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O gari Lourival Ferreira Paz, 53 anos, foi encontrado morto em estado avançado de putrefação nessa segunda-feira, 03, em sua residência na cidade de José de Freitas. Segundo relatos de vizinhos, Lourival foi visto no ultimo sábado, 1°, se queixando de um mal-estar. Lourival trabalhava para uma empreiteira no setor de limpeza, que presta serviços para prefeitura municipal de José de Freitas. A vitima tinha problemas de alcoolismo.

 

Segundo o site local "JF Agora", um dos peritos informou que o corpo não apresentava sinais de violência ou algo do gênero.

 

Na ultima quinta-feira, 30, foi encontrado por populares também em José de Freitas o corpo do aposentado João Batista Lima, 73 anos, em estado de putrefação dentro da própria casa.

 

Jfagora.com

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão desta segunda-feira, 3, manteve a decisão  do juiz da 13ª Zona Eleitoral que, ao acolher ação de impugnação do Ministério Público Eleitoral, indeferiu o pedido de registro de candidatura de José Herculano de Negreiros a prefeito de São Raimundo Nonato/PI, pelo Partido dos Trabalhadores (Registro de Candidatura N.º 232-46.2012.6.18.0013).

 

O pedido de registro de José Herculano (Pe. Herculano)foi indeferido em razão do seu enquadramento nas inelegibilidades previstas nas letras “e” e ”g”, do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 64/90. No primeiro caso, por condenação pela prática de crime contra a administração pública (art. 1º, VII, do Decreto-Lei nº 201/67), sendo a referida decisão confirmada por órgão colegiado (TRF da 1ª Região e pelo STJ), e, no segundo caso, por ter suas contas rejeitadas pelo TCU e TCE, por irregularidade insanável.

 

Com relação à inelegibilidade da alínea “e”, por condenação em sentença confirmada por Órgão Judicial colegiado, segundo o relator, juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, não assiste razão ao recorrente, haja vista que  no caso, há decisões proferidas pelo TRF da 1º Região e pelo STJ. “Entendo que deve ser aplicada, com as inovações trazidas pela Lei Complementar nº 135/2010, eis que se trata de hipótese nova de inelegibilidade a qual não afeta a coisa julgada, tampouco a segurança jurídica”, afirmou o relator.

 

Já em relação à inelegibilidade da alínea “g”, para o relator, assiste razão ao recorrente, já que tanto as contas apreciadas pelo TCE/PI quanto as contas dos convênios federais apreciadas pelo TCU são da competência da Câmara Municipal. No entanto, o relator foi vencido nesse ponto, pois os demais membros do TRE-PI votaram em conformidade como o voto divergente do juiz Sandro Helano Soares Santiago, que considerou acertada a decisão do juiz da 13ª que indeferiu o registro de José Herculano também com base na rejeição de contas por irregularidade insanável.

 

 

 acessepiaui

A Cidade de Boa Hora, 137 km de Teresina, vive um clima tenso no ultimo mês das eleições. Agora até o Delegado, Sargento Rogério, da Policia Militar, de 44 anos,  21 anos servindo a sociedade, foi a nova vítima.

 

O delegado foi agredido por conta da política, teve a orelha praticamente decepada e está ameaçado de morte. Em Boa Hora já derrubaram carros de som, brigaram com facas, entraram nos comitês de adversários e já ameaçaram uns aos outros.

 

Após um ano da morte do Delegado 2º SGT. Francisco Rodrigues, em um tiroteio com os assaltantes dos Correios de Pedro II quando passavam pela cidade, a onda de violência vem crescendo nesta reta final para eleição e a Justiça da 6ª zona Eleitoral das três cidades, Barras, Cabeceiras e Boa Hora, já solicitou mais uma vez a segurança especial para as eleições.

 

O pedido foi solicitado pelo Ministério Público às instancias superiores.

 

O Delegado neste momento está solicitando apoio da Secretária de Segurança do Estado, comunicou o fato para a OAB, registrou boletim de ocorrência e fez exames de corpo delito em Barras.

 

GP1

O Estado do Piauí continua financiando a educação dos municípios piauienses. Só no primeiro semestre de 2012, a perda do Estado em relação à contribuição do Fundeb foi na ordem de 43,14%, o que equivale a um déficit de R$ 199,73 milhões.

 

Nos primeiros seis meses do ano, o Piauí contribui para o Fundeb com R$ 463,01 milhões, mas só recebeu de receita desse fundo R$ 263,28 milhões. Quando se compara com os dados do primeiro semestre do ano passado, o valor dessa perda aumentou cerca de 13,46%, uma vez que no primeiro semestre de 2011 o déficit foi de R$ 176,04 milhões.

 

Vale ressaltar que essa perda também tem sido algo crescente a cada ano. No ano de 2009, 2010 e 2011 o Piauí teve, respectivamente, um déficit no Fundeb de R$ 290,85 milhões; R$ 342,73 milhões e R$ 373,68 milhões. Somando esses números como os dados do primeiro semestre desse ano, observa-se que em três anos e seis meses, ou seja, de 2009 até o primeiro semestre de 2012, o Piauí acumula uma perda do Fundeb na ordem de R$ 1,2 bilhão. 

 

 

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