O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) recebeu da Companhia Energética do Piauí S.A.(Cepisa/Eletrobras) o plano de investimento da concessionária para o período de 2013 a 2015, resultado de obrigação assumida no acordo assinado no último dia 13 de junho, em audiência na Justiça Federal, na ação civil pública ajuizada pelo procurador regional dos direitos do cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages .

A previsão da Eletrobras é de que a companhia faça um investimento da ordem de R$ 335 milhões em obras de modernização dos sistemas elétricos e de infraestrutura da empresa, aquisições de sistema de telecomunicação, informação, automação e aumento da estrutura de atendimento.

Segundo os documentos apresentados ao MPF, esses investimentos já estão em desenvolvimento, seja na aquisição, licitação e elaboração de projetos executivos ou execução de obras. As obras de Alta Tensão estão separadas de acordo com a previsão de conclusão nos anos de 2013 e 2014 ou início de 2015. Elas contemplam investimentos em Linhas de Distribuição e Subestações de 69 KV. As obras de Média e Baixa Tensão, conhecidas como MT/BT, contemplam projetos já em curso e que tem a previsão de conclusão até o início de 2015.

O procurador regional dos direitos do cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, explica que agora o plano será submetido à apreciação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que verificará, no prazo de sessenta dias, se ele supre, de fato, as deficiências e irregularidades no fornecimento de energia elétrica no Estado do Piauí.

Pela cláusula terceira do termo de compromisso, a Cepisa/Eletrobras está obrigada a colocar o plano em imediata execução, após a sua aprovação pela ANEEL, e concluir a sua implementação no prazo nele estabelecido. A previsão da concessionária é que o plano seja concluído no segundo trimestre de 2015. Pelo mesmo acordo, a Aneel assumiu o compromisso de acompanhar semestralmente, caso seja aprovado, a execução do plano apresentado pela concessionária até a sua total implementação, enviando os relatórios ao MPF.

Entenda o caso

O termo de compromisso é resultado de decisão da Justiça Federal proferida, em abril deste ano, na ação civil pública ajuizada em 2010 pelo procurador regional dos direitos do cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages - para que a Companhia Energética do Piauí (Cepisa)/ Centrais Elétricas S/A (Eletrobras/PI), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e União sejam obrigadas a fornecer energia elétrica de qualidade aos consumidores piauienses.

A primeira cláusula do termo assumido pela concessionária determina que o plano de investimento deve solucionar os problemas relacionados à distribuição, em relação a toda a demanda do Estado do Piauí; regularizar os níveis de tensão nas redes (média e alta); aumentar o número de transformadores de reserva e melhorar as atividades de manutenção, conservação e segurança das linhas e redes de distribuição de energia elétrica.

Na decisão, o juiz federal Francisco Hélio Ferreira, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, explicava que em razão do tempo de tramitação da causa, a celebração de um termo de ajustamento de conduta seria a solução mais eficaz para que a empresa apresentasse ao MPF seus planos, projetos e programas, com a indicação de metas e parâmetros a serem alcançados.

De acordo com o juiz, mesmo se reconhecendo a competência da Aneel para regular e fiscalizar o mercado de energia elétrica é igualmente inquestionável o papel do Ministério Público enquanto órgão constitucionalmente incumbido da missão de defender os interesses coletivos, dentre os quais se inclui as relações de consumo.

Ascom

Policiais Civis conseguiram apreender hoje, 21, o 13º carro roubado que estava circulando com placa clonada durante a “Operação Cegonha” desencadeada na semana passada na cidade de Campo Maior.

O carro modelo Strada de cor verde ano 2009 teria sido comprado por R$12 mil por um empresário de Castelo do Piauí, identificado como “Chico” que teria vendido posteriormente o veículo a um comerciante conhecido por “Bilau” pelo valor de R$ 15 mil reais.

O veículo foi encontrado abandonado às margens da PI-115, nas proximidades do município de Juazeiro do Piauí. Os policiais continuaram realizando buscas para tentar localizar o proprietário da Strada.

"Bilau" foi conduzido à delegacia de Castelo pra prestar depoimento, mas foi liberado logo em seguida por não ter acontecido flagrante. O empresário que vendeu o carro para o comerciante não quis revelar a procedência do veículo que, segundo a polícia, foi roubado em Pedreiras (MA).

Com informações do Portal Campo Maior em Foco.

Um veículo tipo Honda Civic invadiu uma sorveteria localizada no cruzamento das avenidas Ininga e Jóquei Clube, zona leste de Teresina. Com o acidente, a estrutura de vidro do local foi quebrada.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter um possível vazamento de combustível do carro.

cidadeverde

O motorista de um veículo Saveiro de placa NIJ 9201 de Teresina, que viajava de Parnaíba para a capital piauiense no final da última quinta-feira, 19, perdeu o controle do veículo e acabou tombando próximo da Fazenda Pinheiro, localizada na rodovia PI 211 entre as cidades de Esperantina e Joaquim Pires.

De acordo com relato de testemunhas, o acidente ocorreu por volta das 17:00h e o motorista sofreu apenas ferimentos leves pelo corpo. A mesma testemunha disse ainda que o motorista vinha conduzindo o veículo em alta velocidade, e por isso, não conseguiu controlar o carro ao entrar na curva.

O acidente só não foi mais grave em razão de uma carnaúba, localizada nas proximidades da pista, que acabou absorvendo o impacto e evitando danos maiores tanto do próprio condutor, bem como também no veículo.

No da PI 211, vários acidentes já aconteceram desde quando a nova pista foi inaugurada.

Com informações do jornalesp