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O prédio onde funciona a Defesa do Consumidor (Decon) em Floriano-PI, que fica nas proximidades do Fórum, centro, está esquecido pelas autoridades que são responsáveis pela manutenção do local, isso, devido a algumas prestações de serviços, como exemplo, o sinal da internet e a telefonia fixa que são usadas no local, além de problemas na aparência do local que compromete a estrutura física do prédio.

 decomflo

O promotor público que trabalha no órgão não quis gravar entrevista, mas disse que esses dois meios de comunicação citados acima são imprescindíveis para o dia-a-dia dos serviços no atendimento ao público. A internet e o telefone não funcionam há algum tempo.


De acordo com informações o atendimento vem sendo feito somente as pessoas que procuram o órgão pessoalmente devido à falta de comunicação, citou ainda, que órgão é para ser mantido pela administração estadual (Governo) e pela gestão municipal (Prefeitura), isso por meio de um convênio firmado e existe a informação que a prefeitura não tem cumprido com esse compromisso, quanto os repasses estaduais, estariam chegando normalmente.

 


O prédio não parece ser de um órgão tão importante na vida do cidadão, pois está deteriorado e com o mato em volta. As imagens publicadas na matéria revelam que o local parece mesmo ter sido abandonado.

 


O secretário de comunicação local, professor Joab Curvina, foi procurado pela reportagem do piauinoticias.com para questionamentos  e também não gravou entrevistas mas enviou documentos ao portal que provam que a parte do convênio firmado com o município estão sendo cumpridos. 

 


Algumas informações publicadas nesta matéria estão  no documento do  convênio, inclusive cópias foram enviadas ao portal.  O secretário de comunicação, professor Joab Curvina,  informou por meio desse documento que no acordo celebrado entre a Prefeitura de Floriano e o Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria Geral de Justiça) compete ao município.                                                                                           

Clausula segunda: colocar a disposição da Sub-Coordenação Regional do Procon dois seus servidores por um período de 24 horas; os servidores serão contratados e remunerados pelo município conveniado, sem qualquer vinculo empregatício com a Procuradoria e ainda substituir, a pedido da Sub-coordenação do Procon em Floriano, o servidor que mostrar inapto ou de comportamento incompatível com a função para as quais foi designado.


O convênio entre as partes citadas foi assinado em 13 de março de 2009 pelo Prefeito Florianense, Joel Rodrigues e pelo Procurador geral de Justiça, Augusto César de Andrade. 

 conveniopmfdecon

Da redação

IMAGENS: piauinoticias.com