O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, participou, em São Paulo, de reunião com as entidades financeiras responsáveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Sub 50. Na oportunidade, ele tirou dúvidas sobre a fase de contratação das unidades habitacionais com recursos federais subvencionados pelo  PMCMV- 2ª e 3ª etapas, destinados a municípios com população de até 50 mil habitantes.

No Piauí, o Sub 50 está atuando em 217 municípios, isso significa que 8.850 novas casas serão construídas no Estado, com a possibilidade de ampliar  mais ainda com a chegada do PMCMV3. “Até a primeira semana de abril, o Ministério das Cidades deve publicar a relação dos beneficiários da 2ª etapa (MCMV2), estamos apenas aguardando que seja validada a relação dos municípios contemplados”, explica Medeiros.

Sobre a 3ª etapa do programa está aberto no site do Ministério das Cidades (http://www.cidades.gov.br) a seleção para a terceira fase, conforme publicação da Portaria nº 56 de 1º de fevereiro de 2013. O diretor-geral da ADH alerta que as consultas prévias estão abertas até o dia 5 de abril de acordo com Portaria 547/2011, que estabelece as diretrizes gerais do PMCMV.

A coordenadora do programa na ADH, Carmem Sandra Andrade, disse que os beneficiários efetivamente contratados e aprovados pelo Ministério das Cidades terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado e nos meios de comunicação do município, trata-se de uma exigência do Governo Federal.

Governodoestado

Com novo formato de adesão, o Estado do Piauí é pioneiro no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agora, o agricultor familiar, cuja produção é comprada pelo Governo, receberá o pagamento por meio de cartão magnético do Banco do Brasil. Antes o pagamento era realizado somente através do Cadastro de Pessoal Física (CPF).

O PAA – Compra Direta Local da Agricultura Familiar –, realizado no Estado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), foi executado na nova modalidade de novembro a dezembro de 2012, em 24 municípios, atendendo 212 produtores, o que totalizou um valor de R$ 343.624,20 aplicados.

Para execução do programa em 2013, uma proposta já foi enviada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o que deverá atender 174 municípios, sendo 8.070 agricultores familiares e um montante total a ser aplicado de R$18.126.000,00.

“O PAA é uma das ações do Governo Federal no âmbito do Programa Fome Zero, em parceria com o Governo do Estado, executado pela SDR, que tem feito a diferença entre quem produz e quem consome alimentos no Piauí, promovendo ações que atendem as necessidades humanas e sociais oportunizando a qualidade de vida das famílias piauienses”, disse a coordenadora do programa, Clarecinda Jesuíno.

O principal objetivo do PAA é garantir o direito humano à alimentação adequada para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional por meio da doação simultânea. Entre outros objetivos também se enquadram o fortalecimento da agricultura familiar, geração de trabalho e renda no campo por meio da aquisição dos produtos e a promoção do desenvolvimento local por meio do escoamento da produção para o consumo no próprio município.

O PAA diferencia-se pelo atendimento dos dois tipos de beneficiários, que são o consumidor e o produtor. Os consumidores são as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas sociais, instituições governamentais e não governamentais e os produtores são os agricultores familiares acampados, povos e comunidades tradicionais enquadrados no Pronaf A, A/C e B.

O Termo de Adesão do Estado do Piauí ao Programa de Aquisição de Alimentos é de caráter geral de pactuação conforme o previsto no Art. 20 da Lei 12.512 de 14 de outubro de 2011.

govpiaui

Uma colisão entre as cidades de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí  na noite dessa segunda-feira, 25, envolvendo dois carros deixou quatro feridos, dois deles em estado grave e que foram levados para o Hospital de Urgência de Teresina. O trecho, apelidado de "Curva da Morte", já foi lugar de vários acidentes nos últimos meses, muitos deles com morte.

O policial aposentado Alberto Magno de Abreu foi um dos envolvidos na batida. Ele conta que tudo aconteceu quando ele tentava realizar uma ultrapassagem. O veículo onde estava Domingos Rodrigues e a esposa só parou ao colidir com uma árvore. Eles tiveram de ser retirados das ferragens com a ajuda do Corpo de Bombeiros.

As imagens mostraram ainda uma garrafa de cerveja que estava dentro do carro do policial aposentado, que possui um sistema improvisado de adaptação para ele, que é portador de deficiência. Ele negou ter ingerido bebida alcoólica antes de pegar a estrada, porém admitiu que na manhã de ontem, por volta de 12:00h, bebeu um pouco.

A Polícia Rodoviária Federal informou nesta manhã que efetuou a prisão do condutor Alberto Magno de Abreu. A prisão ocorreu em razão de haver sido constatado teor de álcool no organismo do motorista equivalente a 0,45 mg/l, que exige a apreciação criminal. Ele também não possuía carteira de motorista e realizara adaptações no veículo em desacordo com as regras estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. Depois de preso foi encaminhado à Central de Flagrantes em Teresina para as medidas legais.

180 graus

Policiais militares ocupam toda a região do Morro da Esperança (mais conhecido como Morro do Urubu), na zona Norte de Teresina, realizando a Operação Pente Fino. São 50 policiais que buscam desmontar bocas de fumo e fazer abordagens em pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.

De acordo com o coronel Alberto Meneses, comandante de Policiamento da Capital, o objetivo era estourar nove bocas de fumo, mas com a ocupação às 6 horas, os militares conseguiram desbaratar apenas duas.

“Conseguimos estourar a Boca do Painho e a Boca da Mércia, encontramos maconha, crack, dinheiro trocado, além de objetos de origem não identificada como televisões, radio comunicador, toca-cds e cds. Também conduzimos seis pessoas para a Central de Flagrantes”, destacou o coronel Alberto.

Depois de avançar nos pontos de drogas, a polícia agora realiza blitzen nos acessos ao Morro da Esperança e abordagens com as viaturas. A previsão é de ficar no local até sexta-feira, 29.

Vila Jerusalém

O coronel Alberto informou ainda que a ocupação na Vila Jerusalém, bairro Redenção, zona Sul, continua com policiais do 6º Batalhão. Os militares continuam fazendo blitzen e até a poda de árvores para deixar os locais mais claros.

Cidadeverde