O Ministério Público Federal enviou ao Município de Floriano um documento com a lista das famílias sorteadas para receber uma das 499 casas do novo conjunto habitacional de Floriano, Alto da Cruz, que apresentam algum tipo de inconsistência nos cadastros. O relatório foi emitido após o envio, pelo Município, do resultado de uma investigação in loco sobre a situação de cada um dos 499 beneficiados, realizada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. 

O trabalho em campo, caso a caso, começou logo após a chegada de um documento do Ministério Público informando a suspeita de irregularidades em parte dos cadastros das pessoas selecionadas no sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal em 6 de dezembro de 2019. 

A escolha dessas pessoas aptas a participar do sorteio foi feita pela própria CEF com base nos documentos informados pelas famílias e cadastradas pela Prefeitura de Floriano.  De imediato o prefeito Joel Rodrigues determinou a abertura de um processo administrativo para apurar as denúncias. 

A maioria das pendências está relacionada a pessoas que já possuem moraria, tem renda superior à prevista nos critérios ou que omitiram informações do cônjuge, além de um cadastro repetido por erro de digitação. Duas pessoas ainda não foram localizadas no processo de investigação. 

Agora o Município, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, deve formar uma Comissão Especial, que abrirá processos individualizados que visam apurar a situação de todos os nomes que constam na lista do MPF. Após a apuração, um relatório final será submetido ao Conselho Municipal de Habitação, que decidirá pela permanência ou exclusão do beneficiado, de acordo com o atendimento ou não dos critérios exigidos. 

No mesmo documento, o Ministério Público Federal informou que não se opõe a que as casas que não apresentam nenhuma inconsistência nos cadastros das famílias possam ser liberadas, diante do risco de deterioração e invasão dos imóveis, posição que está sendo informada à Caixa Econômica Federal.  

“Já trataremos com a Caixa Econômica para tão logo fazermos a entrega das casas para as pessoas que estão com os cadastros sem pendências, enquanto isso, apurar os casos de inconsistências, a maioria por falta de documentos comprobatórios”, disse o prefeito Joel Rodrigues.

ascom pmf

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou no boletim epidemiológico desta terça-feira (9), que o Piauí registrou 18 óbitos pelo novo coronavírus em um prazo de 24 horas e contabiliza agora 283 mortes pela doença. As vítimas são 10 pacientes do sexo masculino e oito do sexo feminino.

Foram oito mulheres com idades de 77 anos e 75 anos (Barras); 45 anos (Pio IX); 51, 65, 75, 84 e 91 anos (Teresina). Apenas uma das mulheres (65 anos) não tinha comorbidades.

E os homens de 75 anos (Barras); 74 anos (Campo Maior); 66, 68 e 83 anos (Parnaíba); 31 anos (Sigefredo Pacheco); 70, 72, 80 e 88 anos (Teresina). Todos tinham doenças relacionadas.

Dos 432 casos confirmados no boletim de hoje, 216 são homens e 216 são mulheres com idades que variam entre quatro meses e 95 anos.

Patos do Piauí, Prata do Piauí e Santo Antônio dos Milagres registraram os primeiros casos do novo coronavírus. Agora, são 174 municípios atingidos pela pandemia. O que representa que 77,8% das cidades possuem um ou mais casos da doença.

O Piauí possui 8359 casos confirmados e 283 mortes por Covid-19.

ascom

De acordo com o boletim do Hospital Regional Tibério Nunes, bairro Manguinha, houve o aumento de mais um caso de paciente com o novo coronavírus.

Os dados com os novos números foram divulgados nessa noite de terça-feira, 10.  Agora já são 21 mortes devido ao novo coronavírus no Hospital de Floriano.

Veja:

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada federal Iracema Portella (Progressistas-PI) por suposto crime de peculato em um esquema conhecido como "rachadinha".

Procurada, a defesa da parlamentar enviou a seguinte manifestação: "A deputada federal Iracema Portella recebeu com surpresa a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, já que se trata de fatos inconsistentes. Entretanto, afirma que está tranquila e reafirma sua confiança na Justiça, que deverá revelar a verdade."

Iracema Portella é ex-mulher do senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas e uma das principais lideranças do chamado Centrão.

O caso tramita em sigilo no STF e foi aberto após um funcionário do deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) ter dito à Polícia Federal que repassava parte do salário recebido na Câmara Legislativa à deputada. Na ocasião, a assessoria de Araújo informou que o deputado não tinha conhecimento dos repasses.

Segundo esse funcionário, o repasse foi acertado "desde a oferta do cargo pela deputada Iracema". Pelo combinado, Rogério Oldacir Rodrigues Cavalheiro ficava com R$ 4 mil mensais e entregava o restante à parlamentar, de acordo com o relato à PF.

Entenda o caso
O caso começou a ser investigado a partir de uma operação de busca e apreensão na casa de Nogueira, em 2018.

No local, policiais federais encontraram um envelope com R$ 8,2 mil em dinheiro, envoltos em dois contracheques de Rogério Oldacir. O embrulho trazia ainda a inscrição: "Entregar nas mãos Dep.".

A equipe da PF foi, então, à casa do servidor comissionado. Em conversa no local, Rogério Oldacir afirmou que conheceu Iracema Portella e Ciro Nogueira "há cerca de 10 anos, através de seu companheiro".

O repasse da parcela salarial, segundo ele, foi combinado antes mesmo da posse no cargo. As transferências eram feitas "em espécie ao assessor 'Afonso', entregando-lhe pessoalmente".

Ainda de acordo com a PF, os contracheques que estavam no envelope apreendido mostravam valores líquidos de R$ 11.827,96 e R$ 3.804,15 – "como se boa parte do salário de servidor tivesse sido devolvida a terceiros, no caso, à deputada Iracema Portella", diz a corporação.

G1

Foto: Câmara dos Deputados