O secretário de Estado da Saúde do Piauí, Florentino Neto, assinou nesta terça-feira (07), a Portaria que autoriza as autoridades sanitárias das Vigilâncias Sanitárias, aplicarem multas a pessoas físicas e jurídicas, que insistirem no descumprimento das medidas de saúde decretadas no Estado para o enfrentamento do novo Coronavírus. O valor da multa por infração varia de R$ 500,00 a R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 5 mil a R$ 17.650 para pessoas jurídicas.
“Se houver a necessidade nós vamos fazer o uso da Lei Federal Nº 6.437 e do Código de Saúde do Estado, que dispõem sobre as infrações à legislação sanitária, mas o apelo que o Governo do Estado faz é para que as pessoas fiquem em suas casas. Nossa rede assistencial de saúde está toda comprometida, caso a população necessite de atendimento, mas se todos adoecerem de uma única vez, isso será extremamente impossível.”, destacou a diretora da Vigilância sanitária do Piauí, Tatiana Chaves.
Para a imposição da pena de multa e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta a gravidade da infração, circunstâncias atenuantes ou agravantes e a condição econômica do infrator.
Dentre as infrações citadas na Portaria está o descumprimento da notificação de isolamento ou quarentena, o aumento abusivo dos preços de itens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação e a realização ou participação de atividades coletivas de qualquer natureza.
A Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.
Nessa segunda-feira, 06, moradores da cidade de São José do Piauí ficaram apreensivos com a chegada de um ônibus trazendo 35 passageiros vindos de São Paulo.
No ônibus vieram 20 trabalhadores de São José do Piauí e outros 15 de cidades vizinhas. O motivo da preocupação é que o estado de São Paulo é uma das regiões mais afetadas, são mais de 4.600 casos confirmados em 96 cidades.
No momento da chegada, uma equipe médica já estava no local e fez a abordagem dos passageiros, orientando para o isolamento social. O local foi isolado. O ônibus e a bagagem dos passageiros foram esterilizados.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Município, o ônibus voltou por conta da pandemia, para que os trabalhadores fiquem isolados na cidade natal. Em nota, a secretaria informou que todos os passageiros foram cadastrados e serão acompanhados por equipes de saúde.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta segunda-feira (6), em entrevista coletiva no ministério, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e ministros no Palácio do Planalto, que permanecerá no cargo.
De acordo com o Blog do Camarotti, Bolsonaro havia decidido demitir o ministro, mas voltou atrás depois da reação de ministros do governo, dos presidentes de Senado e Câmara e de parlamentares.
O motivo que levou o presidente Jair Bolsonaro a cogitar a demissão de Mandetta foram as divergências públicas de ambos a respeito das estratégias para conter a velocidade do contágio pelo novo coronavírus. O presidente defende o que chama de "isolamento vertical", ou seja, isolar somente idosos e pessoas com doenças graves, que estão no grupo de risco, a fim de não paralisar a economia. O ministro é a favor do isolamento amplo, adotado por governadores, pelo qual a recomendação é que as pessoas se mantenham em casa.
Segundo Mandetta, a reunião no Planalto serviu para demonstrar que agora o governo 'se reposiciona' em relação ao enfrentamento a novo coronavírus.
"A reunião foi muito produtiva. Foi uma reunião muito boa, acho que o governo se reposiciona de ter mais união, foco. Todos unidos em direção ao problema", declarou.
O ministro chegou a afirmar que ele e auxiliares já estavam "limpando as gavetas".
"Tinha gente aqui dentro limpando gaveta, pegando as coisas. Minhas gavetas, vocês ajudaram a fazer a limpeza das minhas gavetas. Nós vamos continuar porque, continuando, a gente vai enfrentar o nosso inimigo. O nosso inimigo tem nome e sobrenome: é o covid-19", afirmou. E voltou a repetir: "Médico não abandona paciente. Eu não vou abandonar", declarou o ministro.
Na entrevista coletiva, Mandetta também afirmou que não tem receio de crítica, mas que as críticas devem ser "construtivas", sem tentativa de criar "dificuldade no ambiente de tabalho".
