Numa reunião extraordinária com membros da gestão municipal na manhã deste domingo, 29, na Prefeitura de Floriano, o prefeito Joel Rodrigues tomou algumas decisões.
O gestor tratou sobre a situação do COVID 19 e, por fim, junto com parte da sua equipe decidiu que vai entregar 10 mil cestas básicas.
Ele explica neste vídeo como será a entrega das cestas e reforça o pedido para que as pessoas permaneçam em suas casas.
"Como parte das medidas preventivas ao COVID-19, iremos realizar a entrega de 10 mil cestas básicas na zona rural e urbana a partir do dia 3 de abril, segundo critérios estabelecidos: famílias cadastradas no Bolsa Família e casos identificados pelos Agentes Comunitários de Saúde. Repetimos o aviso, NÃO SAIA DE CASA. Nossas equipes irão até você"., reforça o gestor afirmando que o lugar mais seguro é em casa.
Se a prefeitura se desrespeitar uma decisão judicial terá que pagar uma multa diária de R$ 25 mil. O prefeito Mão Santa, de Panaiba, autorizoiu que o comércio volte a funcionar, mas uma ação foi i ajuizada pelo Ministério Público Estadual e a juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, determinou na noite deste sábado (28) que o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) – de reabrir o comércio – seja suspenso por um período de 15 dias.
Na última quinta-feira (26), o prefeito Mão Santa baixou decreto ordenando a reabertura dos estabelecimentos comerciais. A magistrada determina ainda que a Prefeitura estimule o isolamento social para evitar a transmissão da covid-19.
“A saúde como um direito de todos e um dever do Estado, a ser garantida mediante politicas sociais e econômicas que visem a redução de doenças e de outros agravos. Assim, confere o Legislador Constituinte ao Poder Executivo, a primazia na adoção de todas as medidas necessárias a proteção da saúde, através da conservação da vida humana”, diz a sentença.
MPPI
O Ministério Público informou a magistrada que Parnaíba tem 18 casos suspeitos de coronavírus e que a reabertura do comércio agravaria o quadro da doença na cidade.
A juíza traz na liminar a orientação de isolamento social dada pela Sociedade Brasileira de Infectologista, das Sociedades Brasileiras de Pediatria (SBP) e a de Imunizações (SBIm). De acordo com a juíza, a decisão do prefeito vai “na contramão” do decreto do governo do estado e diz que a reabertura do comércio contraria a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“O presente decreto vai contra todos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais já elencados, além de contrariar a recomendação da Organização Mundial de Saúde, já seguida por diversos países ao redor do mundo,a qual pontua pela necessidade de isolamento social, como medida necessária a evitar a disseminação comunitária da COVID-19.
Ademais, além da OMS, várias sociedades médicas brasileiras, autoridades em suas respectivas especialidades, apontam o distanciamento social, como ferramenta necessária para conter o avanço da doença”, diz a liminar. A assessoria da prefeitura informou que na noite deste sábado ainda não tinha sido notificada da decisão e que assim que receber irá cumprir e analisar as medidas cabíveis.
A Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, pela primeira vez após o inicio da pandemia no Estado, contabilizou uma redução no número de casos suspeitos de coronavirus.
A constatação aconteceu com a divulgação do boletim de atualização na noite deste sábado (28/03).
Segundo a Sesapi, o número de casos suspeitos caiu para 176 em todo o Estado. Pela manhã do mesmo dia, este número era de 199 suspeitos.
De acordo com o órgão, 251 notificações de pessoas com os sintomas da doença foram descartadas e os casos confirmados permanecem em 11.
O caso do prefeito do Municipio de São José do Divino, Antônio Felícia, que testou positivo para coronavirus, é o único óbito até o momento.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
