Há uma informação publicada no Piauí Notícias que está equivocada. Foi noticiado no sábado, 12, que o senador Marcelo Castro, do MDB, estaria em Floriano-PI nesta semana quanto estará se realizando a Convenção do seu partido.
A assessoria afirmou que o senador Marcelo estará participando do momento político que deve homologar o nome de Bilú como candidato a prefeito, mas é por meio de imagens de vídeo e não de forma presencial.
A Convenção do MDB, presidido por Bilú será nessa terça-feira, 15.
O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral no Estado do Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, recomendou aos Órgãos Partidários Estaduais e Municipais dos Partidos Políticos do Estado do Piauí que observem a utilização de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral veiculada na televisão durante as eleições de 2020.
De acordo com a Recomendação PRE/PI nº1, as agremiações devem observar a legislação e usar, de forma simultânea e cumulativa, legendas, janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos, sob pena de adoção, incontinenti, de medidas judiciais e extrajudiciais correlatas.
O documento ampara-se em diversas normas que tratam da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, entre elas a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e a Resolução 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas duas leis estabelecem que a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição e também asseguram à pessoa com deficiência o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam pelo menos os recursos elencados pela Lei Brasileira de Inclusão.
A recomendação ainda cita a Convenção Internacional sobre os Direitos das pessoas com Deficiência - incorporada no Brasil com status de norma constitucional. A norma obriga o Estado e a sociedade civil a "possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida”. Também prevê a adoção de “medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, à informação e à comunicação”.
Por fim, o documento também ressalta que de acordo com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a acessibilidade é de suma importância no que concerne aos meios físico, social, econômico e cultural, à saúde, à educação e à informação e comunicação. Segundo a convenção, a acessibilidade possibilita às pessoas com deficiência o pleno gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, o que, por via de regra, obriga a todos, inclusive aos partidos políticos, garantir às pessoas com deficiência o pleno acesso às informações.
Nas últimas 24 horas foram registrados no Piauí mais 142 casos e seis mortes pelo novo coronavírus, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) na noite deste domingo, dia 13. Dos 142 casos confirmados da doença, 78 são mulheres e 64 homens, com idades que variam de quatro a 96 anos.
Cinco mulheres e um homem não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram de Barras (79 anos), Esperantina (44 anos), Nossa Senhora de Nazaré (91 anos), Paulista (74 anos) e Picos (83 anos). Já o homem era natural de Oeiras (86 anos).
IMAGEM: Av. Miguel Rosa, em Teresina
Todos as cidades piauienses foram atingidos pela Covid-19. Os casos confirmados no estado somam 86.538 casos. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a. 1.973 e foram registrados em 168 municípios. Até agora, morreram 1.131 homens e 842 mulheres.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 500 ocupados, sendo 303 leitos clínicos, 194 UTIs e 3 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 4049 até o dia 13 de setembro.
A Sesapi estima que 84.065 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
Nas últimas 24 horas foram registrados no Piauí mais 311 casos e nove mortes pelo novo coronavírus, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) na noite deste sábado, dia 12. Dos 311 casos confirmados da doença, 171 são mulheres e 140 homens, com idades que variam de um a 96 anos.
Cinco homens e quatro mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram de Altos (51 anos), Monte Alegre do Piauí (69 anos), Piripiri (25 anos) e Teresina (66 e 69 anos). As mulheres eram de Jaicós (37anos), Regeneração (86 anos) e Teresina (76 e 84 anos).
Todos as cidades piauienses foram atingidos pela Covid-19. Os casos confirmados no estado somam 86.396 casos. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 1.967 e foram registrados em 167 municípios. Até agora, morreram 1.130 homens e 837 mulheres.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 512 ocupados, sendo 315 leitos clínicos, 195 UTIs e 2 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 4003 até o dia 12 de setembro.
A Sesapi estima que 83.917 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