"Trabalhamos o tempo todo com transparência nos números, nas discussões e nas tomadas de decisão. Não temos receio de crítica. A crítica construtiva enobrece e nos faz rever e dar um passo à frente. Gostamos da crítica construtiva. O que temos diferente é quando, em determinadas situações ou determinadas impressões, as críticas não vêm no sentido de construir, mas para trazer dificuldade no ambiente de trabalho", afirmou.
'Paz' e imprensa Mandetta também disse esperar ter "paz" para continuar à frente do ministério. "Infelizmente, começamos com mais um solavanco a semana de trabalho. Esperamos que a gente possa ter paz para poder conduzir", declarou.
Sem citar casos específicos, Mandetta disse ainda que a orientação no Ministério da Saúde é ter "foco", independentemente de "barulhos" que surjam no momento.
"Esses barulhos que vêm ao lado: 'Fulano falou isso, Beltrano falou aquilo'. Esquece isso. Isso está do lado. Apesar dos pesares, foco aqui. Foi o que disse para eles", afirmou.
Em outro momento, destacou o papel da imprensa na cobertura e disse que todos estão dando "dose de sacrifício".
"Agradeço à imprensa que cobra o Ministério da Saúde. Sabemos do momento que está passando o país. Sabemos da importância de permanecer, ajudar. Está todo mundo fazendo sua dose de sacrifício. Nós também daremos nosso sacrifício, nosso quinhão a mais de colaboração, até quando formos importantes, nominados ou até quando o presidente queira", afirmou.
Servidores Pouco antes de encerrar a fala, Mandetta se dirigiu aos servidores do ministério e afirmou que eles não devem parar o trabalho enquanto ele não determinar isso.
"Não é para parar enquanto eu não falar que é para parar. Quando eu deixar o ministério, vamos colaborar com quem entrar. Mas vamos sair juntos do Ministério da Saúde", afirmou se dirigindo aos servidores que se encontravam na sala da entrevista.
Mandetta também se dirigiu aos servidores para dizer: "Vocês que saíram todos de suas salas, saíram para fazer choro, bater panela, voltem a trabalhar".
Segundo o ministro, ele seguirá no cargo "com o máximo de esforço". Ao afirmar que o dia foi "emocionalmente muito duro para todos" e que ele estava "um pouco mais apreensivo", destacou que irá "tocar em frente como o velho boiadeiro tocando a boiada".
Ao encerrar a entrevista, Mandetta disse que, se Bolsonaro quiser substituí-lo e à equipe atual do ministério, "que encontre as pessoas certas".
"A gente está aqui para ajudar. Mesmo que venha outro, a gente está aqui para ajudar", disse.
Na manhã desta segunda-feira, 06, o corpo de um idoso, identificado como Bartolomeu Bastos, de 60 anos, foi encontrado por um pescador no Rio Longá, nas proximidades do Parque Ecológico da Cachoeira do Urubu, em Esperantina.
A informação foi confirmada pela família que reconheceu o corpo do aposentado. Ele foi dado como desaparecido desde a última sexta-feira (03/04) quando saiu de casa no Bairro Batista de Amorim, dizendo que ia no Rio Longá. Alguns pertences dele foram encontrados às margens do rio onde possivelmente teria mergulhado.
O Capitão Angelo Alves, da 4ª CIA/12º Batalhão de Polícia Militar de Esperantina disse que alguns pescadores informaram à polícia que avistaram um corpo de um homem no último sábado (04/04), boiando e descendo na correnteza da cachoeira.
O fato foi comunicado na 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que acionou o IML para a remoção do corpo e exame pericial.
O secretário de Estado da Saúde do Piauí, Florentino Neto, assinou nesta terça-feira (07), a Portaria que autoriza as autoridades sanitárias das Vigilâncias Sanitárias, aplicarem multas a pessoas físicas e jurídicas, que insistirem no descumprimento das medidas de saúde decretadas no Estado para o enfrentamento do novo Coronavírus. O valor da multa por infração varia de R$ 500,00 a R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 5 mil a R$ 17.650 para pessoas jurídicas.
Nessa segunda-feira, 06, moradores da cidade de São José do Piauí ficaram apreensivos com a chegada de um ônibus trazendo 35 passageiros vindos de São Paulo.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta segunda-feira (6), em entrevista coletiva no ministério, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e ministros no Palácio do Planalto, que permanecerá no cargo.