A organização não-governamental Olho Aberto levantou dúvidas em relação ao projeto da barragem de Castelo, que terá sua obra licitada no final desta semana. O motivo é que a empresa que elaborou a proposta é a mesma da barragem de Algodões I, rompida em 2008. Em resposta, o Governo do Estado garante que o novo reservatório será feito com toda a segurança.

O contrato para elaboração do projeto executivo da barragem de Castelo foi assinado em dezembro de 2003 pela Secretaria da Infraestrutura do Piauí e a CEC Engenharia e Consultoria, representada pelo engenheiro Luiz Hernani de Carvalho. O valor do contrato foi de R$ 1.167.237,14.

O mesmo engenheiro esteve em Algodões I dias antes do rompimento, atestando que não haveria tal risco, mas alertando que famílias ainda não poderiam voltar para a margem do rio Pirangi. Após o episódio, no qual nove pessoas morreram, ele divulgou nota reafirmando que o projeto era seguro, mas frisou não ter participado da fiscalização da construção das obras. A barragem de Castelo ficará entre Castelo do Piauí e Juazeiro do Piauí, Norte do Estado. Serão investidos R$ 320 milhões para represar 2,6 bilhões de metros cúbidos das águas do rio Poti, prevenindo enchentes em oito cidades, inclusive na capital Teresina. O edital será lançado na próxima sexta-feira, 10.

A obra será comandada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), que garante a segurança do projeto. O diretor-presidente do órgão, Elizeu Aguiar, afirma que a proposta passou por uma revisão e teve de ser submetida ao Ministério da Integração para ter os recursos liberados.

"O Idepi fez todo um trabalho de revisão e faz todo o acompanhamento das normas técnicas ao longo da barragem. Nós vamos lançar essa licitação com toda a segurança", afirmou Elizeu Aguiar, ressaltando que uma empresa de consultoria será contratada para acompanhar a execução de toda a obra.

Outro ponto lembrado por Elizeu Aguiar é que o projeto elaborado para Algodões I não foi motivo de questionamento após a tragédia. Além disso, ao invés de terra, a Barragem do Castelo será feita de concreto compactado a rolo, material de maior resistência.

Danilo Maracaba, presidente da ONG Olho Vivo, disse que a pretensão inicial da entidade foi recorrer aos veículos de comunicação para fazer o alerta. Caso o resultado não seja satisfatório, Ministério Público e outros órgãos podem ser acionados.

Cidadeverde

Nessa terça-feira, 7, um caminhão caçamba colidiu com um poste na Avenida Francisco Raulino, no centro de Altos.

O motorista informou que perdeu o controle do veículo depois que um parafuso sacou da barra de direção. Com a violência do impacto o poste quebrou na base e praticamente foi ao chão. Fios de alta tensão caíram sobre residências, mas ninguém passava pelo local no momento do acidente.

O motorista da caçamba solucionou o problema do veículo rapidamente e evadiu-se do local. O fornecimento de energia elétrica foi interrompido em boa parte do centro da cidade. A Eletrobrás teria demorado mais de cinco horas para solucionar o problema.

Com informações do Portal de Altos.

O Tribunal de Justiça do Piauí negou, nesta terça-feira, 7, o segundo pedido de habeas corpus para o vice-prefeito de São Julião, José Francimar Pereira, que está preso sob a acusação de ser o mandante do assassinato do ex-vereador Emídio Reis. O pedido foi julgado pela 1ª Câmara Especializada Criminal.

O relator do processo, o desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, argumentou que Francimar não pode ser solto porque isso poderia atrapalhar a conclusão do inquérito policial.

Emídio Reis foi morto no dia 31 de janeiro deste ano. As investigações do caso são de responsabilidade do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).

PortalOdia

Membros do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizam sua 217ª Assembleia Geral Ordinária, nos dias 8 e 9 de maio, no auditório do Instituto de Educação Antonino Freire em Teresina. Durante o evento, os Conselheiros vão discutir pautas propositivas para compor o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no País.

Em visita à Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania (Sasc), na manhã desta segunda-feira (7), a presidente do Conanda, Maria Izabel Silva, informou que a Assembleia deve se pautar em discussões de propostas dentro dos eixos prioritários da Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, no Controle Social e na Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

“Queremos discutir esses temas de forma propositiva, especialmente na política de promoção dos direitos, como escola de tempo integral, melhor qualidade na educação, escola profissionalizante, até para fazer o enfrentamento das ações punitivas que alguns, por desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente ou por má fé mesmo, ainda defendem”, afirma.

Além da Audiência Pública, reuniões técnicas e da própria Assembleia Geral, os conselheiros farão visitas a instituições como Cras e Creas, Unidades Socioeducativas de Internação, Instituição de acolhimento, escolas públicas, Conselho Tutelar e ao Tribunal de Justiça do Estado.

Redução da maior idade penal

De acordo com Izabel Silva, a Assembleia realizada de forma descentralizada garante o fortalecimento das entidades, dos conselhos tutelares nos estados e nos municípios, além de permitir debates mais abertos de temas fortes de certo modo impopulares como a redução da maior idade penal. O tema está em pauta, mas grande parte da sociedade tem opinião de que no Brasil, os crimes cometidos por menores não são punidos.

“São Paulo tem hoje, cerca de 9.800 crianças e adolescentes privados de liberdade, isso é a metade do que se tem no País. 41,6% destes menores estão cumprindo medidas sócio-educativas por envolvimento com o tráfico de drogas. Desta forma, fica claro que o problema é o tráfico de drogas, não as regras. Para resolver o problema é preciso combater o tráfico de drogas porque ele é a origem. O que crianças e adolescentes precisam é de mais política de promoção e não novas regras de punição, porque o ECA já tem regras punitivas, pois priva a criança e adolescente justamente na sua principal fase de desenvolvimento, não há punição maior que esta”, avalia Isabel.

 govpi