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Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020). A emenda facilita os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus — pois separa os gastos com a pandemia do orçamento geral da União. A PEC havia sido aprovada pelo Senado no último dia 17. A Câmara dos Deputados, por sua vez, concluiu a votação da matéria na quarta-feira (6).

senado

A emenda também cria um regime extraordinário fiscal e autoriza o Banco Central a comprar títulos de empresas privadas no mercado secundário (títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo). O objetivo seria garantir liquidez ao mercado de capitais. Além disso, a emenda permite processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.

Esperança

Segundo o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, a mudança constitucional vai permitir mais rapidez nas ações de combate à pandemia. Ele reconheceu que o momento é difícil, lamentou as milhares de mortes e reafirmou seu respeito ao trabalho da imprensa. De acordo com Davi, a crise mostra uma realidade dramática, que requer amplas transformações e exige mudanças no funcionamento das instituições.

— O Senado e a Câmara dos Deputados vêm atuando de forma célere, com o objetivo de diminuir, tanto quanto possível, os impactos econômicos e sociais da covid-19 — declarou ele.

Davi classificou a sessão como “histórica”, pelo fato de ter sido a primeira promulgação de uma PEC realizada de forma remota. Ele elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, primeiro signatário da PEC, e disse que o Senado está sempre aberto ao diálogo e ao entendimento.

Para Rodrigo Maia, o apoio praticamente unânime à matéria evidencia a importância do combate à pandemia. Ele agradeceu a ajuda de economistas, de Gilmar Mendes (ministro do Supremo Tribunal Federal) e Bruno Dantas (ministro do Tribunal de Contas da União) na construção do texto da emenda. Maia reconheceu a dificuldade do momento, pediu união e disse esperar que o Brasil volte à rotina da normalidade o mais rápido possível.

— Com a aprovação dessa PEC, tenho certeza de que a Câmara e o Senado contribuem de forma decisiva [para o país]. Essa emenda nos enche de esperança — afirmou o deputado.

O texto da emenda foi lido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também acompanharam a sessão no Plenário do Senado.

Enfrentamento

A sessão de promulgação foi realizada de forma remota, com deputados e senadores acompanhando o evento a distância, por meio de tablets, celulares ou notebooks.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou a importância do entendimento entre os presidentes do Senado e da Câmara para diminuir as consequências da crise econômica e social. Ele criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, que minimizou a pandemia ao chamar a covid-19 de “gripezinha”. Otto pediu que a China apoie os países mais vulneráveis e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Também disse que as autoridades brasileiras precisam priorizar o atendimento à população.

Na visão do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a emenda é fundamental para o Brasil tanto durante a crise como no momento pós-pandemia. Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) elogiou o trabalho dos relatores e dos presidentes da Câmara e do Senado. O relator da matéria no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), exaltou a iniciativa de Rodrigo Maia ao apresentar a PEC. Segundo Anastasia, a proposta tem o mérito de estabelecer medidas que ajudam a administração pública a enfrentar a pandemia.

— Trata-se de um instrumento vigoroso no combate à crise da pandemia de coronavírus — afirmou Anastasia.

Para o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), as mudanças contidas na emenda são essenciais para um atendimento mais ágil à população vítima do novo coronavírus e para a adoção de medidas que possam ajudar a manter os empregos. Na mesma linha, a deputada Soraya Manato (PSL-ES) classificou a emenda como “importantíssima” para o Brasil sair da crise. Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) registrou que, com a emenda promulgada, o governo federal terá condições de adotar um novo orçamento e ter mais agilidade para enfrentar a pandemia.

— Essa emenda vai permitir que vidas sejam salvas — declarou Hildo.

Fonte: Agência Senado

Em uma ação emergencial das equipes da Prefeitura de Floriano, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), as ruas Milton Lavor e Vera de Holanda, no bairro Irapuã II - imediações com a AABB, foram recuperadas após uma forte erosão causada pelas últimas chuvas no município.

Os serviços de terraplanagem e piçarramento foram concluídos na tarde desta quarta-feira (6) após três dias de intensos trabalhos para restauração de uma área de cerca de 500m.

Para se ter uma ideia, segundo a SEINFRA foram necessárias um total de cento e vinte carradas de material para cobrir a área danificada. As obras são resultado da solicitação da comunidade que enfrentava grandes dificuldades de locomoção.

As equipes da Prefeitura de Floriano continuam seguindo o cronograma estabelecido para recuperação dos pontos desgastados durante o período chuvoso. A previsão é de que todos os bairros que apresentam áreas danificadas recebam os serviços.

site pmf

Não se tem ao certo quantas pessoas, mas algumas estão vendendo vagas nas filas dos bancos em Floriano. 

A reportagem do Piauí Notícias esteve na CEF, na manhã de hoje, 08, onde há maior número de aglomerações devido ao auxíio de R$ 600,00 que está sendo liberados pelo Governo Federal, devido ao COVID-19.

avagas

 Muitos desses negociantes são moradores de ruas, outros são desempregados ou mesmo aqueles que mesmo tendo emprego querem aumentar a renda mensal.

Como forma de segurar as vagas, essas pessoas colocam nas marcações feitas com X nas calçadas algumas pedras,  caixas de cerveja, bolsas e outros objetos.

Os valores cobrados variam de R$ 15,00 a R$ 20,00 por pessoa. A denúncia foi feita pelo colaborador Ivan Nunes, do Piauí Notícias. Veja.

Da redação

Subcategorias

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação