O governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras.

Bolsonaro

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) —quase um em cada quatro municípios.

O coordenador de Inseminação de Informações do IBGE do Piauí, Eyder Mendes, afirmou que 78 dos municípios do Piauí têm população abaixo de 5 mil habitantes e representam 34% dois 224 municípios piauienses.

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos.

A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

O governo federal divulgou nesta terça-feira (5) sua proposta de mudança no chamado “pacto federativo” – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.

Município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

Uma das principais medidas é a alteração no processo de distribuição dos recursos do pré-sal, o que resultará na distribuição, aos estados e municípios, de R$ 400 bilhões a mais em 15 anos.

De acordo com o governo, o repasse nos próximos anos de recursos do pré-sal aos entes deve encerrar a disputa judicial sobre a Lei Kandir entre os estados e a União. Estados cobram do governo compensação por perdas nos últimos anos com essa legislação que desonerou as exportações.

Ao fortalecer estados e o Distrito Federal, a União informou que não precisará mais dar crédito para que os entes paguem precatórios (dívidas judiciais). Informou, ainda, que os estados e municípios passam a receber toda a arrecadação do salário-educação e a definir o uso dos recursos.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o repassasse integral do salário educação vai aumentar em R$ 9,8 bilhões o montante anual de recursos recebidos pelos estados e municípios.

Segundo o secretário, atualmente a União fica anualmente com R$ 9,8 bilhões para gastos com transporte escolar e livros escolares. Agora, esse gasto será decidido pelos estados e municípios.

A proposta inicial do governo contemplava a liberação de R$ 500 bilhões aos estados e municípios nesse período de 15 anos, mas o valor acabou caindo após a “desidratação” da reforma da Previdência no Senado Federal. O Ministério da Economia já havia informado que faria essa compensação.

Confira a lista

1- São Gonçalo do Piauí      4 999

2 – Várzea Branca   4 956

3 – Currais    4 939

4 – Alegrete do Piauí    4 912

5 – Eliseu Martins  4 900

6 – Cocal de Telha     4 881

7 – Jatobá do Piauí     4 855

8 – Nossa Senhora de Nazaré    4 847

9 – São João da Varjota    4 832

10 – Conceição do Canindé    4 798

11 – Jurema   4 748

12 – Arraial   4 735

13 – Coronel José Dias    4 678

14 – Lagoa do Barro do Piauí   4 653

15 – Santana do Piauí    4 625

16 – São João da Canabrava   4 602

17 – Socorro do Piauí     4 576

18 – São Lourenço do Piauí    4 568

19 – Guaribas    4 556

20 – Marcos Parente   4 550

21 – Morro Cabeça no Tempo   4 533

22 – Bocaina   4 496

23 – Jardim do Mulato  4 494

24 – Flores do Piauí    4 464

25 – Ribeira do Piauí    4 464

26 – Jerumenha    4 457

27 – Wall Ferraz   4 454

28 – São Braz do Piauí    4 444

29 – Curralinhos   4 425

30 – Várzea Grande    4 397

31 – Francisco Ayres   4 373

32 – Nova Santa Rita   4 365

33 – Domingos Mourão    4 356

34 – Riacho Frio    4 316

35 – Passagem Franca do Piauí    4 302

36 – Sebastião Leal   4 286

37 – Paes Landim   4 132

38 – Capitão Gervásio Oliveira  4 086

39 – Lagoa do Piauí  4 052

40 – Pau d’Arco do Piauí  4 023

41 – Coivaras    4 007

42 – Santa Cruz dos Milagres    4 004

43 – Bela Vista do Piauí   3 999

44 – Canavieira   3 957

45 – Paquetá   3 953

46 – Barra d’Alcântara    3 950

47 – Brejo do Piauí   3 902

48 – Hugo Napoleão   3 875

49 – Santo Inácio do Piauí    3 785

50 – São José do Peixe   3 750

51 – Pavussu   3 685

52 – Belém do Piauí   3 544

53 – Cajazeiras do Piauí  3 544

54 – Sebastião Barros   3 488

55 – Pajeú do Piauí   3 375

56 – Barreiras do Piauí     3 344

57 – Francisco Macedo   3 166

58 – Antônio Almeida   3 158

59 – Prata do Piauí   3 153

60 – Vera Mendes   3 075

61 – São Miguel do Fidalgo  3 040

62 – São Gonçalo do Gurgueia   3 025

63 – João Costa   3 010

64 – Vila Nova do Piauí     2 990

65 – Novo Santo Antônio  2 979

66 – São Félix do Piauí   2 954

67 – Tamboril do Piauí   2 908

68 – Lagoinha do Piauí  2 831

69 – Tanque do Piauí    2 756

70 – Porto Alegre do Piauí    2 700

71 – São Luís do Piauí   2 642

72 – Floresta do Piauí    2 556

73 – Aroeiras do Itaim    2 551

74 – Pedro Laurentino    2 529

75 –  Olho d’Água do Piauí    2 449

76 –  São Miguel da Baixa Grande      2 449

77 –   Santo Antônio dos Milagres      2 155

78 –   Miguel Leão       1 250