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Direção

Piauinoticias.com

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje, 14, o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação. No Piauí, dos 2.365.074 eleitores, 21.899 tiveram o título cancelado, enquanto outros 24.211 estão passíveis de cancelamento, segundo dados do TSE.

O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos. Também complica a investidura e nomeação em cargo público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Quem perdeu o título deve procurar um cartório eleitoral para reativar o registro. O documento pode ter o mesmo número do cancelado. É necessário apresentar documento de identificação, comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral, além de pagar eventuais multas.

Cidadeverde e AgenciaBrasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou em sessão nesta terça-feira, 14, um projeto que estipula novas regras para o pagamento de gorjeta em estabelecimentos como bares, restaurantes e hotéis. Pelo texto aprovado, todo valor cobrado pela empresa a título taxa de serviço é definido como gorjeta, e no mínimo 80% desse montante deverá ser repassado aos trabalhadores. Os empregadores poderão descontar até 20% para cobrir encargos com a Previdência. O projeto ainda deve passar pelo plenário do Senado.

O pagamento da gorjeta continuará sendo opcional. Na justificativa para o projeto, o relator da matéria na CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que "diversos empregadores cobram dos clientes o adicional sobre conta e não repassam as gorjetas aos empregados". Os trabalhadores do setor calculam que hoje, em média, 40% do arrecadado com gorjeta é repassado aos funcionários.

O texto aprovado também estabelece que a distribuição do valor arrecadado com gorjeta será distribuído entre os funcionários “segundo critérios de custeio laboral e de rateio, definidos em acordo ou convenção coletiva de trabalho”. Também prevê que conste na anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, além do salário, o percentual recebido a título de gorjeta.

Além disso, se o funcionário receber gorjeta por 12 meses e o estabelecimento deixar de cobrar a taxa de serviço dos clientes, o valor médio recebido pelo trabalhador ao longo do ano como gorjeta será incorporado ao salário.

Agência Senado

Seis empresas venceram o leilão dos blocos para exploração de gás na bacia do rio Parnaíba que faz parte da 11ª Rodada de Licitação de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), nesta terça-feira, 14. Ao todo, 13 blocos situados no Piauí, leiloados separadamente, e já possuem seus futuros exploradores.

O secretário de Mineração, Edson Ferreira, informou direto do Rio de Janeiro que o leilão para exploração do gás e petróleo no Piauí e Maranhão foi bastante acirrada e acima da expectativa. Segundo ele, seis empresas ganharam o leilão para explorar a bacia do rio Parnaíba. Serão investimentos nos próximos quatro ano R$ 443 milhões. Entre os ganhadores está a empresa do bilionário Eike Batista, a OGX.

“Foi uma licitação bastante acirrada e despertou o interesse das maiores empresas de exploração de petróleo e gás natural. Será um investimento de grande impacto e a mola propulsora de desenvolvimento”, disse Edson Ferreira.

Cinco blocos foram vencidos pela empresa Petra (PN-T-137, 152, 167, 183 e 184), dois blocos (PN-T-136 e 182) ficaram com o consórcio formado pelas empresas Petrogal-Petrobras; dois pelo consórcio Petrobras-Petrogal (PN-T-150 e 166); outros dois pela empresa OGX (PN-T- 153 e 168); um pela empresa Ouro Preto (PN-T-151) e outro pela empresa Sabre (PN-T-169).

Foram credenciadas 64 empresas a participar da rodada, entre elas a Shell, Queiroz Galvão e Petrobras. A rodada acontece no hotel Royal Tulip, no bairro de São Conrado, na capital fluminense.

A nova rodada autorizada pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) inclui 14 lotes piauienses na bacia do Parnaíba, que equivalem a uma área de 20 mil km², e ainda seis lotes do lado maranhense da bacia do Parnaíba, além de outros 269 lotes no restante do país.

O leilão terá a duração de dois dias e promete ser um dos mais disputados. O valor mínimo a ser oferecido pelas empresas habilitadas deverá variar entre R$ 1 milhão e R$1,7 milhão.

Cidadeverde