pelo Ministério Público Eleitoral. Em seguida, foram realizadas eleições suplementares onde Chico Marques foi eleito prefeito com mais de 11.600 votos.

 

 

GP1

As negociações entre o governo federal e técnicos administrativos de universidades federais continuam sem acordo. Durante reunião no Ministério do Planejamento, nessa quinta-feira, 16, representantes do governo mantiveram a proposta de reajuste de 15,8% em três parcelas até 2015, além do atendimento de vários aspectos da carreira.

 

Os representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) vão levar a proposta, que já havia sido rejeitada pela categoria, para assembleia e, até a próxima semana, os sindicalistas darão uma resposta ao governo.

 

De acordo com o coordenador-geral do Sinasefe, Gutemberg Almeida, uma nova reunião foi marcada para essa quarta-feira, 22, quando também será feita uma plenária com servidores de vários lugares do país. “É complicado (dizer que vai haver acordo), pois o patamar de reajuste continua o mesmo. A categoria já havia rejeitado (a proposta), mas as coisas mudam e vamos esperar para ver o que a categoria vai decidir”, disse Almeida.

 

Para o secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a proposta do governo é boa, pois assegura a cerca 180 mil servidores a manutenção do poder de compra dos salários. Ele espera agora que os servidores “reconheçam o esforço feito pelo governo em um momento de conjuntura internacional bastante difícil” e aceitem a proposta.

 

O impacto no Orçamento da proposta apresentada pelo governo seria de R$ 2,9 bilhões nos próximos três anos. Só para 2013, o custo atingiria R$ 670 milhões. A proposta inicial iria custar R$ 1,7 bilhão a mais na folha de pagamento.

 

Agência Brasil