A imprudência aliada ao desrespeito às leis de trânsito pode ter sido a causa de mais um grave acidente na Avenida São Sebastião em Parnaíba. Por volta das 12:30h desta quarta-feira, 13, a colisão entre duas motocicletas deixou três pessoas feridas, inclusive uma estudante a caminho da escola.

Segundo informações obtidas no local, o condutor da motocicleta Honda Titan de cor preta e placa (NIC-0896 de Parnaíba/PI) teria atravessado um retorno pela contramão para chegar na pista sentido Balão do Mirante, provocando uma forte colisão próximo ao Ideal Center.

O motociclista de identidade não revelada e sua filha de nome Luana Beatriz, além do piloto da outra moto (placa OED-3799 de Parnaíba/PI) identificado como Francisco, ficaram feridos e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

portalcostanorte

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 817/11 que iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos.

O projeto altera a Lei de Registros, de 1973, que determina ao pai registrar o filho até 15 dias depois do nascimento e que a mãe só pode registrar se o pai estiver impossibilitado.

O projeto aprovado estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou pela mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias. No caso de falta ou impedimento de um dos dois, o outro terá prazo prorrogado por 45 dias para fazer o registro.

Agência Brasil

A 35ª Promotoria de Justiça expediu Recomendação Administrativa dirigida ao Secretário de Segurança Pública e ao Governador do Estado, recomendando a destituição de Anfrísio Antonio Nogueira Paes Castelo Branco, que exerce atividades de coordenação/direção junto ao Instituto de Medicina Legal no Piauí.

O documento do Ministério Público se baseia, principalmente, no fato do diretor não ter formação em Medicina ou Odontologia e ainda não fazer parte dos quadros do Departamento de Polícia Técnico-Científica. Ainda de acordo com o documento, o diretor não adquiriu estabilidade no serviço público – requisitos estabelecidos pelo Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí para o exercício de cargo de direção do IML.

Procurado pela reportagem, o delegado geral de Polícia Civil, James Guerra, disse que a indicação do diretor foi feita com base no estatuto, que segundo ele não coloca como obrigatória a nomeação de um especialista, mas como preferencial.

“Nós já encaminhamos um parecer para a Corregedoria Geral do Estado porque consideramos que houve um erro de interpretação da lei”, disse James Guerra.

No entanto, a Lei Complementar Estadual Nº 37 de 09/03/2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Piauí, diz que as funções do Departamento de Polícia Técnica-Científica deverão ser exercidas por servidores do respectivo quadro. Para o departamento são requisitados perito médico-legal; perito odonto-legal; perito criminal e perito papiloscopista policial.

A recomendação do Ministério Público aponta que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) orienta que os Institutos Médicos Legais e os Institutos de Criminalística devem ser geridos de forma autônoma, de modo a se garantir a imparcialidade dos laudos produzidos, e, para tanto, os cargos de chefia devem ser ocupados preferencialmente por peritos oficiais.

G1PI

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez em um único dia a apreensão de 27 animais que estavam soltos nas rodovias. A operação foi realizada nessa terça-feira, 12, na BR 343, área do município de Floriano, na região Sul do estado, na BR 230, município de Nazaré do Piauí e na PI 140, compreendendo a cidade de Itaueira.

Os animais recolhidos eram bovinos, cavalos e jumentos. Todos foram encaminhados ao Centro de Zoonoses da Prefeitura de Floriano. O trabalho é realizado em convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes.

"Depois que os animais são recolhidos e levados para esses currais, as prefeituras têm autonomia para cobrar taxas por diária e o valor pode variar de R$ 60 e R$ 200 por cabeça. Isso , se os donos procurarem por seus animais", explica o inspetor Raimundo Rameiro.

A apreensão de animais é uma medida preventiva aos acidentes.

De acordo com a PRF, em 2013 já há registro de 39 acidentes com uma morte em ocorrência envolvendo animais na pista. No ano de 2012, foram 259 acidentes nas rodovias federais, com cinco mortes. De acordo com o inspetor Raimundo Rameiro, é um acidente de ocorrência típica do período noturno.

“É um período que exige cautela dos motoristas, principalmente a providência de reduzir a velocidade quando estiverem cruzando com veículo no sentido contrário, associada à iniciativa de usar a luz baixa nesta ocasiões para evitar ofuscamento”, explica o inspetor.

A população pode ajudar no trabalho da Polícia Rodoviária Federal denunciando a presença de animais nas rodovias através do telefone 191, que tem atendimento em todo o Brasil.

g1 PI