O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.

Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.

Mentiroso

Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. "Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira", reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado.

No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério, Godoy era uma espécie de "faz-tudo" de Lula.

Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.

Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002. Esses serviços, admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas. No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões corporativos.

Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias.

A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações do operador do esquema.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar "o destino que será dado ao expediente".

Cobrança

No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. "O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo", disse.

MSN

Policiais do 8º Distrito Policial (Dirceu) prenderam no início da manhã de hoje, 09, Anderson Pereira da Costa, 20 anos, acusado de matar ontem à noite um homem identificado por Nivaldo. O homicídio aconteceu por volta das 18:00h, na região do grande Dirceu, zona Sudeste, num local conhecido como “Beco dos Noiados”.

Anderson teria desferido uma facada contra Nivaldo. De acordo com o chefe de investigação do 8º DP, Fred Maia, a faca foi apreendida e o acusado confessou o crime e afirmou que foi como legítima defesa.

“Os dois têm o mesmo histórico de droga. No final do ano, no mesmo local ocorreu outro homicídio. Este é o segundo em menos de 15 dias”, destacou Fred Maia.

Anderson foi encaminhado à delegacia. Ele foi preso em uma das casas do próprio beco.

Cidadeverde

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira, 8, que alunos de baixa renda aprovados por meio de cotas em universidades federais receberão uma bolsa de R$ 400 por mês para pagar despesas do curso. A assistência foi inserida, segundo o ministro, em uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e que tramita no Congresso Nacional.

Para entrar em vigor, a bolsa depende da aprovação do Orçamento de 2013, que deve ser votado no início de fevereiro. Segundo o MEC, a expectativa é de que o benefício seja distribuído já no início do ano letivo.

Este ano, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já reserva cotas nas universidades e institutos federais de ensino superior para alunos de escolas públicas. As inscrições para o Sisu foram abertas na segunda-feira, 7, e às 14h desta terça-feira registravam 1,1 milhão de candidatos.

De acordo com o ministro, serão beneficiados alunos com renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que optarem por cursos com carga horária diária superior a cinco horas. Os R$ 400 serão pagos por meio de um cartão magnético entregue pelo MEC, semelhante ao que ocorre no programa Bolsa Família.

Segundo o ministro, o objetivo da bolsa é garantir que o estudante não abandone a universidade. “Já encaminhamos a MP para o Congresso. Esses estudantes que recebem renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com mais de cinco horas de jornada terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês assim que entrarem na universidade e durante todo o curso”, afirmou.

Em agosto, entrou em vigor a lei que determina que até 2016, 50% das vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública.

Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE. Apesar de as instituições terem cerca de três anos para se adequarem gradativamente à lei, em 2013, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas pelas universidades já serão preenchidas nestes critérios.

G1

Uma criança de um ano e três meses morreu após colocar o dedo na tomada na casa dos pais, localizada no bairro Buenos Aires, zona Norte de Teresina. A menina, de nome Evelin, chegou a ser levada para o hospital do bairro, mas não resistiu e morreu no final da tarde desta terça-feira, 8.

De acordo com os funcionários do hospital, a criança foi levada pela mãe e já chegou ao hospital em estado grave. "Ela apresentava um quadro de parada cardio-respiratória. Eu mesma a levei direto na sala do pediatra, mas não podemos fazer nada porque ela já estava praticamente morta", contou a recepcionista, que não quis se identificar.

Atualizada às 17:59h (Horário local)

A enfermeira Aline Santos, que auxilia na pediatria do Hospital do Buenos Aires explicou a reportagem que Evelin chegou ao local por volta de 15:35h e foi imediatamente atendida.

"Os primeiros procedimentos foram: massagem cardíaca, ventilação, entubação e aplicação de medicamentos para reanimação. Apesar dos esforços, ela não reagiu e veio a óbito às 16:45h", confirmou.

cidadeverde