O Piauí Noticias acabou de receber do Comando do Batalhão de Floriano uma nota sobre uma informação falsa que tem circulado na cidade.
A foi enviada ao 3º BPM, após uma reunião que houve envolvendo vários lideres do PI.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Comando Geral da PMPI, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Não existe, até o presente momento, qualquer deliberação acerca de lockdown no Estado do Piauí.
2. Que na reunião ocorrida hoje com o Secretário de Segurança e Comandantes de Batalhão não ficou decidido acerca de qualquer medida nesse sentido.
3. Tendo em vista que o texto que circula nas redes sociais não tem autoria conhecida, este Comando, considera como fake, mas mesmo assim determinou que a Corregedoria adotasse providências, a fim de elucidar o fato.
4. Reitera que o papel da PMPI, nesse momento em que vive o Estado do Piauí, é estar ao lado das autoridades constituídas e zelando pelo bem estar do nosso povo.
O vereador Mauricio Bezerra, presidente da Câmara de Vereadores de Floriano e que está prá-candidato a prefeito nas eleições de outubro desde ano, acaba de assumir a presidência do Republicanos.
O partido vinha sendo presidido pelo ex-vereador e ex-vice-prefeito, professor Nelson Junior. O patido foi repassado ao mesmo ainda nessa segunda-feira.
No começo da tarde de hoje, com exclusividade, o novo presidente do Republicanos recebeu a reportagem do Piauí Noticias para uma entrevista.
A gestão da Prefeitura de Jerumenha, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Programa Bolsa Família, voltaram com os atendimentos presenciais na sede do CRAS.
A gestora é Aldara Pinto que tem procurado acompanhar as ações dos servidores.
Ela informou que os atendimentos estão sendo agendados pelo telefone (89) 99430-7887. e reforçou o pedido para que todos usem máscaras e evitem aglomerações.
O TCE- Tribunal de Contas do Estado do Piauí, suspendeu nessa segunda-feira (11) mais 27 licitações presenciais que estavam sendo realizados por órgãos estaduais e municipais.
Entre outras razões, estes certames foram suspensos por estar prevista a realização de sessões de abertura presenciais durante o período de pandemia do novo coronavírus, e por não terem relação direta com o enfrentamento à covid-19, portando, não sendo urgentes para o momento. De acordo com o TCE-PI, os processos que levaram à suspensão dos certames licitatórios se originaram tanto em representações e auditorias concomitantes, oriundas dos trabalhos rotineiros de acompanhamento das Diretorias de Fiscalização do TCE/PI e da Comissão TCE Convid-19, como a partir de denúncias trazidas pela sociedade.
O TCE-PI afirma que em abril já havia determinado a suspensão de 23 licitações estaduais envolvendo
aproximadamente R$ 19 milhões, que seriam realizadas presencialmente por seis órgãos estaduais em pleno período da quarentena. Segundo o TCE-PI, as decisões se baseiam nos Decretos Estaduais 18.902/2020 e 18.966/2020, que a realização de atividades não essenciais que possam provocar aglomeração devem ser evitadas, a fim de reduzir os índices de contágio da covid-19.
Estes decretos preveem a suspensão destas atividades ao menos até o dia 21 de maio, podendo haver prorrogação deste prazo. Além dos decretos estaduais, a Nota Técnica TCE/PI n° 01/2020, que apresenta orientação aos jurisdicionados do TCE/PI acerca dos procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
O item 8 da Nota Técnica diz que: “Em relação à realização de outros procedimentos licitatórios, que não estejam relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, reitera-se a recomendação da preferência de realização de pregão eletrônico, […], a fim de, agora também, evitar a disseminação da Covid-19 por meio da aglomeração de pessoas. Caso não seja viável a realização de pregão eletrônico para a contratação pretendida, nem a licitação possa ser adiada sem prejuízo para a administração, enquanto durar a situação emergencial enfrentada, recomenda-se que os responsáveis pelos procedimentos realizados adotem medidas com vistas a mitigar os riscos de contaminação, tanto pelo maior espaçamento entre as sessões presenciais quanto pela realização dessas em locais mais abertos e ventilados, como forma de evitar a aglomeração de pessoas”.
O TCE-PI informou que em novembro de 2019 foi aprovada no plenário do TCE/PI proposta expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC), no sentido de recomendar a todos os municípios piauienses que “promovam, preferencialmente, a realização de pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, quando da execução de todas as licitações, independente da fonte de recursos envolvida, salvo por incapacidade técnica cabalmente demonstrada[…]”. Assim, mesmo antes da pandemia da covid-19, já havia a recomendação para que os municípios se adequassem para realizar contratações de forma eletrônica.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
