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O governo propôs ao Congresso fixar o salário mínimo em R$ 1.088 em 2021. A previsão consta da nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases do Orçamento, encaminhada nesta terça-feira ao Legislativo. Também fixou em R$ 247,1 bilhões a meta de déficit das contas públicas para o ano que vem.

O valor é R$ 21 maior que o proposto em agosto, quando o Ministério da Economia divulgou a proposta orçamentária para o ano que vem. O aumento se deve à revisão da projeção para a inflação medida pelo INPC.


Em agosto, o Ministério da Economia divulgou uma previsão orçamentária na qual previa que o piso nacional fosse reajustado em 2,09%, equivalente à projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) naquela ocasião. Assim, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067 no ano que vem.

Com a alta nos preços dos alimentos, essa previsão para o INPC aumentou. O Boletim Macrofiscal divulgado em novembro pela pasta estima que o indicador fechará o ano em 4,1%. Com isso, o piso subiria para R$ 1.087,84 — arredondado para cima, R$ 1.088.


Apesar de um aumento em relação à previsão anterior, o trabalhador ainda não terá alta real do salário mínimo em 2021, já que apenas a inflação será reposta pelo reajuste.


Isso ocorre porque o Brasil deixou de ter uma política de valorização do salário mínimo. Esse mecanismo vigorou no país entre 2011 e 2018 e previa que o piso nacional fosse reajustado pela inflação, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes

Desde 2019, no entanto, o governo tem buscado manter o reajuste do salário mínimo indexado apenas pela inflação, como prevê a Constituição. A medida é uma forma de evitar o crescimento de gastos públicos.

Impacto fiscal de R$ 7,4 bi
A alta acima do previsto no Orçamento deve significar um gasto extra para o governo, já que o valor serve de base para benefícios previdenciários e assistenciais.

Segundo cálculos da equipe econômica, a cada R$ 1 de aumento do mínimo, há um crescimento da despesa pública de R$ 355 milhões.

Um saláio R$ 21 maior que o inicialmente planejado, portanto, representaria um custo extra de R$ 7,4 bilhões para os cofres públicos.

 

O Globo

O senador Ciro Nogueira se reuniu com um grupo de deputados de oposição no final da tarde desta segunda-feira (14).

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O objetivo da reunião foi traçar estratégias para o ano de 2021, com foco em seguir fiscalizando de perto as ações do Governo do Estado.

Estiveram presentes os deputados federais Átila Lira e Iracema Portella e os deputados estaduais Júlio Arcoverde, Gustavo Neiva, Lucy Soares e Marden Menezes.

 

Senador Ciro Nogueira

Os números estão no Boletim da saúde que foi divulgado nessa noite de segunda, 14. O município, tem se destacado por alguns profissionais da Saúde, por ter aglomerações se controle dos organizadores dos eventos, seja ele político ou não.

Veja o gráfico.

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Da redação

Nas últimas 24 horas foram registrados no Piauí mais 347 casos confirmados e 12 óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) na noite desta segunda-feira (14).

Dos 347 casos confirmados da doença, 181 são mulheres e 166 homens, com idades que variam de cinco meses a 92 anos.

Seis homens e seis mulheres  não resistiram à COVID-19. Eles eram naturais de Elesbão Veloso (83 anos), Pajeú do Piauí (67 anos), Piripiri (56 anos), São José do Piauí (61 anos), Teresina (51 anos) e Uruçuí (72 anos). Já as mulheres eram de Barras (73 anos), Itaueira (63 anos), Júlio Borges (77 anos), Piripiri (53 anos) e Teresina (70 e 75 anos). Apenas duas vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 135.239 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.735 e foram registrados em 198 municípios. Até agora, morreram 1.598 homens e 1.137 mulheres.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 472 ocupados, sendo 280 leitos clínico, 187 UTIs e cinco em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 6.992 até o dia 14 de dezembro.

A Sesapi estima que 132.032 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

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Da redação

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação