Passado cerca de 40 dias do ano de 2012, ano de eleições em todo o País, no município de Floriano-PI políticos que estão com o objetivo de disputar alguns cargos, seja para prefeito ou mesmo vereador, estão promovendo reuniões e fazendo lançamentos de pré-candidaturas. Até o momento já realizaram eventos de pré-lançamento de campanhas a vereadora Ana Cleide (Democrata) e o vice-prefeito Oscar Siqueira Procópio (PTB). Para o sábabo, 11, está confirmado o lançamendo da pré-candidatura a prefeito florianense do vereador e presidente da Camara Municipal de Floriano, Salomão Holanda.
O representante do Ministério Público, promotor Edimar Piauílino, já declarou que estará atento quanto as ações políticas , bem como, de empresas de comunicação e outros seguimentos quando as irregularidades que por ventura venham a ocorrer. “Todo lançamento de candidatura terá que obedecer o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois existem os prazos para tudo”, disse o promotor enfatizando que qualquer divulgação de pré-candidatura antes dos prazos estabelecidos pela lei será considerada propaganda antecipada e dependendo do local desse evento, disse, poderá caracterizar crime de improbidade administrativa.
O promotor lembrou na entrevista que cedeu ao piauinoticias.com que um pretenso pré-candidato nas eleições de outubro deste ano está programando o lançamento da sua pré-candidatura a prefeito para o próximo sábado, 11, no prédio do poder legislativo, e esse, já teria convocado a imprensa para o ato, o que segundo o representante do MP, o pretenso candidato estaria se prevalecendo da situação de ser o líder do poder para promover um ato irregular, isso de acordo com a Legislação vigente. “Ele estaria utilizado o espaço público, de um prédio público, para se promover e isso, é inadmissível e a legislação não permite, citou o Promotor”.
Segundo a autoridade todo e qualquer candidato tem a hora certa para praticar suas ações políticas sobre pena de ser responsabilizado, no caso de uma infração, “Eu já notifiquei essa pessoa que se abstenha de fazê-lo sobre a possibilidade de ser responsabilizado, o Ministério Público estará atento e solicito a sociedade como um todo, mas sobretudo os partidos políticos para que ajudem na fiscalização, pois a toda e qualquer irregularidade denunciada terá atenção do MP para que sejam adotadas a providências de acordo com cada caso”, afirmou.
Sobre a comunicação desse tipo de informações ou matéria de forma promocional pelos rádios, tv, portais e outros meios, o promotor Edimar Piauílino foi contundente, “os meios de comunicação que derem publicidade a esse tipo de matéria e que caracterize propaganda antecipada, poderão sofrer penalizações de multas, e essas multas são altas, as empresas poderão ter programas suspensos e recomendei para que fosse emitida uma nota circular a todas as emissoras de comunicação do município para que se abstenham de dar publicidade, pois podem incorrer nas sanções eleitorais, no que se refere a aplicação de multas e suspensão de um horário do ar”, concluiu.
Da redação