A 5ª Região Fiscal de Secretaria Estadual da Fazenda do estado do Piauí, área de Floriano, está sob novo comando. Assumiu no início do mês o servidor Carlos Gomes, que é natural do estado de São Paulo, mais estava anteriormente trabalhando em Teresina-PI. Antes de chegar ao Piauí, Carlos teve como experiência o trabalho no setor privado (comércio varejista de calçados) e há dez anos vem fazendo parte da área pública.

O auditor fiscal, que está na Secretaria de Fazenda do Piauí há 6 anos, revelou que já foi coordenador do setor de transportadoras conveniadas, coordenador dos Postos Fiscais de Marcolândia e de São João da Fronteira, gerente de controle de mercadoria em transito e agora assume a regional de Floriano.

Carlos está no município florianense desde o dia 3 de janeiro e afirma que já tem um certo diagnóstico a respeito do trabalho desenvolvido pela regional e enfatiza que ainda há muitos dados a serem levantados  para uma melhor avaliação.

Nesse dias que está à frente da regional Carlos afirma que fez um diagnóstico precoce a respeito da situação quanto às atividades desenvolvidas e disse, “temos muitos dados a serem levantados para ter um diagnóstico mais preciso”.  Ele disse que pretende mudar algumas coisas com o objetivo de prestar um serviço de melhor qualidade aos usuários do órgão.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O governador Wilson Martins traçou novas metas para o combate as drogas. Na manhã desta sexta-feira, 27, ele se reuniu com representantes da Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras, da Coordenadoria da Juventude (Cojuv), da Secretaria do  Trabalho e Empreendedorismo e da Superintendência de  Acompanhamento de Projetos.

A reunião se deu em decorrência da portaria nº 3088/2011 do Ministério da Saúde, que institui a criação de uma Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela portaria, serão disponibilizados recursos para a implantação de duas modalidades de acompanhamento aos usuários de drogas, as Unidades de Acolhimentos, que irão trabalhar com pessoas adultas, e Comunidades Terapêuticas, que irá trabalhar com crianças e adolescentes.

A atenção do Governo Estadual é consolidação dos programas já existentes no Estado, provenientes da Câmara de Enfrentamento ao Crack, com a nova proposta do Governo Federal. A proposta do novo sistema é criar uma rede de atendimento que incluiria os hospitais gerais, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os Centros de Socialização Urbanos (CSU).

A proposta do governado é trabalhar para tentar implantar uma Comunidade Terapêutica nos onze territórios do Estado. “Quero que o enfrentamento ao crack seja uma bandeira até o final de 2012. Para isso, temos que trabalhar principalmente com a Secretaria de Saúde, do Trabalho e a Coordenadoria da Juventude”, disse o governador.

Governo do Estado

Os estados e o Distrito Federal ganharam mais um ano para pegar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) transferiu para 31 de dezembro de 2012 a data limite para concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Financiamento. O prazo original venceu em 31 de dezembro do ano passado.

De acordo com o Tesouro Nacional, o adiamento permitirá que R$ 551,6 milhões da linha de crédito que ainda não foram contratados possam ser emprestados às Unidades da Federação.

Criado em 2009, durante a crise econômica, o Programa Emergencial de Financiamento teve como objetivo ajudar os governos dos estados e do Distrito Federal a manter ou ampliar os investimentos por meio de empréstimos do BNDES com juros subsidiados. A linha contava com R$ 10 bilhões, dos quais cerca de R$ 9,5 bilhões já foram emprestados.

De acordo com o Tesouro Nacional, só poderão ter acesso a novos financiamentos as unidades da federação que não esgotaram os limites individuais de empréstimo pela linha de crédito. Na época, o Tesouro definiu que os R$ 10 bilhões totais seriam repartidos entre os governadores conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados.

AGBR

O programa Garantia Safra, seguro bancado pelo governo para cobrir os prejuízos dos agricultores familiares em caso de perda da plantação por seca ou excesso de chuvas, já pagou mais de R$ 120,6 milhões a lavradores piauienses a título de indenização por perda de safra, no período de 2003 a 2010.

Do total, R$ 40,7 milhões foram liberados para cobertura de prejuízos com a safra 2009/2010.
Segundo números divulgados nesta sexta-feira, 27, pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), responsável pela coordenação do programa no Piauí, 123 municípios do Estado comprovaram perdas na lavoura acima de 50% na safra 2009/2010 e por isso 67.978 famílias receberam o seguro, no valor individual de R$ 600.

Os números indicam que no período foi a pior seca registrada no Piauí. Das 68.316 mil famílias inscritas no Garantia Safra na época, apenas 338 conseguiram salvar mais de 50% das plantações e não receberam indenização.

Dos 35 municípios que declararam perdas acima de 50% na safra 2009/2010, apenas três estão sendo reavaliados e há possibilidade de que tenham liberado o pagamento do seguro. Nos demais, a análise feita por técnicos do Ministério do Desenvolvimento (MDA) não constataram o prejuízo indicado pelas prefeituras.

O coordenador do Garantia Safra na SDR, Matias Ribeiro Cabral, explica que o processo de análise de perda começa com a comunicação de ocorrência feita pela prefeitura municipal, com base em laudo técnico. A partir daí o MDA disponibiliza laudos amostrais e o município é informado do resultado da análise.

Caso o resultado seja desfavorável, o município poderá recorrer, solicitando uma reavaliação. No Piauí, serão reavaliados os municípios de São Raimundo Nonato, Itaueira e Caridade do Piauí.  

Governo do Estado