Numa entrevista ao piauinoticias.com, a professora Léa de Almeida, presidente do SINTE, regional de Florano, explicou sobre as negociações. A classe passou 17 dias com as atividades paralizadas, disse a professora Léa Almeida. Veja:

Da redação

Uma contratação de um escritório de contabilidade no valor de cerca de R$ 600 mil pelo prefeito Antônio Reis, de Floriano-PI, tem sido um dos principais temas jornalísticos desses últimos dois dias.

Conforme um site de Teresina (GP1), o gestor forianense teria fechado um negócio com a empresa Gaucon Consultoria Ltda para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade sem licitação e no valor ja citado, de R$ 600.000,00, com a duração do contrato de 12 meses.

O contrato foi assinado em janeiro, dia 29, pelo secretário Phillipe Cronemberger e a empresa contratada, com sede no bairro Picarra, em Teresina. O contrato, conforme informações, deve atender às necessidades da pasta das Finanças para prestar contas mensalmente e anualmente à Câmara de Vereadores, bem como ao Tribunal de Contas - TCE-PI.

O valor do contrato causa espanto e mais, por ter sido sem licitação. O site que divulgou a matéria, o GP1, procurou a gestão para se manifestar e uma nota foi publicada.

Veja a nota que foi enviada pela gestão municipal.

Nota:

Vem por meio desta nota esclarecer a respeito da informação da contratação de um escritório de contabilidade feita por inexigibilidade de licitação, procedimento é possivel desde que o escritório tenha notória especialização, nesse caso a empresa de Consultoria Contábil contratatada já possui contrato com o municipío desde 2005, e somente alterou valores conforme o ìndice.

No que tange à legalidade dessa forma de contratação, importa esclarecer que a possibilidade de inexigibilidade de licitação encontra-se fundamentado no Artigo 74, inciso III, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos:

“Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:

Em consulta ao TC –PI sobre a adequação da lei de Licitação nova e antiga a possibilidade de Contratação de escritório de contabilidade por processo de inexigibilidade e possivél.

Resposta TCE-PI: A licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, cujo critério de julgamento será, preferencialmente, técnica e preço, poderá ser aplicada quando não se tratar de profissionais de notória especialização, pois, nesta hipótese, a contratação poderia ser enquadrada como inexigibilidade.

Salienta-se o entendimento majoritário desta Corte de Contas acerca da possibilidade de contratação de escritório de contabilidade e de advocacia por processo de inexigibilidade (TC/010767/2017, peça 78 e fl. 6 e TC/007847/2018, peça 24, fl.3).

Verificado que todo o procedimento adotado no Processo Administrativo se apresenta condizente com o que prevê a Lei 14.133/2021 e somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pela empresa como uma prévia pesquisa de no TCE os valores se encontram compatível com a realidade do municipios do mesmo porte

A Prefeitura de Floriano reforça o seu compromisso com a população.

Da redação com informações do GP1

É comum, os gestores de órgãos públicos como prefeituras e Câmaras de vereadores nomearem familiares e parentes para cargos de confiança, como forma de melhorar a renda e vida dessas pessoas. Há, conforme a Legislação, um limite para isso, que se chama de nepotismo.

Mas, sem dúvida, o caso de Raniletti Macedo (PT), de Caracol, é um recorde, e, é um fator que está desafiando o Ministério Público e o Judicário, bem como, zombando da comunidade local e dos seus apoiadores.

Raniletti Macedo cololocou ao todo,  16 familiares. Isso mesmo, 16 parentes que  receberam cargos estratégicos na  administração. Conforme as portarias, foram colocados a esposa do prefeito, irmãs, tios, cunhados e até a avó da primeira-dama estão contemplados na Prefeitura de um município com pouco mais de 10.600 habitantes, localizado próximo a Guaribas.

Lista de nomeações:

1- Solana Paes Landim Neiva:

(PROCURADORA CONCURSADA)Esposa do prefeito, nomeada Secretária da Mulher e da Pessoa com Deficiência.

2- Raniara Carvalho de Macedo:

Irmã do prefeito, designada Chefe de Gabinete.


3- Ruana Paes Landim Neiva:

Cunhada do prefeito, assumiu o cargo de Tesoureira Municipal.


4- Jânio Dias de Sousa Macedo:

(PARENTE DISTANTE) do prefeito, nomeado Secretário de Saúde.


5- Danilo Ribeiro Macedo Figueiredo da Fonseca:

Primo do prefeito, designado Diretor do Hospital Municipal.


6- Victor Carvalho Figueiredo:

Cunhado do prefeito, nomeado Secretário de Obras.


7- Fernando Carvalho de Figueiredo:

Tio do prefeito, assumiu a Secretaria de Agricultura.


8- Maria do Rosário de Figueiredo Ribeiro Paes Landim:

(CASADA COM TIO DA SOGRA) nomeada Secretária de Turismo.


9- Maria Vilma Paes Landim Ribeiro Soares:

Avó da primeira-dama, designada Coordenadora do Núcleo de Assistência Social à Mulher e ao Idoso.


10- Juliana Rodrigues de Macedo:  

(PARENTE DISTANTE) nomeada Coordenadora da Divisão de Estratégia em Saúde.

11- Brenno Ribeiro Miranda Macedo Sousa:

(PARENTE DISTANTE)  designado Coordenador da Divisão de Pessoal.


12- Idilvan Ribeiro Dias de Macedo:

(SERVIDOR EFETIVO)Tio do prefeito, nomeado Assessor Administrativo.

13- Raimundo Ney Neiva Dias:

Sogro do prefeito, designado Assessor de Controle Interno, setor responsável pela fiscalização das contas públicas do município.

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O deputado Gustavo Neiva (PP) falou na manhã de hoje (12) na Assembleia Legislativa sobre sua preocupação com  a saída da empresa aérea Azul do estado do Piauí.

O parlamentar destacou que a Azul mantinha voos para São Raimundo Nonato e para Parnaíba, dois pólos importantes do turismo do estado do Piauí. “Todos nós reconhecemos que o turismo é uma área que gera emprego, traz renda, gera impostos, esses voos são fundamentais para manter o  turismo, aqui “, afirmou.

Gustavo Neiva disse que não viu  nenhum esforço por parte do governo do Estado  junto junto ao governo federal, para que a Azul pudesse continuar operando no Estado do Piauí. "E aqui quero externar minha preocupação com esse setor importante do desenvolvimento do nosso Estado, que é o turismo. Sem dúvida nenhuma, é um retrocesso ao nosso Estado. Sem dúvida nenhuma, o turismo, nos dois principais polos de atração turística do Estado do Piauí, ficam prejudicados”, concluiu .

O deputado apelou ao governo do Estado para que ele possa, de alguma forma, interferir nessa decisão da  Azul, buscando parcerias para atrair novamente essa empresa que é de fundamental importância para manter aquecido o turismo no  estado do Piauí.

Ascom Alepi